borges ferreira rogerio
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 54800-56.2009.5.10.0002)
... Ferreira" Borges ... \xC2" Advogado :Dr. Rogério Ferreira Borges ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 696-46.2014.5.17.0002)
... Ferreira" Borges ... \xC2" Advogado :Dr. Rogério Ferreira Borges ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000131-98.2021.5.00.0000)
... : EDILENE SALVADOR COELHOADVOGADO: ROGERIO FERREIRA BORGES, OAB: 0017590REQUERIDO: ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 825-84.2015.5.17.0012)
... SILVA ... Advogado: Dr. Rogério Ferreira Borges ... GP/vfh ... D ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000839-32.2010.5.06.0018), 21-07-2021
EXECUÇÃO. AGRAVOS DE PETIÇÃO AUTORAL E PATRONAL. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. A função da liquidação é simplesmente obter a expressão monetária da sentença, ou seja, converter com exatidão 'letra' em 'número', daí porque o produto da liquidação deve ser sempre a fiel expressão da coisa julgada material, não se podendo, a pretexto algum, violá-la. É por esta razã
... Agravantes : FRANCISCO GOMES FERREIRA FILHO e CAIXA DE PREVIDÊNCIA ... DOS ... Advogados : Rogério Ferreira Borges, Lilian Jordeline Ferreira de ... -
Acórdão nº 1057919 de Tribunal Pleno, 11 de Octubre de 2017
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA: SÚMULA 281 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VERBA HONORÁRIA MAJORADA EM 1%, PERCENTUAL QUE SE SOMA AO FIXADO NA ORIGEM, OBEDECIDOS OS LIMITES DO ART. 85, § 2º, § 3º E § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, COM A RESSALVA DE EVENTUAL CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, E MULTA...
... adv.(a/S) : Rogerio Ferreira Borges ... agdo.(a/S) : Banco do Brasil ... - Decisão monocrática Nº 1353431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000565-43.2020.5.06.0010), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO TOTAL. NÃO CONFIGURADA. O início da fluência do prazo prescricional dá-se a partir do surgimento do direito perseguido. Como corolário, ela não preexiste ao direito. Este, inclusive, o fundamento em que repousa a teoria da "actio nata" dos romanos. O autor aposentou-se em 26.11.2019, passando a receber complementação de aposentadoria em valor inferior ao
... ADVOGADOS: ROGÉRIO FERREIRA BORGES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001695-88.2017.5.06.0005), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO SINDICAL. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CONFIGURAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO ENTE SINDICAL RECONHECIDA. PROVIDO. A jurisprudência pacificou o entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade para agir judicialmente na defesa dos direitos individuais e coletivos das respectivas categorias, atuando como substituto processual. Nesse sentido, podem também tutelar
... ADVOGADOS : ROGERIO FERREIRA BORGES E IVAN CARLOS DE ALMEIDA ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001820-23.2017.5.07.0007), 2019-05-13
... Advogado(a)(s): DANIEL FERREIRA BORGES (DF - 21645) ... ROGERIO FERREIRA BORGES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1143-15.2015.5.17.0191)
... Ferreira" Borges ... \xC2" Advogado :Dr. Rogério Ferreira Borges ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001634-41.2017.5.02.0065)
... GILBERTO FERREIRA SILVEIRA ... Advogado: Dr. Rogério eira Borges ... Recorrida: ... CAIXA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001220-61.2015.5.06.0019), 03-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. A correção monetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR até 24.03.2015 e o IPCA-E, a partir de 25.03.2015. Agravo de petição parcialmente provido, no tema.
... Advogados : Fabiola Carvalho Ferreira Borges, Rogerio Ferreira Borges, Marcílio ... -
Acórdão nº 2012/0090735-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PAGAMENTO DO SEGURO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTOS CONSTANTES NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Tendo o acórdã
... ADVOGADOS ... : DANIEL FERREIRA BORGES E OUTRO(S) ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 425-88.2020.5.12.0059)
... Advogado: Dr. Rogério Ferreira Borges ... Agravado e Recorrido: ...