bolsas de estudo senac
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Acórdãos nº 0013699-30.2015.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2018
... estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a operários, ... , pelo SESI, pelo SESC e pelo SENAC, ( ... ) ... Assim, tem-se que possui o SENAI ...
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Acórdão Nº 2402-010.124 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/06/2021
... BOLSA DE ESTUDO. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES ... salário-educação, ao SESC, SENAC, SEBRAE; d) correto enquadramento no FPAS; e) ... pacífico no CARF: ... ( ... ) EDUCAÇÃO. BOLSAS DE ESTUDOS A DEPENDENTES. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... de reabertura da Casa, um estudo para ocupação de suas áreas, ... visando à ... pesquisas por meio de bolsas de estudo e oportunidades de publi- ... cação e ... de Votuporanga, Proac ICMS, TV Tem, Senac, ... Circuito SP, Unifev, Proença Supermercados, ...
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Acórdão Nº 2402-011.332 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2023
... de finalidade quanto à concessão de bolsas de estudo, fls. 63/67 e ... a) No AC 2011, a ... contribuições para o FNDE, INCRA, SENAC, SESC e SEBRAE ... O instituto jurídico ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... objeto de estudo de três estudantes de pós-graduação (dois do ... , em que foram coletadas cerca de 200 bolsas ... Realização do IV Seminário sobre ... Neste ano, firmamos contrato com o Senac, que passou a ser o principal fornecedor desses ...
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Acordao Nº 108180 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENAI. CONTRIBUIÇÃO GERAL. DECRETO-LEI 6246/44. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. EMPRESA. ATIVIDADE INDUSTRIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBRANÇA DEVIDA. 1) O enquadramento sindical tem por base a principal atividade desenvolvida pela empresa, assim considerada a que constitui seu objeto social, conforme declarado nos atos constitutivos e no Cadastro Nacional da...
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Acordao Nº 108180 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENAI. CONTRIBUIÇÃO GERAL. DECRETO-LEI 6246/44. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. EMPRESA. ATIVIDADE INDUSTRIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBRANÇA DEVIDA. 1) O enquadramento sindical tem por base a principal atividade desenvolvida pela empresa, assim considerada a que constitui seu objeto social, conforme declarado nos atos constitutivos e no Cadastro Nacional da...
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Acordao Nº 108180 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENAI. CONTRIBUIÇÃO GERAL. DECRETO-LEI 6246/44. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. EMPRESA. ATIVIDADE INDUSTRIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBRANÇA DEVIDA. 1) O enquadramento sindical tem por base a principal atividade desenvolvida pela empresa, assim considerada a que constitui seu objeto social, conforme declarado nos atos constitutivos e no Cadastro Nacional da...
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Acordao Nº 108180 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENAI. CONTRIBUIÇÃO GERAL. DECRETO-LEI 6246/44. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. EMPRESA. ATIVIDADE INDUSTRIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBRANÇA DEVIDA. 1) O enquadramento sindical tem por base a principal atividade desenvolvida pela empresa, assim considerada a que constitui seu objeto social, conforme declarado nos atos constitutivos e no Cadastro Nacional da...
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Acórdão Nº 0700556-09.2016.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-04-2019
... mesmos estabelecimentos, quer criando bolsas ... de estudo a serem concedidas a operários, ... SENAC: ... Art. 3° Constituem rendas do Senar: I - ...
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Acordao Nº 108180 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. SENAI. CONTRIBUIÇÃO GERAL. DECRETO-LEI 6246/44. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. EMPRESA. ATIVIDADE INDUSTRIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. COBRANÇA DEVIDA. 1) O enquadramento sindical tem por base a principal atividade desenvolvida pela empresa, assim considerada a que constitui seu objeto social, conforme declarado nos atos constitutivos e no Cadastro Nacional da...
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DECRETO Nº 76386, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio do Trabalho E, da Outras Providencias.
... Serviço Especial de Bolsas de Estudo (PEBE) ... Art. 3º As Entidades ... Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC ... c) Serviço Social da Indústria-SESI ... d) ...
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Acórdãos nº 1002162-07.2017.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2017
... estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a ... ções' quais sejam, SESC, SESI, SENAC e SENAI, mesmo consideradas como de ...
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Acórdãos nº 1026856-17.2014.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... ústria e do comércio (SENAI, SENAC, SESC, SESI), com estrutura e ... mesmos estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a ...
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Acórdão Nº 0811470-80.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
QUINTA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0811470-80.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: Jeová Barbosa Engenharia Ltda.ADVOGADA: Dra. Sônia Maria Lopes Coelho (OAB/MA 3811)APELADO: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento NacionalADVOGADO: Dr. Márcio Bruno Sousa Elias (OAB/DF 12533)RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBEACÓRDÃO Nº _________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1985 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. ACORDOS DE GRATUIDADE E BOLSA-FORMAÇÃO DO PRONATEC. ATUAÇÃO IRREGULAR DE UNIVERSIDADES E FACULDADES. RELAÇÕES ENTRE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR (ABMES) E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). ABERTURA IRREGULAR DE UM CURSO DE MEDICINA PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO FG - UNIFG. INCÊNDIO NO MUSEU NACIONAL....
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... objeto de estudo; ... Desenvolver conhecimentos, habilidades e ... Música Popular, entre outros ... 1.3. Bolsas de Estudo do Projeto Guri – Grupos de Refe- ... (Ycon Engenharia), em Paisagem Urbana (Senac ...
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Acórdão Nº 0700189-28.2015.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-09-2018
... SENAI, SENAC e SENAR, é o financiamento das atividades de ... estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas ... a operários, ...
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Acórdãos nº 1000357-61.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... de Aprendizagem Comercial ( SENAC) e deve ser evitado o “bis in ... estabelecimentos, quer criando bolsas de estudo a serem concedidas a ...
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Acórdão Nº 2401-010.700 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2022
... EDUCAÇÃO. BOLSAS DE ESTUDOS ... INCIDÊNCIA. HIPÓTESE DE ... estudo concedidas aos filhos dos empregados ... contribuições para o SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEBRAE e INCRA, desde ... que atendam, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... bolsas, premiações, entre outros; ... e) Referências ... bolsas de estudo ou pesquisa (iniciação científica e ... SENAC e ou outra instituição particular que mantém ...
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Acórdão Nº 2202-009.207 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2022
... Bolsas de Estudo ... O Relatório Fiscal, quanto ao ... entidades: FNDE/salárioeducação, INCRA, SENAC, SESC e SEBRAE (período de janeiro a dezembro de ...
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Secretarias de Estado - Saúde
... Saúde - FormaSUS, para preenchimento de bolsas integrais de estudo em cursos de graduação na ... SENAC / SERRA TALHADA MANHÃ 13 ... SENAC/ ARCOVERDE ...