brasão da república federativa
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Decreto nº 9.278 de 05/02/2018. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... I - as Armas da República Federativa do Brasil e a inscrição "República Federativa ... unidade da Federação e a imagem do seu brasão"; ... IV - perfuração mecânica da sigla do órg\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 3843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... eminente Senhor Procurador-Geral da República, Dr ... RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, ... ção fiscal nos quais eram utilizados o brasão da República Federativa do Brasil e, ao lado, a ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Decisão da Presidência nº 3861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... eminente Senhor Procurador-Geral da República, Dr ... RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, ... Abreu, consubstanciada no uso indevido do brasão da República em documentos da Confederação ... utilizados o brasão da República Federativa do Brasil e, ao lado, a inscrição Ministério ...
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Decisões Monocráticas nº 3861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... eminente Senhor Procurador-Geral da República, Dr ... RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, ... Abreu, consubstanciada no uso indevido do brasão da República em documentos da Confederação ... utilizados o brasão da República Federativa do Brasil e, ao lado, a inscrição Ministério ...
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Acórdão, Processo nº 0004510-55.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... ; c) não utilizar, a qualquer título, o brasão da República em seus documentos, para ... utilização do brasão da República Federativa do Brasil em seus documentos, bens ou qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 3832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
... de contribuição sindical com o brasão da República Federativa do Brasil e com a ...
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Decisões Monocráticas nº 3832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
... de contribuição sindical com o brasão da República Federativa do Brasil e com a ...
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Decisão da Presidência nº 3834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2014
... ção sindical com a utilização do Brasão da República Federativa do Brasil e, ao lado, a ...
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Decisão da Presidência nº 8298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2013
... ção profissional; (d) a utilização do brasão da República Federativa do Brasil ... A ...
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Decisões Monocráticas nº 8298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2013
... ção profissional; (d) a utilização do brasão da República Federativa do Brasil ... A ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... de 200 mmUNIDADE6070,006Brasão da República Federativa do Brasil em aço inoxidável ... ,0016Instalação de Brasão da República no Recife e Região ...
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Decisão da Presidência nº 15956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2014
... brasão da República Federativa do Brasil ... Alega o ...
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Decisões Monocráticas nº 15956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2014
... brasão da República Federativa do Brasil ... Alega o ...
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Decisão monocrática Nº 39445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2023
... o símbolo (logotipo) do CNJ e o brasão do Poder Judiciário da República Federativa do ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... - 200 mmUN6070,0006Brasão da República Federativa do Brasil - 300 mmUN3290,0007Brasão ... MetropolitanaUN200401,0016Instalação de Brasão da República no Recife e Região ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... - altura de 200 mmUn6064,006Brasão da República Federativa do Brasil - altura de 300 Brasão da República Federativa do Brasil - altura de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2720-35.2013.5.02.0023)
... contribuição sindical rural com o brasão da República (v. boletos, fls. 42/44) induz a ... , para tanto, do brasão da República Federativa do Brasil, cria no sujeito passivo do aludido ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... - 200 mm x 15mmUnid6057,0006Brasão da República Federativa do Brasil - 300 mm x ...
- PF investiga venda ilegal de diamantes e pedras preciosas extraídos clandestinamente de Rondônia
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012322-85.2018.4.04.0000), 26-04-2018
... que não a integram, equiparando-a ao brasão de armas nacional e também à extensão de ... União previstas na Constituição da República, na Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e ... informações: no anverso: República Federativa do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda ...
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Direitos de nacionalidade
... são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais ... brasão da República e o selo nacional, sendo sua ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.19.002343-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-01-2019
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Extrato de Dispensa de Licitação
... também confecção e instalação do Brasão da República Federativa do Brasil para atender ...