bolsas de estudo senac
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Contribuições especiais
... entes de cooperação (SESC, SENAI, SESI, SENAC, etc.), para custeio das atividades inerentes ao ... Antes de passarmos ao estudo das contribuições para o custeio da seguridade ... , compensação e custódia vinculados às bolsas de valores de mercadorias e de futuros, e das ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Além ... de citar as conclusões do ... estudo, João Paulo alertou ... que as consequências ... três meses sem receber as ... bolsas e, por isso, nós ... achamos que seria impor- ... entantes de órgãos como ... Sebrae, Senac, Fiepe, Go- ... verno de Pernambuco, en- ... tre ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... beneficiários de bolsas do ... Programa de Acesso ao Ensi- ... no ... que inclui o Sesc e Senac ... “Campanhas como essas ... reforçam o ... DE ARARIPINA, QUE VAI OFERECER BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, EM PARCEIRA COM A ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... c.4.) títulos honoríficos; ... c.5.) bolsas de estudo em nível de pós-graduação; ... Rio ... de Janeiro: SENAC, 2012 ... VASCONCELLOS, E. A. Transporte urbano, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... menos, 3 (três) com Bolsas de Iniciação à Pesquisa, Ensino ou ... XI- - ... ção de texto, obtenção de bolsa de estudo", própria ou ... para orientados de Pós-Graduaç\xC3" ... der, como ensinar. São Paulo: Senac, 2001. v. 2. p. 235-275 ... CUSTODIO, Vagner ...
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A legislação brasileira rumo à garantia constitucional do direito à inclusão escolar das pessoas com deficiência
... , mas inaugurou o regime de concessão de bolsas de estudos reembolsáveis “a posteriori” no ... gratuidade pelo de concessão de bolsas de estudo, exigido o posterior reembolso no caso de ensino ... 21 SENAC. DN. Pessoas com deiciência: educação e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... c.4. títulos honoríficos; ... c.5. bolsas de estudo em nível de pós-graduação; ... c.6 ... 4. ed. São Paulo: Senac, 2010. 207 p. il ... ALEX, Sun. Projeto da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001731-78.2014.5.07.0015), 2015-06-02
... No caso em estudo, é insofismável que o reclamante trabalhou na ... adquirida no local de trabalho; conceder bolsas de estudo e de aperfeiçoamento e a pessoal de ... Instrutores do SENAI e SENAC - Muito discutida é a situação dos chamados ...
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nº 2002.71.00.019305-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2004
... CONTRIBUIÇÃO AO SESC/SENAC. PRESTADORA DE SERVIÇOS. ATIVIDADE NÃO DESCRITA ... , mediante a distribuição de diversas bolsas de estudo (integrais e parciais) aos alunos; ...
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Acórdão, Processo nº 5004708-97.2021.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... a APEX-Brasil, o FNDE, o INCRA, o SEBRAE, o SENAC e o SESC não possuem legitimidade passiva em ... AUXÍLIO-EDUCAÇÃO. BOLSA DE ESTUDO. VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. CONTRIBUIÇÃO ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. BOLSAS DE ESTUDO. NÃO-INCIDÊNCIA. 1. Quanto à ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... Acho que de- ... veria ser feito um estudo in ... loco”, afirmou ... Também presente à ... , incluindo-os nos programas de auxílios, bolsas ou distribuição de renda já implantados em ... ço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Pernambuco, celebrado em 14 de outubro ...
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Decretos
... ço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; ... c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ... 1º, havendo disponibilidade de Bolsas-Formação Trabalhador no âmbito do PRONATEC ou ... a conciliação entre trabalho e estudo; ... VI - integrar as políticas públicas ...
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Acórdãos nº 1000470-59.2015.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... a formação profissional; conceder bolsas de estudo e aperfeiçoamento; ...
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Diário dos Municípios
... COMERCIAL - SENAC - OBJETO – CONTRATAÇÃO DE PROFIS- ... SIONAIS ... Contratada: ERA ESTUDO RADIOLÓGICO AVANÇADO ... LENÇÓIS PAULISTA ... preços para aquisição de Bolsas para uso dos agentes comuni- ... tários de ...
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Acórdão Nº 2201-011.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2023
... 01/01/2004 ... a 31/12/2004 ... BOLSAS DE ESTUDO ... REMUNERAÇÃO INDIRETA ... das contribuições devidas ao SESC e SENAC alegando, ... inclusive, que por ser prestadora ...
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DECRETO Nº 60343, DE 09 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac).
... e) conceder bôlsas de estudo, no país e no estrangeiro, ao seu pessoal técnico, para formação e ...
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Acórdão Nº 0021638-41.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... , de natureza indeterminada pelo presente estudo. Não há evidências de outras alterações ... que o paciente faça força, como carregar bolsas e sacolas. O primeiro curativo é realizado após ... São Paulo: SENAC, 1996, p. 155-156, apud OLIVEIRA, Sebastião ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.199 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2020
... Administrativas ... Recursos Humanos Bolsas, ... Protocolo e Arquivo ... Graciely Ferreira ... Vegetal: Concessão de Bolsas de Estudo de Mestrado ... Coordenador Flavio Macedo Alves ... Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, como Auxiliar ... de Nível Básico, no período ...
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Curso de capacitação vira alternativa à contratação de jovem aprendiz
Curso de capacitação vira alternativa à contratação de aprendiz
... Nacional de Aprendizagem (sistema “S”: Senac, Sesi, Senai) ... Segundo o diretor jurídico e ... com a matrícula, custeio e pagamento de bolsas de estudo para cursos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7463, DE 17 DE ABRIL DE 1986. Dispõe Sobre o I Plano Nacional de Informatica e Automação - Planin.
... · conceder bolsas de estudo no exterior, prioritariamente para ... a Informática (apresentados por SENAI e SENAC); ... · Projetos de Pesquisas sobre os ...
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Extrato de Pauta
... , representando Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro e Administração ... na concessão de auxílios e de bolsas de estudo. Análise de alegações de defesa ...
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nº 2001.38.00.037222-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 25 de Agosto de 2004
... mesmos estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a operários, ... SENAC e SESI/SENAI ... A matéria aqui tratada foi , ...
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ATA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... Concorrência Conjunta Sesc/ARRJ 2/2017 e Senac/ARRJ 2/2017. Considerando a intempestividade dos ... na concessão de auxílios e de bolsas de estudo no âmbito da Universidade Federal do ...
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Acórdão Nº 0700201-60.2015.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 18-02-2022
... Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros ... 4ª Câmara Cível ... : Juiz ... quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a operários, ...
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“Decent work” da oit no direito internacional do trabalho em busca da globalização socialmente inclusiva
Novas tecnologias, com potencial ainda desconhecido, podem impactar muitos dos pilares mais sólidos em que as instituições são baseadas, do que insta considerar imprescindível que se evite a banalização da exclusão social e que se tenha como objetivo maior tornar a sociedade mais justa economicamente e mais igualitária socialmente. A temática da globalização socialmente inclusiva perpassa pela...
... @Considerações finais ... O estudo possibilitou identificar a complexidade das ... São Paulo: Editora SENAC, 1999 ... HABERMAS, Jürgen. Teoria de la ...