bolsa de valores no mundo
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Em vigor
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta.
... -Atleta garantirá aos atletas benefício financeiro conforme os valores fixados no Anexo desta Lei, que serão revistos em ato do Poder Executivo, ... entidade internacional entre os vinte primeiros colocados do mundo em sua modalidade ou prova específica, exclusivamente para atletas da ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... II - os valores gastos; ... III - os critérios de escolha de cada beneficiário e ... entidade internacional entre os 20 (vinte) primeiros colocados do mundo em sua modalidade ou prova específica, exclusivamente para atletas da ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... total do seguro proporcionalmente aos valores das mercadorias, carregadas, no local de ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... à formação humana, à questão de valores e às habilidades específicas para tratar com ... de assistência estudantil, tais como bolsa-trabalho ou outros destinados a apoiar os ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social ... DOS ... I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e ... ício, podendo o estagiário receber bolsa de estágio, estar segurado contra acidentes e ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... çamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, mensal e anualmente ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... de Educação Tutorial - PET, bem como Bolsa Atleta e bolsistas do Programa Segundo Tempo; ...
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Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
O trabalho propõe parâmetros concretos, à luz das normas regulatórias, tanto os de iniciativas autorregulatórias das melhores práticas de mercado (identificadas a partir de pesquisa empírica com instituições financeiras brasileiras e europeias) como os das normas e procedimentos adotados por cada instituição financeira, para definir em que situações e em que medida elas podem ser...
... , por ser esse o primeiro país do mundo onde o assunto foi levado ao Judiciário. Ocorre ... , seja utilizada apenas em operações de valores mais altos; c) veriicação da regularidade ... Ela foi a quarta Bolsa de Valores no mundo a adotar tal iniciativa, ... -
Vale, Petrobras e Magazine Luiza são brasileiras com mais retorno ao acionista
... ao acionista (TSR, da sigla em ingls) no mundo no acumulado de 2016 a 2020, segundo levantamento ... grupos que no estavam listadas em bolsa de valores no mundo durante os cinco anos ...
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A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no Brasil?
Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores?
... muito duramente sentidos pelos mercados de bolsa de valores no Brasil e no mundo.5 A CVM, por essa ... -
Análise do desempenho do retorno das ações ordinárias de empresas do setor do agronegócio em cenários econômicos adversos
O agronegócio brasileiro tem apresentado histórico de geração contínua de superávits comerciais. Para avaliar se empresas de referência do setor apresentaram resultados favoráveis e retornos anormais, mesmo em cenários de crise econômica, este artigo analisou os fatores determinantes e o desempenho do retorno das ações ordinárias. Foram utilizadas as metodologias de painel de dados e de estudos...
... ), segundo a classificação da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), cujo faturamento é resultante ... negativamente a pontuação da Bolsa de Valores de Xangai. A medida em que o governo chinês ... ações negociadas em Bolsa de Valores no mundo, tornando-se uma referência no seu segmento. Com ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... da organização esportiva em todo o mundo, na forma disposta na Carta Olímpica, e limita a ... da administração direta e indireta e de valores provenientes de concursos de prognósticos e de ... Bolsa-Atleta Art. 50. O poder público fomentará a ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os brasileiros, bem como incorpore os valores de preservação ambiental. Os debates sobre as ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ... das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ... Responsáveis: Ministério do ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... deverá respeitar como limite máximo os valores praticados pelo mercado na região correspondente ... I – bolsa de estudo integral a aluno cuja renda familiar ... de promover a sua integração ao mundo do trabalho nos termos da Lei nº 8.742, de 7 de ...
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Conheça o H100, o chip mais poderoso da nova geração de inteligência artificial
... por ser a queridinha de gamers de todo mundo, alcanou a marca de US$ 1 trilho na Bolsa de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... junto ao mercado doméstico (Comissão de Valores Mobiliários) e ao mercado externo (Securities ... as 10 maiores empresas de petróleo do mundo com ações negociadas em bolsas de valores, ... (com maior propensão ao consumo), como o Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, o ...
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Parlamentares do Reino Unido querem barrar entrada da JBS na Bolsa de Nova York
... EUA) para bloquear a listagem da JBS, maior fornecedora de carne do mundo, na Bolsa de Valores de Nova York, dizendo que a abertura de capital da ...
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Ações da JBS caem 4% após PF fazer buscas em empresa do grupo
... aes da JBS, maior processadora de carne do mundo, fecharam em queda no prego desta sexta-feira na Bolsa de Valores de So Paulo. Os papis ordinrios da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... depósitos, saques e transferências de valores ... Convém pontuar, outrossim, que, a delação ... bolsa, galão com gasolina e isqueiro (fls. 27), o ... mundo do crime ou se praticam tráfico, mas a ... -
Após 226 anos de história, Bolsa de Nova York terá 1ª mulher no seu comando
... NOVA YORK - Pela primeira vez em 226 anos, a Bolsa de Valores de Nova York (Nyse, na sigla em ingls), a mais famosa do mundo, ter uma ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.5.1.1.3 Poder Normativo. 2.5.5.1.1.4. Desmutualização da Bolsa de Valores. 2.5.5.1.1.5. Autorregulação. 2.5.5.1.1.6 Governança ... empresas provedoras de infraestrutura para o Mercado Financeiro do mundo em valor de mercado, oferecendo serviços de negociação (bolsa), ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ... valores da Justiça e na elevação mítica de um juiz ... argumento de que investiria em bolsa" de valores. Embora tenha ... negado sua participa\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... á respeitar, como limite máximo, os valores praticados pelo mercado na região correspondente ... ao aluno beneficiado exclusivamente com bolsa de estudo integral. Art. 51. As entidades ... de promover a sua integração ao mundo do trabalho, nos termos do disposto na Lei nº ...
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Ações da JBS caem após PF fazer buscas em empresa do grupo
... aes da JBS, maior processadora de carne do mundo, esto em queda no prego desta sexta-feira na a de Valores de So Paulo. Os papis ordinrios da empresa (com ...
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Ações da JBS caem após PF fazer buscas em empresa do grupo
... aes da JBS, maior processadora de carne do mundo, esto em queda no prego desta sexta-feira na a de Valores de So Paulo. Os papis ordinrios da empresa (com ...