bolsa de valores no brasil
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção fiscal, seguidas dos respectivos valores; ... III – formalizada a opção, o optante ... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ... ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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Auxílio Brasil: novo Bolsa Família deve ficar em torno de R$ 280; economistas dizem que o formato não prioriza os mais carentes
Agncia O Globo -O novo programa social que pretende substituir o Bolsa Famlia que ser chamado de Auxlio Brasil ainda no tem os valores definidos. Apesar do presidente Bolsonaro ter anunciado a inteno de pagar R$ 400, h uma queda de brao entre a ala poltica e a econmica do governo. O ...
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Auxílio Brasil: novo Bolsa Família deve ficar em torno de R$ 280; economistas dizem que o formato não prioriza os mais carentes
Agncia O Globo -O novo programa social que pretende substituir o Bolsa Famlia que ser chamado de Auxlio Brasil ainda no tem os valores definidos. Apesar do presidente Bolsonaro ter anunciado a inteno de pagar R$ 400, h uma queda de brao entre a ala poltica e a econmica do governo. O ...
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Acordão da , 28-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO LIMINAR. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. FALTA DE REQUISITO. INCIDÊNCIA ENUNCIADO N. 266 DA SÚMULA DO STF. I - Trata-se de mandado de segurança objetivando declarar ilegalidade do ato que cobra parcelas de Bolsa FamÃlia e AuxÃlio Brasil referentes ao perÃodo em que os pescadores, seus...
... ilegalidade do ato que cobra parcelas de Bolsa Família e Auxílio Brasil ... referentes ao ... discussão acerca de recebimento de valores, ... situação que também não ampara a ... -
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... , exclusivamente para fins de rateio dos valores com outros dependentes, vedado o pagamento da ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; ... II - os dados dos ... - não se aplica aos benefícios do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 9 de ...
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Estrutura de capital e custo de capital subsidiado no Brasil: influência no valor das ações das empresas
Grande parte do financiamento de longo prazo no Brasil é realizada por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comparado às outras alternativas do mercado este crédito é mais barato por ser subsidiado pelo governo. A presente pesquisa teve como intuito investigar se a captação de recursos com custo de capital subsidiado por meio de linhas de financiamento...
... A amostra deste estudo considera empresas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) que ... -
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 81, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... ETFs (Exchange Traded Funds) realizada em bolsa de valores no exterior, por residente no Brasil, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... § 3º Os valores das deduções do Imposto de Renda, expressos na ... , na hipótese de ações cotadas em bolsa; ... II - pelo valor patrimonial, com base no ... poderão depositar no Banco do Nordeste do Brasil S.A. e no Banco da Amazônia S.A., ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... elevou o risco dos países emergentes, o Brasil tem apresentado nível e trajetória de risco ... junto ao mercado doméstico (Comissão de Valores Mobiliários) e ao mercado externo (Securities ... (com maior propensão ao consumo), como o Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, o ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 17. Os residentes eu domiciliados no Brasil" que se retirarem em caráter definitivo do territ\xC3" ... 10% (dez por cento) aos seus respectivos valores de aquisição, salvo se a venda obedecer às ...
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Seu ir
... Se as ações foram negociadas fora de Bolsa de Valores, o contribuinte deve preencher o ... sido negociadas em Bolsa de Valores no Brasil, quando da alienação, deve ser preenchido o ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... III - desrespeitar valores ambientais; ... IV - for capaz de induzi-la a se ... , disponível no sítio eletrônico Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e deverá priorizar ... e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 10.836, de 9 ...
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Acordao N° 1412688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Processual civil. Recorribilidade por meio de agravo de instrumento de decisão que concedeu gratuidade de justiça. Art. 1. 015 do cpc. Rol taxativo. Fixação de alimentos provisórios em razão de divórcio. Redução. Padrão de vida experimentado na constância do casamento. Necessidade de garantia. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. 1-o código de processo civil prescreve que o agravo de...
