bolsa de valores no brasil
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Acórdão Nº 0020744-16.2014.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 13-10-2016
... - RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDOS ... ÚBLICO PARA PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão Nº 0307730-18.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... ções de telefonia ajuizada em desfavor de Brasil Telecom S.A., julgou extinto o processo com ... , DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1 ... ÇÃO DESTAS NO FECHAMENTO DO PREGÃO DA BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... , através do acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade ... II - ao Banco do Brasil S.A. e à Caixa Econômica Federal ... negociação normal ou pregão especial em bolsa de valores, será divulgada pelos meios próprios ...
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Acórdão Nº 5011986-85.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 30-06-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE OS JUÍZOS DA 3ª VARA CÍVEL (SUSCITANTE) E DA VARA REGIONAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITADO), AMBOS DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MOVIDA CONTRA CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. INSURGÊNCIA DO AUTOR QUANTO À COMPRA E VENDA DE AÇÕES EM BOLSA DE VALORES, COM EMISSÃO
... ção financeira, mas apenas corretora de valores mobiliários, como também a causa de pedir não ... ão e sob a supervisão do Banco Central do Brasil, sendo, portanto, instituição financeira ... de ordem de venda de ações em bolsa de valores na data indicada, além de posterior ... -
Índice remissivo por assunto
... Acordo Brasil/França no campo da propriedade industrial - ... ção das funções legais da Comissão de Valores Mobiliários à realidade brasileira - 1 ... Bolsa de Valores - Competência fiscalizadora das ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... melhoramento, ajustado pela exclusão dos valores pagos a pessoa física, encargos trabalhistas, ... ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, ou o procurador, quando o adquirente for ... ções ou opções de ações adquiridas em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado ...
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Acórdão Nº 0001952-31.2011.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... MORTARI ajuizou Ao ordinria contra a Brasil Telecom S/A, todos devidamente qualificadas no ... ser utilizado o valor da maior cotao em Bolsa de Valores.Fala sobre a improcedncia dos pedidos ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Circulante está sendo demonstrado pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando ... Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e ... ou Ltda.s, dentro ou fora do ambiente de bolsa de valores, no Brasil ou no exterior, ou qualquer ...
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Acórdão Nº 0029342-72.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... LEGITIMIDADE ... PASSIVA DA BRASIL TELECOM S.A. RECONHECIDA PELO STJ (RESP ... UTILIZAÇÃO ... DA COTAÇÃO EM BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO ... EM JULGADO ...
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Acórdão Nº 0000783-82.2011.8.24.0027 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM S.A. RECONHECIDA PELO STJ (RESP ... UTILIZAÇÃO DA COTAÇÃO EM BOLSA DE VALORES NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... de março de 2017 no site da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 20 de abril de ... , como sócia, acionista ou quotistas, no Brasil" e/ou no exterior. A sede social da Sociedade est\xC3" ... ou Ltda.s, dentro ou fora do ambiente de bolsa de valores, no Brasil ou no exterior, ou qualquer ...
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Decisão Monocrática N° 07243045020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Ponto Certo Ltda. em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença que maneja em desfavor da agravada ? Brasil Reefer Indústria e Comércio de Container Ltda. ?, indeferira a pretensão que formulara almejando (i) a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados ? SUSEP, à...
... que maneja em desfavor da agravada ? Brasil Reefer Indstria e Comrcio de Container Ltda. ?, ... Seguros e Previdncia Privada S/A, Bolsa de Valores de So Paulo ? BOVESPA, Porto Seguro ... -
Acórdão Nº 0003482-72.2012.8.24.0104 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2021
... ser utilizado o valor da maior cotação em Bolsa de Valores. Fala sobre a improcedência dos ... /A e, em conseqüência:a) determino que a Brasil Telecom S/A promova a emissão de ações em ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0260531-07.2016.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR EX-CATADORES DO LIXÃO DO CAJU EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DA COMLURB E DA SERB ¿ SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A (ATUAL CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A). ALEGAM OS AUTORES QUE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO LIXÃO LHES CAUSOU TRANSTORNOS DE ORDEM SOCIAL E MATERIAL. REQUEREM: A) INCLUSÃO NO...
... APELADOS: CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ... REQUEREM: A) INCLUSÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; B) ... BOLSA AUXÍLIO NO VALOR DE UM ... valores auferidos com a coleta de resíduos no aterro, ... -
Acórdão Nº 5001099-27.2018.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... da presente ao, para condenar a requerida, Brasil Telecom S.A., ao pagamento em favor do autor, ... em caso de impossibilidade de apurao dos valores devidos por esta forma, adotar-se- o ... a cotao dasaes no fechamento do pregoda Bolsa de Valores na data do trnsito em julgado, de ...
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Acórdão Nº 5014507-03.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... 002081-0, proposta por OSVALDO JUNG contra BRASIL TELECOM S/A, ambos devidamente qualificados nos ... venda das ações, observada a cotação em bolsa de títulos acionários na época do pagamento ou ... (TIM), nos valores equivalentes aos mesmos números de ações da ...
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Acórdão nº 51840665420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 14-12-2022
... AGRAVANTE: BRASIL TELECOM S.A. AGRAVADO: SINDICATO DOS ... do fechamento da cotação das ações na Bolsa de Valores na data do trânsito em julgado do ...
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Acórdão Nº 0500002-89.2013.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... ser utilizado o valor da maior cotação em Bolsa de Valores. Fala sobre a improcedência dos ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM COMO SUCESSORA DE EMPRESA ESTATAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0028364-95.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-12-2019
... por Marlise Graça Corrêa contra Oi Brasil Telecom S/A, para condenar a ré a pagar à parte ... ção por ela alcançada no fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo na data do trânsito em ...
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Decisão Monocrática Nº 0029155-64.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-12-2019
... " ajuizada por Nilton da Rocha em face da Brasil Telecom S/A, para condenar a ré a pagar à parte ... ção por ela alcançada no fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo na data do trânsito em ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de ... os participantes do mercado de títulos e valores mobiliários no que se refere à distribuição, ... de mercado de renda fixa, negociáveis em bolsa de valores, conforme regulamentação ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ão considerados, para a avaliação, os valores que estão com a exigibilidade suspensa, que ... , praticou diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na uição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3º Para os ...
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Acórdãos nº 1000766-06.2018.8.26.0196 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PELO PROGRAMA EDUCA IS BRASIL. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE ESTÁ SENDO COBRADA EM VALORES SUPERIORES AOS CONTRATADOS. AUSÊNCIA DE ...
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DEC 3995 de 31/10/2001 - DECRETO. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS, NAS MATERIAS RESERVADAS A DECRETO.
... bolsa ou no mercado de balcão organizado, de reuniões anuais com seus ... e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, no que não forem conflitantes com as normas por ele baixadas.” (NR) ...