Bolsa de mercadorias
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Acórdãos nº 2242672-78.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... Crédito Redecard S.A, Cielo S.A e GetNet S.A, à Bovespa, Bolsa de Mercadorias e Futuros, Superintendência de Seguros ...
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Acórdãos nº 0184196-53.2010.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2014
... é apelante PEDRO AUGUSTO SPINOLA, são apelados BOLSA DE MERCADORIA DE SÃO PAULO - BMSP, ASSOCIAÇÃO BM & F TUAL DENOMINAÇÃO), BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS - BM & F (ANTIGA DENOMINAÇÃO) e BM & F ...
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Processo nº 0044330-70.2011.8.19.0203 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Cobrança. Contrato. Débito Comprovado. Agravo Retido Desprovido. Primeira Apelação Provida. Segunda Apelação Desprovida. 1. a Conexão Pressupõe a Identidade Do Objeto Ou Da Causa de Pedir, O que Não Ocorre No Caso Concreto. 2. Ademais, As Duas Outras Causas Já Estão Julgadas, Incidindo a Súmula 235 Stj. 3. Ante a Prova Documental Acostada e a Pericial Realizada, a Prova Oral afigura-se...
... vista, a termo, de opções e futuros em bolsa" de ... valores e de mercadorias. ... 5. A teor do art.\xC2" ... -
Processo nº 0076774-78.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
... colocando ... mercadorias na bolsa e saindo da loja ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... , distribuidora de títulos e valores mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, empresa de arrendamento mercantil, ...
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do produto ou de opção de venda em leilões realizados em bolsa ... ou de opção de venda em leilões realizados em bolsa de mercadorias ...
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Processo Nº 21/1999 da Comissão de Valores Mobiliários, 09-12-2004
... ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CVM Nº 21/99 ... Indiciados: ... Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F ... Matrix S/A DTVM (atual Matrix ...
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Acórdão nº 278947 de 2ª Turma, 23 de Junio de 2006
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ISS. OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS. Sobre a operação de câmbio [cujo fato gerador é o previsto no art. 63, II, do CTN] incide o imposto federal sobre operações de câmbio, ao passo que sobre a atividade profissional de intermediária prestada ao comprador de câmbio, serviço que é, incide o ISS, previsto no item 58 da lista de serviços, na...
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Acórdãos nº 9112722-92.1998.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... 1982 a 1985 - Atividade desenvolvida junto à Bolsa de Mercadorias e Futuros Intermediação e Corretagem - ...
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Processo Nº 3306/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Junio de 2002
Tc-003306/026/00 $$ $$ Interessada: ... Bolsa Oficial De Caf¢ E Mercadorias De Santos $$ Responsavel: ... Sr. Jayme ...
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Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0721006-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE
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Acórdãos nº 3001375-76.2013.8.26.0180 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... de alarme, imputando-lhe o furto de mercadorias. Afirmação de ter sido conduzida ao interior da loja para ... depois que constatada a presença de mercadorias na bolsa da autora, foi dirigida ao escritório, de modo a sair do ...
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Acórdãos nº 1023309-34.2017.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... de investimentos em valores mobiliários ofertados em Bolsa de Valores ou Bolsa de Mercadorias. Subsídios constantes ...
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Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
CÍVEL (1689) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DESPACHO A teor do que dispõe o art. 110, inciso II, do Regimento Interno do TJDFT c/c art. 127 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados, não se admite a sustentação oral em Embargos de...
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Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
CÍVEL (1689) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Em seguida, intime-se o embargante a regularizar sua representação processual ante a renúncia de id.4577
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... aos praticados no mercado, em operações de compra de bens, mercadorias ou serviços, ou cobrará quantias inferiores às praticadas usualmente, ... 2.5.14 Operações em Bolsa de Valores, de mercadorias de futuros e assemelhados ... Nas ...
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Processo Nº 2056/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Julio de 2005
Tc 002056/026/02 - Contas Anuais $$ $$ Interessado: ... Bolsa Oficial De Caf¢ E Mercadorias De Santos $$ Responsavel: ... Jayme ...
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Processo nº 0001641-03.2014.8.19.0010 de Sétima Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... MERCADORIAS INTEGRALMENTE RECUPERADAS. FATO ... entrega (pasta 20) estavam divididas entre a bolsa de MARIA ... DE FATIMA e a bolsa da corré CRISTIANE. ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.3 Poder Normativo. 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores. 2.5.5.1.1.5. Autorregulação. 2.5.5.1.1.6 Governança ... organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; 2 VI- a administração de carteiras e a custódia de valores ...
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US$27bi
... das apostas dos bancos na desvalorização da moeda americana na Bolsa de Mercadorias e Futuros. Duas semanas atrás, o governo facilitou essas ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ... valores de aquisição, salvo se a venda houver sido realizada em bolsa de valores, ou, onde esta não existir, tiver sido efetuada através de ...
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Acórdãos nº 9215200-03.2006.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2014
... Prestação de serviços de bens móveis em Bolsa de Mercadorias e Futuros. Inteligência do item 31 da lista ...
- Fique de olho
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Natureza jurídica da obrigação natural legal nature of natural obligation
A obrigação natural é um dos temas mais controvertidos do Direito Civil, sendo objeto de fortes divergências doutrinárias. Por se tratar de um instituto bastante antigo, a obrigação natural foi considerada, durante algum tempo, como ultrapassada e pouco relevante. Todavia, recentemente essa figura voltou a ganhar destaque, no âmbito dos debates acerca da possível classificação dos instrumentos...
... ao disposto nos artigos antecedentes, os contratos sobre títulos de bolsa, mercadorias ou valores, em que se estipule a liquidação exclusivamente ...