bolsa de mercadorias e de futuros
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... não estejam admitidas à negociação em bolsa ou no mercado de balcão, para deliberação ... ões em razão de características das mercadorias quando tais restrições estiverem previstas em ... para regularização de débitos futuros; ... IV – execução de garantias em execução ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais a contribuição seja ... ções ou opções de ações adquiridas em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado ... no caput ou em bolsa de mercadorias e de futuros, desde que na data do pagamento da contribuição ...
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Processo nº 0044330-70.2011.8.19.0203 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Cobrança. Contrato. Débito Comprovado. Agravo Retido Desprovido. Primeira Apelação Provida. Segunda Apelação Desprovida. 1. a Conexão Pressupõe a Identidade Do Objeto Ou Da Causa de Pedir, O que Não Ocorre No Caso Concreto. 2. Ademais, As Duas Outras Causas Já Estão Julgadas, Incidindo a Súmula 235 Stj. 3. Ante a Prova Documental Acostada e a Pericial Realizada, a Prova Oral afigura-se...
... , a termo, de opções e futuros em bolsa de ... -
Processo Nº 21/1999 da Comissão de Valores Mobiliários, 09-12-2004
... Indiciados: ... Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F ... Matrix S/A ...
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Acórdãos nº 0184196-53.2010.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2014
... SPINOLA, são apelados BOLSA DE MERCADORIA DE SÃO PAULO - BMSP, ... (ATUAL DENOMINAÇÃO), BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS - BM & F (ANTIGA ...
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Acórdão nº 278947 de 2ª Turma, 23 de Junio de 2006
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ISS. OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS. Sobre a operação de câmbio [cujo fato gerador é o previsto no art. 63, II, do CTN] incide o imposto federal sobre operações de câmbio, ao passo que sobre a atividade profissional de intermediária prestada ao comprador de câmbio, serviço que é, incide o ISS, previsto no item 58 da lista de serviços, na...
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Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0721006-36.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE
... - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DESPACHO < A ... -
Acórdão Nº 9303-012.239 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA e da Bolsa ... de Mercadorias & Futuros de São Paulo BM&F, que foram ...
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Acórdão Nº 9303-012.998 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2022
... Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA e da Bolsa ... de Mercadorias & Futuros de São Paulo BM&F, que foram ...
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Acórdão Nº 3402-009.844 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... A PIS. COFINS. DESMUTUALIZAÇÃO DA BOLSA. CISÃO SEGUIDA DE ... INCORPORAÇÃO ... de Mercadorias & Futuros (BM&F) - entidades sem fins lucrativos ...
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Acórdãos nº 9112722-92.1998.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... - Atividade desenvolvida junto à Bolsa de Mercadorias e Futuros ...
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Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
CÍVEL (1689) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DESPACHO A teor do que dispõe o art. 110, inciso II, do Regimento Interno do TJDFT c/c art. 127 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados, não se admite a sustentação oral em Embargos de...
... - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DESPACHO A ... -
Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
CÍVEL (1689) RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Em seguida, intime-se o embargante a regularizar sua representação processual ante a renúncia de id.4577
... - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS DESPACHO ... -
Acórdão Nº 9303-014.146 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/07/2023
... A da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA e da Bolsa de rcadorias & ... Futuros de São Paulo BM&F, que foram negociadas dentro ... de São Paulo BOVESPA e da Bolsa de Mercadorias & Futuros de São Paulo ... BM&F, que foram ...
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Acórdão Nº 3402-009.846 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... A desmutualização da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA e da Bolsa de ... Mercadorias & Futuros de São Paulo BM&F, que foram ...
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Acórdão Nº 3402-009.845 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... desmutualização da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA e da Bolsa de ... A Mercadorias & Futuros de São Paulo BM&F, que foram ...
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US$27bi
... na desvalorização da moeda americana na Bolsa de Mercadorias e Futuros. Duas semanas atrás, o ...
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Acórdãos nº 9215200-03.2006.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2014
... ão de serviços de bens móveis em Bolsa de Mercadorias e Futuros. Inteligência do ...
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Decisão Monocrática N° 07210063620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
CÍVEL (1689) RECORRIDO: BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS RECORRIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A RECORRENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO DESPACHO Razão assiste à B3 S.A, uma vez que no julgamento de ID 47841769 não foram apreciados os embargos de declaração por ela opostos no ID 46071167. Assim, intime-se o autor para...
... - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS RECORRIDO: XP ... -
Fique de olho
... Mercados fechados ... HOJE: A Bolsa de Valores de So Paulo (Bovespa) fica fechada, ... como o mercado de cmbio na Bolsa de Mercadorias y Futuros (BMyF). Voltam a funcionar no dia 2 de ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores. 2.5.5.1.1.5. Autorregulação ... e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; 2 VI- a administração de carteiras e ...
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Acórdãos nº 9000012-77.2004.8.26.0014 de 14ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... corretagem de bens móveis na Bolsa de Mercadorias e Futuros que se ...
- Um novo mercado mundo afora
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Acórdãos nº 9068888-53.2009.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2013
... e corretagem de bens móveis na Bolsa de Mercadorias e Futuros que se ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ções Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ... em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas que se submetem à incidência do ... , salvo se a venda houver sido realizada em bolsa de valores, ou, onde esta não existir, tiver ...