borges ferreira rogerio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001220-61.2015.5.06.0019), 03-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. A correção monetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR até 24.03.2015 e o IPCA-E, a partir de 25.03.2015. Agravo de petição parcialmente provido, no tema.
... Advogados : Fabiola Carvalho Ferreira Borges, Rogerio Ferreira Borges, Marcílio ... -
Acórdão nº 2012/0090735-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PAGAMENTO DO SEGURO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTOS CONSTANTES NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Tendo o acórdã
... ADVOGADOS ... : DANIEL FERREIRA BORGES E OUTRO(S) ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 425-88.2020.5.12.0059)
... Advogado: Dr. Rogério Ferreira Borges ... Agravado e Recorrido: ...
- Decisão monocrática Nº 1481202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000226-16.2018.5.07.0014), 2020-07-06
... FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES (RJ - 129595) ... ROGERIO FERREIRA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 508-83.2016.5.17.0131)
... Rogério Ferreira Borges ...
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Acórdão nº 2015/0292410-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE. NATUREZA COMUM DOS DOCUMENTOS. RECONHECIMENTO NA ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. É vedada, em recurso especial, a percuciente incursão na esfera probatória, por força do óbice...
... GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA E OUTRO(S) ... IDA ... : ROGÉRIO FERREIRA BORGES E OUTRO(S) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000809-58.2020.5.06.0143), 22-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Contendo o acórdão embargado fundamentação pertinente, e pautando-se as argumentações da embargante em suposto equívoco na valoração de questões fáticas, e na aplicação do direito, resta evidenciada a inadequação dos embargos opostos, vez que não se prestam a tal finalidade. Inteligência dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e
... Advogados: Rogério Ferreira Borges (OAB/DF 16.279); e Rodrigo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001021-53.2017.5.06.0412), 29-08-2018
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para considerar prescritos os créditos, anteriores a 01/11/2012, relativos à gratificação "quebra de caixa" e para determinar que a diferença da gratificação de função recebida, em face da adesão ineficaz à jornada de oito horas, constante do plano...
... BARRETO DE ALBUQUERQUE, FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES, MARCÍLIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO E ROGERIO FERREIRA BORGES ... PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO ... -
Acórdão nº 410149 de Primeira Turma, 28 de Mayo de 2004
Recurso extraordinário: descabimento: questão decidida à luz de legislação infraconstitucional: alegada violação ao texto constitucional que, se ocorresse, seria reflexa ou indireta, que não viabiliza o RE: pretensão a reexame de cláusulas contratuais (Súmula 454). Agravo regimental manifestamente infundado: aplicação da multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa (C. Pr....
... advdo. (a/S) : Rogério Ferreira Borges e Outros ... agda. (a/S) : ... -
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... Centro- Av. Borges de Medeiros, 521; Zona Sul - Av. Wenceslau ... 3409406151 201912757133 ADILSON FERREIRA DA SILVA 3979904752 201914070500 ... 4568307480 201912754002 CLEBER ROGERIO DUARTE ROCHA 5088924577 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1909-29.2015.5.17.0010)
... Agravante(s) e Recorrente(s):GÉSIO LUIZ FERREIRA ... Advogado: Rogério Ferreira Borges ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001006-75.2017.5.07.0018), 2020-08-25
... ROGERIO FERREIRA BORGES (DF - 16279) ... FABIOLA CARVALHO ...