brasão da república federativa
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RESOLUÇÃO Nº 528, DE 1º DE MARÇO DE 2019
... a laser.II - no anverso:a) símbolo do brasão da República Federativa do Brasil;b) ...
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RESOLUÇÃO DO CONDEL Nº 118, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... Regional § 2º O Presidente da República presidirá as reuniões de que participar. § 3º ... á às seguintes especificações: a) brasão" da República Federativa do Brasil; b) identifica\xC3" ...
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Acórdão Nº 0700157-93.2020.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-05-2021
... arma de fogo era notória a presença do brasão da República Federativa do ... Brasil, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-596-06.2011.5.15.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. LEGITIMIDADE ATIVA DA CNA. Tratando-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, o cabimento do recurso de revista restringe-se aos casos de contrariedade à súmula do TST ou violação direta da Constituição Federal, conforme o art. 896, § 6.º, da CLT. No caso, não se constata a alegada...
... DO ART.606/CLT PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA OU ... ério do Trabalho e Emprego - MTE e o brasão da República Federativa do Brasil, motivos pelos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59800-98.2009.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ESCLARECIMENTOS - APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Visando à plena prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais acerca do acórdão embargado. Com efeito, o acórdão embargado refere-se à ação monitória e faz alusão à necessidade de que a exigência...
... da contribuição sindical com o brasão da Republica Federativa do Brasil ... Eis que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119100-81.2009.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ESCLARECIMENTOS - APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Visando à plena prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais acerca do acórdão embargado. Com efeito, o acórdão embargado refere-se a ação monitória e faz alusão à...
... da contribuição sindical com o brasão da República Federativa do Brasil ... Eis que ... -
PORTARIA Nº 885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... -impressos:a) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa;b) no cabeçalho, ... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil";2. na segunda linha, o nome ...
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Acórdão nº 0010220-51.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Agosto de 2011
... esses documentos encontravam-se com o brasão da República Federativa do Brasil. Além disso, ...
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Acordão nº 00696-2007-332-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Marzo de 2009
... procedimento ilícito estariam no uso do brasão da República Federativa do Brasil nas guias de ...
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Acordão nº 00754-2007-662-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Mayo de 2009
... ilícito4” que 'estariam no uso do brasão da República Federativa do Brasil nas guias de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
... em marca d’água, com a miniatura do Brasão da República Federativa do Brasil no fundo ...
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PORTARIA Nº 1.043, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
... latente positiva e negativa "PID";4.1.3 Brasão da República Federativa do Brasil.4.1.4 ...
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PORTARIA MJSP Nº 466, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... "; b) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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PORTARIA MJSP Nº 513, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
... linha, em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil"; 2. na segunda linha, o ... "; b) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da unidade federativa, em cores reais e ...
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Acórdão Nº 0004562-31.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 05-11-2020
... República o responsável por enquadrar os artefatos ... série identificadora, assim como o Brasão do Estado de ... Santa Catarina, Brasão de armas da República Federativa ... e a inscrição PMSC-2009 gravados na lateral ...
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 658, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... constar na CIP e e-CIP:I - os dizeres "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL";II - a inscrição: ... de Enfermagem" na tarja superior;III - o brasão do Conselho Federal de Enfermagem no canto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2311-79.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO MONITÓRIA - PROVA ESCRITA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ilícito" 'estariam no uso do brasão da República Federativa do Brasil nas guias de ... -
Acordão nº 00737-2007-662-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Mayo de 2009
... ilícito4” que 'estariam no uso do brasão da República Federativa do Brasil nas guias de ...