... pedido do então namorado, mudou-se para o Brasil, onde ... se casaram com regime de comunhão ... ções societárias e ações negociadas em bolsa de valores ... no Brasil e exterior, todas ... -
Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) será operado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), sob a supervisão da ... anterior, promoverá o reajustamento dos valores repassados e a repassar, devendo reverter como ... do último dia em que foram negociadas em Bolsa, as ações não cotadas em Bolsa, pelo valor ...
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CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
... e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos ... órgão que regula o mercado de capitais no Brasil ... Petrobras propôs elevar teto para pagamento ...
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CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
... e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos ... órgão que regula o mercado de capitais no Brasil ... Petrobras propôs elevar teto para pagamento ...
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CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
... e forte queda das ações da estatal na Bolsa de Valores, gerou a abertura de quatro processos ... órgão que regula o mercado de capitais no Brasil ... Petrobras propôs elevar teto para pagamento ...
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Acórdão nº 50001115420178210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM. 1. ALIENAÇÃO DAS AÇÕES. INOCORRÊNCIA. A TRANSFERÊNCIA DAS AÇÕES PARA CUSTÓDIA DA BOLSA DE VALORES OU DOS BANCOS, POR SI SÓ, NÃO COMPROVA EVENTUAL ALIENAÇÃO DE AÇÕES, TAMPOUCO QUE ESTAS TENHAM SIDO NEGOCIADAS EM BOLSA DE VALORES ANTES DA CISÃO DA COMPANHIA RÉ. NO PONTO, APELO PROVIDO. 2....
... ações foram depositadas em custódia da Bolsa de Valores no ano de 1997 ... Contudo, de ... supracitado, emitido pela própria Brasil Telecom no ano de 2017, comprova que a parte ... -
Na Bolsa, total de pessoas físicas está estagnado
... Bolsa na primeira metade do ano, 15 das 40 maiores corretoras de valores e cmbio independentes do Brasil fecharam o primeiro semestre com prejuzo, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... pelos filhos menores, mesmo que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 94), ... , salvo se a venda houver sido realizada em bolsa de valores, ou, onde esta não existir, tiver ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda liquida anual superior a vinte ... os seguintes rendimentos de capitais e valores mobiliários, exceto os de dívidas públicas: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009226920204058103), 08-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido inicial para condenar o INSS a restabelecer, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a concessão da tutela de urgência, o benefício assistencial de prestação continuada n. 102.675.892-8, com data de início do pagamento (DIP) em 01 de abril de 2021,
... , ainda, o INSS ao pagamento, mediante RPV ou precatório, dos valores atrasados desde 01 de janeiro de 2016 até 31 de março de 2021. Sobre os ... ção - Cartão Alimentação (Lei n.º 10.689/03), o Programa Bolsa Família - PBF (Lei n.º 10.836/04), o Programa Nacional de Renda Mínima ... -
Em vigor
Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória n° 284, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil serão tributados pelo Imposto de Renda na forma ... de dezembro de 1988, incidirá sobre os valores efetivamente pagos no mês ... Em relação aos ... e 27, quando no ocorrerem transações em bolsa" no mês de dezembro de 1990 ou quando as transaç\xC3" ...
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Por que o aval da SEC a fundos de Bitcoin é tão importante? O que vai mudar no mercado?
... pela primeira vez na Histria, a negociao em Bolsa de valores de fundos que investem diretamente em ... : Investimentos em startups caem 57% no Brasil em 2023, pior resultado desde 2018 ... Na manh ...
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ACÓRDÃO Nº 2839 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2020
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO CADE E À STN PARA VERIFICAR ASSUNTOS CORRELATOS AOS EFEITOS DA FUSÃO ENTRE A CETIP E A BM&F BOVESPA SOBRE A CONCORRÊNCIA NA GESTÃO DO PORTAL TESOURO DIRETO. LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES INICIAIS. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO VISANDO AO APROFUNDAMENTO DA FISCALIZAÇÃO.
... interessadas na concorrncia de bolsas de valores; 9.2.1.2. ainda no existe concorrncia no mercado nacional de bolsa de valores e a nica empresa potencialmente ... administradora de nova bolsa de valores no Brasil, Americas Trading System Brasil S.A. (ATS Brasil) ...