bolsas de estudo senac
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Econômico
... Em 2021, o Grupo de Estudo de Educação a Distância contou com 05 cursos ... No período, foram concedidos 6.806 bolsas/benefícios aos alunos na pós-graduação ... , com fornecedores como Centro Paula Souza, SENAC, Sequencial e ... ESSA/PROZ, mais de 16 mil vagas ...
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Acórdãos nº 0001622-15.2013.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Agosto de 2018
... mesmos estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a operários, ...
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Acórdão Nº 0742105-63.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-03-2019
... Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros ... 3ª Câmara Cível ... estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a ... operários, ...
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Acórdão Nº 0700164-03.2015.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-04-2021
... Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros ... 3ª Câmara Cível ... mesmos estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a ... operários, ...
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Acórdãos nº 2161965-94.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2016
... mesmos estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a operários, ... ções para o SESI/ SENAI e SESC/SENAC que foram recepcionadas pelo artigo 240 ...
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Acórdãos nº 0010540-26.2013.8.26.0011 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a ... ções para o SESI/ SENAI e SESC/SENAC que foram recepcionadas pelo artigo ...
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Acórdãos nº 0000260-21.2015.8.26.0368 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a ... do “Sistema S” (SESI, SESC, SENAC, SENAT, SEXT, SENAR, SEBRAE E OUTROS), ...
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Acórdão Nº 2202-008.753 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2021
... bolsas de estudo concedias aos dependentes dos ... entidades (SALÁRIO-EDUCAÇÃO, INCRA, SENAC", SESC, ... SEBRAE) incidentes sobre as remuneraç\xC3" ...
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Acórdão nº 0008903-13.2015.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-03-2021
EMENTA:RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA IMPROCEDENTE. SENAI. CRÉDITOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PREVISTA NO ARTIGO 6° DO DECRETO LEI N° 4048/44. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ATRELADA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA COM A INICIAL. REFORMA PARA PROCEDENCIA DO PEDIDO. APELO PROVIDO.Restou demonstrado que a requerida exerce atividade econômica principal com...
... : [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros]Relator: Dr. GILBERTO LOPES ... mesmos estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a operários, ... -
Diário dos Municípios
... Aprendizagem Comercial - SENAC: Objeto: Prestação de servi- ... A Companhia de ... OBJETO: Concessão de bolsas de ... estudo aos alunos encaminhados pelo ...
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Acórdãos nº 1000470-59.2015.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... a formação profissional; conceder bolsas de estudo e aperfeiçoamento; ...
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Acordao Nº 108179 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENAI. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. DECRETO-LEI 4048/42. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. EMPRESA. ATIVIDADE INDUSTRIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBRANÇA DEVIDA. 1) O enquadramento sindical tem por base a principal atividade desenvolvida pela empresa, assim considerada a que constitui seu objeto social, conforme declarado nos atos constitutivos e no Cadastro Nacional...
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Acordao Nº 108179 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENAI. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. DECRETO-LEI 4048/42. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. EMPRESA. ATIVIDADE INDUSTRIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBRANÇA DEVIDA. 1) O enquadramento sindical tem por base a principal atividade desenvolvida pela empresa, assim considerada a que constitui seu objeto social, conforme declarado nos atos constitutivos e no Cadastro Nacional...
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Acórdão Nº 0700344-22.2015.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-09-2018
... quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a operários, ... SENAC: ... Art. 3° Constituem rendas do Senar: I - ...
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Acordao Nº 108179 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENAI. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. DECRETO-LEI 4048/42. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. EMPRESA. ATIVIDADE INDUSTRIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBRANÇA DEVIDA. 1) O enquadramento sindical tem por base a principal atividade desenvolvida pela empresa, assim considerada a que constitui seu objeto social, conforme declarado nos atos constitutivos e no Cadastro Nacional...
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Acordao Nº 108179 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENAI. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. DECRETO-LEI 4048/42. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. EMPRESA. ATIVIDADE INDUSTRIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBRANÇA DEVIDA. 1) O enquadramento sindical tem por base a principal atividade desenvolvida pela empresa, assim considerada a que constitui seu objeto social, conforme declarado nos atos constitutivos e no Cadastro Nacional...
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Acordao Nº 108179 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENAI. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL. DECRETO-LEI 4048/42. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. EMPRESA. ATIVIDADE INDUSTRIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBRANÇA DEVIDA. 1) O enquadramento sindical tem por base a principal atividade desenvolvida pela empresa, assim considerada a que constitui seu objeto social, conforme declarado nos atos constitutivos e no Cadastro Nacional...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... DAS VAGAS E BOLSAS: ... Para este edital, são destinadas 150 (cento ... início do recebimento de outra bolsa de estudo ... 8.3. Os casos omissos serão resolvidos pela ... São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2006. p. 87-104 ... ? ...
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Diário Oficial del 12-06-2019 - Poder Legislativo
... parlamentar citou estudo do ... Instituto Fiscal Independente, ... profissionais para recebimento das bolsas ... previstas nos itens III e IV do Anexo Único, ... do Conselho Regional do Sistema Sesc / Senac / Fecomércio e ao Exmo. Sr ... Oswaldo Ramos, ...
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Acórdão Nº 2402-010.123 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/06/2021
... BOLSA DE ESTUDO. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) ... O Superior Tribunal de Justiça possui ... ( ... ) EDUCAÇÃO. BOLSAS DE ESTUDOS A DEPENDENTES. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 2402-010.122 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/06/2021
... BOLSA DE ESTUDO. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) ... O Superior Tribunal de Justiça possui ... pacífico no CARF: ... ( ... ) EDUCAÇÃO. BOLSAS DE ESTUDOS A DEPENDENTES. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Acórdãos nº 1000070-98.2017.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2019
... estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a ... ções' quais sejam, SESC, SESI, SENAC e SENAI, mesmo consideradas como de ...
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Acórdãos nº 1038465-96.2016.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Público, 6 de Junio de 2018
... 2.318/86, SESI, SENAI, SESC, SENAC Não se inclui, portanto, a ... estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a ...