Bolsa de valores
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Acórdão nº 2012/0206989-4 de T4 - QUARTA TURMA
... de sua cotação na Bolsa de Valores, na data do trânsito em julgado ...
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Acórdão nº 2007/0236472-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE DEPÓSITO. BENS FUNGÍVEIS. AQUISIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL (AGF) E EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL (EGF). DISTINÇÃO. CONAB. FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES. ARMAZENAGEM. DESCUMPRIMENTO. AÇÃO DE DEPÓSITO. CABIMENTO. DEPOSITÁRIO INFIEL. PRISÃO...
... mediante leilões públicos em Bolsa de Valores, notadamente face a seu ... -
Acórdão nº 2008/0009812-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
DIREITO CIVIL - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - BRASIL TELECOM E CELULAR - VIOLAÇÃO AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO-OCORRÊNCIA - CRITÉRIO PARA CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DAS AÇÕES AO ACIONISTA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - Nas situações em que for impossível a entrega das ações,...
... produto da quantidade de ações multiplicado pela sua cotação na Bolsa de Valores, exatamente do dia do trânsito em julgado da demanda, ou seja, ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FÍSICA. VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE "BOLSA DE ...
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Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... ções de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativos a Título s ou Valores Mobiliários - IOF ... CAPÍTULO I Da contribuição para o ... III - nas operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros ... #Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008 ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... XXI - Disciplinar as atividades das Bolsas de Valores e dos corretores de fundos públicos; ... XXII - Estatuir normas para ... á, a seu exclusivo critério, a política de sustentação em bolsa da cotação dos títulos de emissão do Tesouro Nacional ... § 4º ...
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Lei nº 10.672 de 15/05/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da entidade de prática desportiva formadora, sob a forma de bolsa de aprendizagem livremente pactuada mediante contrato formal, sem que seja ... usufruidora de atleta por ela não formado pelos seguintes valores: ... I - quinze vezes o valor anual da bolsa de aprendizagem ...
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Acórdão nº 2014/0313128-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. OFERECIMENTO DE TÍTULOS DA ELETROBRAS. OBRIGAÇÕES AO PORTADOR. ILIQUIDEZ E AUSÊNCIA DE COTAÇÃO EM BOLSA. RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Constata-se a inadmissibilidade de títulos emitidos pela Eletrobras,...
... COTAÇÃO EM BOLSA". RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. ... POSSIBILIDADE. ... DISPOSITIVOS\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.487, de 2007 ... § 5º Os valores dos dispêndios serão creditados em conta corrente bancária mantida em ... I - pela bolsa em que os contratos foram negociados ou registrados; ... II - ...
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Bolsa de valores e gestora de investimentos oferecem curso gratuito sobre criptoativos
Agência O Globo -A gestora de investimentos QR Asset Management, em parceria com a B3, a Bolsa de Valores brasileira, abrem inscrições na próxima segunda-feira (dia 27)Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Acórdão nº REsp 1208871 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
ALIENAÇÃO FRAUDULENTA DE AÇÕES. ESCLARECIMENTO QUANTO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA OPERAÇÃO. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. Na ação em que se discute a alienação fraudulenta de valores mobiliários, para que se defina se a responsabilidade civil cabe ao agente de custódia, à instituição depositária ou a ambos, importa fique...
... LUIZ CARLOS STURZENEGGER E OUTRO(S)RECORRIDO :CORVAL CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS S⁄A ADVOGADO:DANIEL MOREIRA DO PATROCÍNIO E OUTRO(S) ... importa fique bem esclarecida a modalidade de operação ocorrida em Bolsa de Valores ... 2. Recurso Especial provido, anulando-se o Acórdão ... -
Estrangeiros aportam R$ 1,89 bi na bolsa de valores em 25 janeiro
Os investidores estrangeiros aportaram R$ 1,89 bilhão em recursos no segmento secundário da B3 (ações já listadas) na terça-feira, dia 25 de janeiro, dia em que o Ibovespa fechou em alta de 2,10%. Com isso, o fluxo de capital externo no mês ficou pos...
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Estrangeiros sacam R$ 449,8 milhões na bolsa de valores em 27 julho
Os investidores estrangeiros sacaram R$ 449,8 milhões em recursos no segmento secundário da B3 (ações já listadas) na quinta-feira, 27 de julho, dia que o Ibovespa caiu 2,10%. Assim, o superávit da categoria no mês foi para R$ 5,66 bilhões, enquanto ...
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Estrangeiros aportam R$ 2,05 bi na bolsa de valores 21 de janeiro
Os investidores estrangeiros aportaram R$ 2,05 bilhões em recursos no segmento secundário da B3 (ações já listadas) na sexta-feira (21), dia em que o Ibovespa fechou em queda de 0,15%. Com isso, o fluxo de capital externo no mês ficou positivo em R$ ...
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Estrangeiros aportam R$ 1,88 bi na bolsa de valores 26 de janeiro
Os investidores estrangeiros aportaram R$ 1,88 bilhão em recursos no segmento secundário da B3 (ações já listadas) na quarta-feira, dia 26 de janeiro, dia em que o Ibovespa fechou em alta de 0,98%. Com isso, o fluxo de capital externo no mês ficou po...
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Otimismo com reformas leva bolsa de valores a novo recorde
O otimismo causado pela expectativa de aprovação de reformas econômicas fez a Bolsa bater um novo recorde ontem. O Ibovespa, principal índice de ações local, avançou 0,87%, alcançando os 94.474 pontos. O dólar comercial terminou o pregão em queda de ...
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Acórdão nº 2011/0266194-5 de T4 - QUARTA TURMA
... o valor da cotação das ações em bolsa de valores na data do ...
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Estrangeiros aportam R$ 17 bilhões na bolsa de valores no primeiro semestre
Os investidores estrangeiros aportaram R$ 419,4 milhões em recursos no segmento secundário da B3 (ações já listadas) na sexta-feira, 30 de junho, dia em que o Ibovespa recuou 0,25%. Assim, a categoria fechou o mês de junho com superávit de R$ 10,13 b...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 14027 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO. COTAÇÃO. FECHAMENTO DAS AÇÕES NA BOLSA DE VALORES NO DIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ... 1. A ...
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Acórdão nº 2010/0131614-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO. COTAÇÃO EM BOLSA NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO ... 1. "Não sendo possível a entrega ... quantidade de ações multiplicado pela sua cotação na Bolsa de Valores, exatamente do dia do trânsito em julgado da demanda, ou seja, o valor da ...
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Acórdão nº 2010/0195641-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de que o título é de difícil alienação, sem cotação na bolsa de valores e de liquidez incerta, o que torna compreensível a recusa das ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... o § 1º deste artigo deverá respeitar como limite máximo os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de ... I – bolsa de estudo integral a aluno cuja renda familiar bruta mensal per capita ...
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A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... (Cetip) and BM&F Bovespa (BVMF), currently called “B3 – Brasil, Bolsa, Balcão”, and how possible changes in the existing regulation may ... órios do mercado de capitais, mais especificamente da bolsa de valores. Analisa os desdobramentos da operação de fusão entre Cetip S.A. – ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1108323 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... QUANTUM INDENIZATÓRIO A OBSERVAR A COTAÇÃO DAS AÇÕES EM BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DO DECISUM. ENTENDIMENTO ...
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Acórdão nº 2010/0227017-3 de T4 - QUARTA TURMA
... produto da quantidade de ações multiplicado pela sua cotação na Bolsa de Valores, exatamente do dia do trânsito em julgado da demanda, ou seja, ...