brasão da república federativa
-
PORTARIA Nº 1.208, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
...Frente: Escudo amarelo (#c2a717) com o Brasão da República Federativa do Brasil ao centro nas ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... de 200 mm.Unid.6061,5005Brasão da República Federativa do Brasil.Unid.03330,0006Placa de ....Unid.120299,9012Instalação de Brasão da República no Recife e Região ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0225540-20.2007.8.19.0001 (Criminal), 05-10-2021
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porte de arma de fogo e munições. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pleito absolutório. Alegação de insuficiência de provas. Improcedência. Autoria e materialidade plenamente comprovadas. Decreto condenatório subsidiado pelos depoimentos dos policiais que não são desconstituídos por nenhuma prova produzida pela Defesa. Inteligência do Enunciado nº 70 da
...carteira com o brasão da República Federativa do Brasil e inscrição. ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
...brasão da República Federativa do Brasil, letreiro com ...
-
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
...ção autocolante (cola fria), contendo o brasão da República Federativa do Brasil ao centro, ...
-
Arbitragem em Dissídios Individuais de Trabalho
...Como se vê, a nossa Carta da República seguiu tendência internacional de contemplar a ... de Mediação e Arbitragem: – o uso de brasão e demais signos da República Federativa do ...
-
CNJ combaterá uso de símbolos oficiais por câmaras de arbitragem
CNJ combaterá uso de símbolos oficiais por câmaras de arbitragem
... indevido de símbolos oficiais, como o brasão da República, por câmaras privadas de ... brasão e demais signos da República Federativa do Brasil pelos órgãos referidos nesta Seção, ... -
São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... adesivos padronizados de cor azul, com o brasão da República Federativa do Brasil, sobre o qual ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 110096
...brasão da República Federativa do Brasil, letreiro com ...
-
São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... adesivos padronizados de cor azul, com o brasão da República Federativa do Brasil, sobre os ...
-
Acórdão nº RHC 29397 / SP de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. USO INDEVIDO DE BRASÃO DA REPÚBLICA. ART. 296, § 1º, III, DO CP. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus - ou do recurso ordinário - é medida excepcional, só admissível se emergente dos autos, de forma inequívoca, a ausência de indícios de autoria e de prova da materialidade
...USO INDEVIDO DE BRASÃO DA REPÚBLICA. ART. 296, § 1º, III, DO CP. ... símbolos oficiais da República Federativa do Brasil e, de acordo com a Lei 5.700⁄71, é ... -
Julgamento 7000754-29.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-09-2021
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. TRÁFICO, POSSE OU USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM LOCAL SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. ART. 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. COMPROVAÇÃO. LAUDO PRELIMINAR. CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE "TETRAHIDROCANABINOL". TERMO DE APREENSÃO. PRESCINDIBILIDADE....
...290 PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/1988. IMPROCEDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ... externamente as impressões do brasão" da República Federativa do Brasil e as inscriç\xC3"... -
Decisão Monocrática N° 07219591420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-06-2023
Trata-se de Habeas Corpus impetrado por PAULO HENRIQUE ARAÚJO BARROS em favor de ANDERSON DOS SANTOS ALVES JUNIOR, visando, liminarmente, revogar prisão preventiva ou concedida liberdade provisória com ou sem aplicação de medidas cautelares diversas. Narra ter sido o paciente preso preventivamente no dia 31/05/2023, em decorrência de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Vara...
... civis em branco, timbradas com o Brasão da República Federativa do Brasil, emitidas pela ... -
Acórdãos nº 0009999-56.2016.8.26.0635 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado tentado. Roubo majorado. Posse de droga para consumo pessoal. Pretensão da defesa de impronúncia em relação à tentativa de homicídio, absolvição sumária no que tange ao crime de posse de entorpecente para consumo pessoal, desclassificação do delito de roubo para receptação, afastamento das qualificadoras de uso de arma de fogo e...
..., gravada em sua armação o brasão da “República Federativa do ... -
PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 29, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... e de Governo; Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; membros do Congresso ... contornado de dourado tendo ao centro o Brasão de Armas da República Federativa do Brasil em ...
-
São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... adesivos padronizados de cor azul, com o brasão da República Federativa do Brasil, sobre o qual ...
-
Julgamento 7000457-90.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ART. 290 DO CPM. POSSE DE ENTORPECENTE NO INTERIOR DA ORGANIZAÇÃO MILITAR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELO DESPROVIDO. Militar que, durante revista pessoal, é flagrado portando entorpecente no interior da mochila. A ausência do termo de apreensão não causa, por si só, dúvidas acerca da materialidade, se a perfeita cadeia de custódia,
... externamente as impressões do brasão" da República Federativa do Brasil e as inscriç\xC3"... -
PORTARIA Nº 1.213, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
...-impressos:a) à esquerda do cabeçalho, o brasão de armas da república;b) no cabeçalho, em ..., em negrito, a inscrição "República Federativa do Brasil";2. na segunda linha, em negrito, a ...
-
RESOLUÇÃO DO CONDEL Nº 118, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... Regional § 2º O Presidente da República presidirá as reuniões de que participar. § 3º ...á às seguintes especificações: a) brasão" da República Federativa do Brasil; b) identifica\xC3"...
-
Acórdão Nº 0700157-93.2020.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-05-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 33 C/C ART. 40, IV DA LEI DE DROGAS. RECEPTAÇÃO DE BEM PÚBLICO. ART. 180, §6º, DO CP.PRELIMINAR DE ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS E DERIVADAS. SUPOSTA INVASÃO DE DOMICÍLIO. ART. 5, XI DA CF. ART. 157, §1º, DO CPP. NÃO VERIFICAÇÃO. DEPOIMENTO DOS POLICIAL CIVIS QUE AFIRMAM TER ENTRADO...
... arma de fogo era notória a presença do brasão da República Federativa do. Brasil, do brasão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-596-06.2011.5.15.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. LEGITIMIDADE ATIVA DA CNA. Tratando-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, o cabimento do recurso de revista restringe-se aos casos de contrariedade à súmula do TST ou violação direta da Constituição Federal, conforme o art. 896, § 6.º, da CLT. No caso, não se constata a alegada...
... DO ART.606/CLT PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA OU ...ério do Trabalho e Emprego - MTE e o brasão da República Federativa do Brasil, motivos pelos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59800-98.2009.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ESCLARECIMENTOS - APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Visando à plena prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais acerca do acórdão embargado. Com efeito, o acórdão embargado refere-se à ação monitória e faz alusão à necessidade de que a exigência...
... da contribuição sindical com o brasão da Republica Federativa do Brasil. Eis que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119100-81.2009.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - ESCLARECIMENTOS - APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Visando à plena prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração para prestar esclarecimentos adicionais acerca do acórdão embargado. Com efeito, o acórdão embargado refere-se a ação monitória e faz alusão à...
... da contribuição sindical com o brasão da República Federativa do Brasil. Eis que ...