Bolsa de valores
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... saúde da família e que recebem benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou benefício ... ção estabelecida pelo Conselho Deliberativo, observados os valores praticados pelo mercado, os limites previstos no contrato de gestão ...
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Cade firma acordo em investigação no mercado de bolsa de valores
Cade firma acordo em investigação no mercado de bolsa de valores
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica homologou, nesta quarta-feira (3/10), um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a B3, bolsa de valores oficial do Brasil. Pelo acordo, a empresa deverá pagar R$ 9,4 milhões como contribuição pecuni... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; ... III- sendo alternativos os pedidos, o de maior ... ações das sociedades e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa será o da cotação oficial do dia, provada por certidão ou publicação ...
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Polícia turca detém 62 ex-funcionários da bolsa de valores de Istambul
Agência O Globo - ISTAMBUL — A polícia turca deteve 62 ex-funcionários da bolsa de valores de Istambul nesta sexta-feira por supostas ligações com o clérigo Fethullah Gülen, radicado nos Estados Unidos, acusado por Ancara de orquestrar a tentativa de...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... 2º , fica instituída a bolsa de qualificação profissional, a ser custeada pelo Fundo de Amparo ao ... ARTIGO 3.-A ... A periodicidade, os valores, o cálculo do número de parcelas e os demais procedimentos operacionais ...
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DEC 8451 de 19/05/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O § 5º DO ART. 30 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA DEFINIR O QUE SE CONSIDERA ELEVADA OSCILAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO, E ALTERA O DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
... trata o caput será determinada mediante a comparação entre os valores do dólar no primeiro e no último dia do mês-calendário para os quais ... decorrentes de operações de cobertura (hedge) realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de balcão ...
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de ... ão estabelecem vínculo empregatício, podendo o estagiário receber bolsa de estágio, estar segurado contra acidentes e ter a cobertura ...
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DEC 8325 de 07/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... câmbio para ingresso no País de recursos através de cancelamento de Depositary Receipts - DR, para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores: zero; ... XVI - nas liquidações de operações de câmbio contratadas por investidor estrangeiro para ingresso de recursos no País, ...
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É necessário um circuit breaker na bolsa de valores do negócio processual penal?
Opinião: É necessário circuit breaker no negócio processual penal?
Na obra "O Desespero Humano", Soren Kierkegaard (2001, p. 21) questiona se o desespero seria uma vantagem ou imperfeição humana. Ao responder, afirma que "em só considerando a ideia abstrata, sem pensar num caso determinado, ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SALDO EM CONTA DE INVESTIMENTOS. AUTORIZAÇÃO DE COMPRA E VENDA PERANTE BOLSA DE VALORES. 1. Deficiência de fundamentação do recurso especial, por não ter especificado artigo de lei federal que estaria violado, bem como por não emitir as razões pelas quais entendeu afrontado outros dispositivos de lei federal. Incidência da súmula 284/STF.
... CÂMBIO TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ... COMPRA E VENDA PERANTE BOLSA DE VALORES. ... -
Leilão da Cedae: empresas interessadas se credenciam hoje na Bolsa de Valores de São Paulo
RIO — Os grupos empresariais que realizaram visitas técnicas nas instalações da Cedae nos últimos meses, e formalizaram interesse em participar do leilão de concessão da companhia, se habilitarão nesta terça-feira (27) na Bolsa de Valores de São Paul...
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Leilão da Cedae: empresas interessadas se credenciam nesta terça-feira na Bolsa de Valores de São Paulo
Agência O Globo -Os grupos empresariais que realizaram visitas técnicas nas instalações da Cedae nos últimos meses, e formalizaram interesse em participar do leilão de concessão da companhia, se habilitarão nesta terça-feira (27) na Bolsa de Valores ...
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Acórdão nº 2012/0061173-8 de T4 - QUARTA TURMA
... COTAÇÃO DAS AÇÕES EM BOLSA DE VALORES NA DATA ...
