bolsa de valores no brasil
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... de março de 2017 no site da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 20 de abril de ... , como sócia, acionista ou quotistas, no Brasil" e/ou no exterior. A sede social da Sociedade est\xC3" ... ou Ltda.s, dentro ou fora do ambiente de bolsa de valores, no Brasil ou no exterior, ou qualquer ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... de março de 2017 no site da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 20 de abril de ... , como sócia, acionista ou quotistas, no Brasil" e/ou no exterior. A sede social da Sociedade est\xC3" ... ou Ltda.s, dentro ou fora do ambiente de bolsa de valores, no Brasil ou no exterior, ou qualquer ...
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Acórdão Nº 0028976-33.2012.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... por Maria Teresinha da Costa contra Oi - Brasil Telecom S/A foi julgada por sentença prolatada ... ção por ela alcançada no fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo na data do trânsito em ...
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Sociedade anônima
... sua atividade, mediante a emissão de valores mobiliários, os quais serão oportunamente ... Brasil, ainda que de forma tímida, a sociedade anônima ... como mercado de valores mobiliários – (bolsa de valores e mercado de balcão) – art. 4º, da ...
- Acórdão Nº 0022567-75.2011.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-02-2022
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Acórdão, Processo nº 0005539-82.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... o estado de calamidade pblica no Brasil, e o Decreto Estadual n 64.879, de 20 de maro de ... e/ou acerca de falta de depsito de valores de benefcios concedidos ... Como se v, foram ... , ressalvado, nos termos dos 1 e 2, o Bolsa Famlia; ... IV - cuja renda familiar mensal per ...
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Acórdão Nº 0001475-96.2013.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM, COMO SUCESSORA DE EMPRESA ESTATAL ... ÃO DAS AÇÕES "NO FECHAMENTO DO PREGÃO DA BOLSA DE VALORES NO DIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ...
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Acordao N° 1377188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Contrato de prestação de serviço educacional. Bolsa de estudos integral. Cobrança indevida. Ausência de engano justificável. Repetição do indébito. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. Com lastro nos documentos apresentados pelos autores/recorrentes (id28710124 a id28710130), defere-se a gratuidade de justiça pleiteada. Cuida-se de recurso (id2871
... EDUCACIONAL. BOLSA DE ESTUDOS INTEGRAL.COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA ... ,30, respectivamente, e outros eventuais valores pagos após a ... propositura da ação ... 3 ... constar assinatura digital no padrão ICP-Brasil ou que seja ... admitido pelas partes como ... -
Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROGRAMA BOLSA-ATLETA.INCLUSÃO NA CATEGORIA ATLETA PARAOLÍMPICO POR DECISÃO JUDICIALPROFERIDA NO ÂMBITO DAS OLIMPÍADAS LONDRES 2012. DESCUMPRIMENTO.OCORRÊNCIA. PROVIMENTO JUDICIAL QUE NÃO SE LIMITOU A DETERMINADOCICLO OLÍMPICO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra atosupostamente praticado pelo Ministro de...
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Acordao N° 1321234 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título executivo extrajudicial. Citação. Aperfeiçoamento. Pagamento espontâneo do débito exequendo. Ausência. Bens. Localização. Diligências. Instrumentos eletrônicos. Frustração. Postulação de pesquisa de bens dos executados via expedição de ofícios à superintendência de seguros privados - susep; bolsa de valores de são paulo - bovespa;...
... AGRAVANTE(S) CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ... AGRAVADO(S) ... JOSE ... ÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP; BOLSA DE VALORES DE SÃO ... PAULO – BOVESPA; ... - Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão Nº 0500070-71.2012.8.24.0235 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-04-2021
... foi incorporada pela empresa demandada Brasil Telecom S.A. (atual Oi S.A.), a qual é ... , DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.1 ... ÇÃO DESTAS NO FECHAMENTO DO PREGÃO DA BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA ...
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Acórdão Nº 0017742-83.2014.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-01-2021
... BRASIL TELECOM). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... , DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1 ... ÇÃO DESTAS NO FECHAMENTO DO PREGÃO DA BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA ...
- Acórdão Nº 0008916-96.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
- Acórdão Nº 5051977-68.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
- Parecer técnico do TCU aponta erros no Auxílio Brasil
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Acórdão Nº 4022735-23.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... ÃO ACIONÁRIA, DO VALOR DE COTAÇÃO, NA BOLSA DE VALORES, DAS AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA RÉ, ... PELA BRASIL TELECOM S.A. E CONFERIDO, EM FORMA DE ...
- Acórdão Nº 0300616-28.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-05-2021
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à ... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa será o da cotação oficial do dia, provada por ...
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Acórdão Nº 0001354-07.2010.8.24.0086 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
... LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM S.A. RECONHECIDA PELO STJ (RESP ... UTILIZAÇÃO DA COTAÇÃO EM BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... vidos, resultando no que veio a ser o Bolsa Escola, o Bolsa ... Alimentação, o Auxílio ... dos direitos e valores estabelecidos pela Lei Maior, conferindo- ... 353 mil pessoas que perderam sua vida no Brasil todo. Só na ... cidade de São Paulo, já são ...
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Acórdão Nº 0081953-06.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-10-2018
... Alcides Gusmão da Silva ... : Brasil Telecom S/A ... : Valquíria de Moura Castro ... 371/STJ. CÁLCULO DO QUANTUM. COTAÇÃO EM BOLSA ... DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO ...
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DECRETO Nº 8165, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... na cessão de ações que sejam admitidas à negociação em bolsa" de valores localizada no Brasil, com o fim específico de lastrear a emiss\xC3" ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... POLÍTICA IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... BRASIL MODERNIZA ... ESTRUTURAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL ... BOLSA CONCEDIDA (UNIDADE) ... FOMENTO A PROJETOS, ... que seja pactuado o reajuste de valores para conclusão de obras paralisadas que ...