Bolsa de valores
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... correspondente à alimentação terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente aprovados e ... , desde que o empregador arque com o ônus correspondente ao valor da bolsa de qualificação profissional, no respectivo período ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... § 1º Os valores dos índices de que trata o caput serão obtidos pelo ente federativo, na ... I – destinado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na data da sua extinção, por meio da Medida Provisória nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1342-22.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. ESTAGIÁRIO. DIFERENÇAS DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE BOLSA-ESTÁGIO. VANTAGENS ASSEGURADAS EM NORMAS COLETIVAS. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna inviável o seu exame, à míngua do...
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. ESTAGIÁRIO. DIFERENÇAS DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE BOLSA-ESTÁGIO. VANTAGENS ASSEGURADAS EM NORMAS ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 2618 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0270539-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... face à sua ausência de liquidez e impossibilidade de cotação em bolsa, o que lhes retira o efeito liberatório do débito tributário, pois não ... autos, porquanto se trata de títulos com cotação em bolsa de valores, resgatáveis em parcela única, à época do vencimento, portanto, com ...
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Acórdão Nº 1262684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... possibilidade de negociação de ações em bolsa de valores, premissa do ... paradigma ... A jurisprudência do STF se ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1408008 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DE FATOS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. DISSONÂNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. -O reexame de fatos e a interpretação de cláusulas contratuais em recurso especial são inadmissíveis. -O critério para a...
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Lei nº 14.020 de 06/07/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n°s 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
... c) da bolsa de qualificação profissional de que trata o art. 2º-A da Lei nº 7.998, ... valores decimais, o valor a ser pago deverá ser arredondado para a unidade ...
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Disputa para abrir nova Bolsa no país vai a tribunal de arbitragem
Agncia O Globo - ... SO PAULO - Uma disputa entre a empresa ATS, que pretende abrir uma nova Bolsa de Valores no pas, e a B3, empresa resultante da fuso entre a BM&FBovespa e a Cetip, foi parar em um tribunal de arbitragem. A ATS, que tem capital nacional e j ...
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Privatização da Sabesp será por follow-on, diz Tarcísio a deputados de SP
... da Sabesp ser por follow-on, ou seja, oferta subsequente de aes na Bolsa de Valores um novo lote de aes que no existia. A ideia que o estado de ...
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Assaí anuncia sua entrada na Bolsa. Neste ano, mais de dez empresas lançaram ações
RIO - O grupo francs de supermercados Casino anunciou, na noite de sexta-feira para sbado, a entrada de sua marca brasileira Assa na Bolsa de Valores de So Paulo e na Bolsa de Valores de Nova York ... Como o Assa, pelo menos, outra 13 empresas comearam a oferecer suas aes no prego este ano, depois ...
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Castro considera a decisão da Alerj inválida e determina leilão da Cedae
... concesso da Cedae est mantido para esta sexta-feira (30), s 14h, na Bolsa de Valores de So Paulo, como revelou o jornalista Ancelmo Gois .Em edio ...
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Petrobras deve aprovar hoje plano que prevê investimentos de US$ 70 bi a US$ 80 bi em 5 anos
... Petrobras apresenta nesta quarta-feira (dia 30), aps o fechamento da Bolsa de Valores, seu novo plano de negcios com a previso de investimentos para ...
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Castro considera a decisão da Alerj inválida e determina leilão da Cedae
... concesso da Cedae est mantido para esta sexta-feira (30), s 14h, na Bolsa de Valores de So Paulo, como revelou o jornalista Ancelmo Gois .Em edio ...
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Castro considera a decisão da Alerj inválida e determina leilão da Cedae
... concesso da Cedae est mantido para esta sexta-feira (30), s 14h, na Bolsa de Valores de So Paulo, como revelou o jornalista Ancelmo Gois .Em edio ...
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Assaí também pretende ser listado na Bolsa. Neste ano, mais de dez empresas lançaram ações
RIO - O grupo francs de supermercados Casino anunciou, na noite de sexta-feira para sbado, a entrada de sua marca brasileira Assa na Bolsa de Valores de So Paulo e na Bolsa de Valores de Nova York ... Como o Assa, pelo menos, outra 13 empresas comearam a oferecer suas aes no prego este ano, depois ...
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Assaí adere à febre de IPOs de 2021. Mais de dez empresas já lançaram ações na Bolsa
RIO - O grupo francs de supermercados Casino anunciou, na noite de sexta-feira para sbado, a entrada de sua marca brasileira Assa na Bolsa de Valores de So Paulo e na Bolsa de Valores de Nova York ... Como o Assa, pelo menos, outra 13 empresas comearam a oferecer suas aes no prego este ano, depois ...
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Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... I – observará os respectivos valores de remuneração dos cargos e das funções de confiança a que se refere; ... e do abono salarial, bem como do pagamento, pelas empresas, da bolsa de qualificação profissional de que trata o art. 2º-A desta Lei, ou de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11743-75.2015.5.15.0151)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/17 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
... ) – LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA À PROPORÇÃO DOS VALORES ASSUMIDOS ... INDIVIDUALMENTE PELAS RECLAMADAS CONFORME PREVISÃO ... Por sua vez, a Lei 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta, dispõe, no §1º do art. 1º, ... que: " ... A ... - TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A. CNPJ/ME 10.502.676/0001-37 NIRE 26.300.019.736 Companhia Aberta Fato Relevante: A Ter melétrica Pernambuco III S.A. (“Companhia”), sociedade anônima com r egistro de companhia aberta na C omissão de Val ores M obiliários (“CVM”) categoria “b”, sem ações negociadas em bolsa de valores , informa que, em decorrênci a da pandemia do COVID -19 e nos ter mos da...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17-15.2010.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE AÇÕES EM BOLSA DE VALORES. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, o recurso de revista interposto na fase de execução somente é admissível por ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal, razão pela qual não autoriza o conhecimento do apelo a indicação de...
... EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE AÇÕES EM BOLSA DE VALORES. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Nos termos do ... -
Déficit dos fundos de pensão cresce 9% no primeiro semestre
FLORIANPOLIS Apesar da melhora na Bolsa de Valores e da reduo dos juros futuros praticados no mercado este ano, o ...
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Fatores determinantes para o fechamento de capital das companhias abertas na opinião de profissionais do setor
O presente estudo tem por objetivo demonstrar os fatores determinantes e os procedimentos que conduzem uma empresa de capital aberto a fechar seu capital e se desligar da Bolsa de Valores, dado a importância do mercado de capitais para o bom desenvolvimento da economia. Este estudo apoiou-se inicialmente em um levantamento bibliográfico a fim de compreender toda estrutura do Sistema Financeiro...
... uma empresa de capital aberto a fechar seu capital e se desligar da Bolsa de Valores, dado a importância do mercado de capitais para o bom ... -
País pode ter nova bolsa de valores
RIO, FRANKFURT e NOVA YORK. As ações da BMyF Bovespa des pencaram quase 5% ontem de pois do anúncio de uma parceria entre a operadora global de bol sa de valores Bats Global Mar kets e a gestora de recursos brasileira Claritas, para estudar a cr...
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Acórdão Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... RE 1391460 AGR / MG ... acionária é negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada ... à remuneração do capital de ... existência de ações em Bolsa de Valores, que não pode, por si só, ser ... elemento que determine que ...