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Em vigor
Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
... § 3º É vedada a acumulação de mais de uma bolsa de estudo ou pesquisa nos programas de que trata esta Lei ... , bem como a relação dos beneficiários e dos respectivos valores das bolsas previstas nesta Lei ... ARTIGO 6 ... O Poder ...
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Governo do Rio e Nasdaq criarão uma bolsa de valores para negociação de créditos de carbono e ativos sustentáveis
Agência O Globo -O Rio de Janeiro deve ganhar uma bolsa de valores, a chamada Bolsa de Ativos Ambientais, para compra e venda de créditos de carbono e ativos ambientais, como energia, clima e florestas. O governador Cláudio Castro assinou, nesta terç...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12816, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Altera as Leis 12.513, de 26 de Outubro de 2011, para Ampliar o Rol de Beneficiarios e Ofertantes da Bolsa-formação Estudante, No Ambito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego - Pronatec; 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, para Estabelecer que as Bolsas Recebidas Pelos Servidores das Redes Publicas de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica, No Ambito do Pronatec, Não Caracterizam Contraprestação de Serviços Nem Vantagem para o Doador, para Efeito do Imposto Sobre a Renda; 8.212, de 24 de Julho de 1991, para Alterar as Condições de Incidencia da Contribuição Previdenciaria Sobre Planos Educacionais e Bolsas de Estudo; e 6.687, de 17 de Setembro de 1979, para Permitir que a Fundação Joaquim Nabuco Ofereça Bolsas de Estudo e Pesquisa; Dispõe Sobre o Apoio da União as Redes Publicas de Educação Basica Na Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar; e Permite que os Entes Federados Usem o Registro de Preços para a Aquisição de Bens...
... § 4º Os valores das bolsas-formação concedidas na forma prevista no caput correspondem ao custo total do curso por estudante, incluídos as mensalidades, encargos ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... I - de registro na Comissão de Valores Mobiliários - CVM; ... II - da realização de auditoria ... I - em leilões especiais em bolsa de valores, mediante processo de conversão de Certificados de ...
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Morre Carlos Alberto Reis, ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio
O ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), Carlos Alberto Reis, morreu no sábado, no Rio de Janeiro. Carlinhos Reis, como gostava de ser chamado, era botafoguense, defensor de valores humanos, do meio ambiente, dos animais, da cult...
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Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família; ... IV – tenha renda familiar mensal per capita de até meio ... III – no mínimo uma transferência eletrônica de valores ao mês sem custos para conta bancária mantida em qualquer instituição ...
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Gigante chinesa Evergrande é listada novamente na Bolsa de Valores de Hong Kong
O endividado gigante imobiliário chinês Evergrande retomou, nesta terça-feira, as negociações na Bolsa de Valores de Hong Kong, segundo um comunicado publicado em site do mercado financeiro. Fundador do grupo imobiliário Evergrande é alvo de operação...
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Gigante chinesa Evergrande é listada novamente na Bolsa de Valores de Hong Kong
O endividado gigante imobiliário chinês Evergrande retomou, nesta terça-feira, as negociações na Bolsa de Valores de Hong Kong, segundo um comunicado publicado em site do mercado financeiro. Fundador do grupo imobiliário Evergrande é alvo de operação...
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Gigante chinesa Evergrande é listada novamente na Bolsa de Valores de Hong Kong
O endividado gigante imobiliário chinês Evergrande retomou, nesta terça-feira, as negociações na Bolsa de Valores de Hong Kong, segundo um comunicado publicado em site do mercado financeiro. Fundador do grupo imobiliário Evergrande é alvo de operação...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... -se-á fracionamento especial da unidade monetária nos mercados de valores mobiliários e de Título s da dívida pública, na cotação de moedas ... da União, todos os atos necessários à consecução da venda em bolsa, inclusive firmar os termos de transferência das ações alienadas, ...
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Bolsa de valores e gestora de investimentos oferecem curso gratuito sobre criptoativos
Agência O Globo -A gestora de investimentos QR Asset Management, em parceria com a B3, a Bolsa de valores brasileira, abrem inscrições na próxima segunda-feira (dia 27) para a segunda edição do curso "Como investir em Cripto na Bolsa". A formação foc...