brasil escola
- Em busca do caminho
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Processo Nº 14049/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Junio de 2022
CONSTRUCAO DE ESCOLA NO MORRINHO JD BRASIL ATRAVES DA METODOLOGIA DE CONSTRUCAO DE PAREDES DE CONCRETO MOLDADAS IN LOCO
... , objetiv ando a constru ção de escola n o M orrinho Jardim Brasil, no val or de R$3.994.941,92 ... -
ACÓRDÃO Nº 716/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-02-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. RECURSOS TRANSFERIDOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E BRASIL ALFABETIZADO. IMPUGNAÇÃO DAS DESPESAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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Sem compromisso
Não bastasse a carga horária da escola no brasil ser das menores do mundo, atrasos e indisciplina roubam tempo ...
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Acórdão nº HC 289637 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. . EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. CONDENAÇÕES CRIMINAIS. FILHA NASCIDA NO BRASIL APÓS A CONDENAÇÃO PENAL E A EXPEDIÇÃO DO ATO EXPULSÓRIO. ARTIGO 75 DA LEI 6.815/90. CONVIVÊNCIA SÓCIO-AFETIVA E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADAS. OCORRÊNCIA DE HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE EXPULSABILIDADE. ART. 75, II, DA LEI N. 6.815/80. 1. A jurisprudênc
... CONDENAÇÕES CRIMINAIS. FILHA NASCIDA NO BRASIL APÓS A CONDENAÇÃO PENAL E A EXPEDIÇÃO DO ATO EXPULSÓRIO. ARTIGO 75 ... 59); (viii) cópia de declaração emitida, em 18⁄2⁄2014, pela escola municipal na qual estuda a filha do casal, Cristine Joy Oliveira Sabio, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08057242920194058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0805724-29.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA XV REGIAO ADVOGADO: Tereza Amélia Costa Medeiros De Oliveira e outro APELADO: SUEILHA FERREIRA DE ANDRADE DE PAULA ADVOGADO: Rodolfo Fernandes De Pontes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... "I) haja concluído um dos cursos do segundo ciclo de ensino técnico industrial, tenha sido diplomado por escola oficial autorizada ou reconhecida, de nível médio, regularmante constituída nos têrmos da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961; ... II) ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... VIII - ter atendimento garantido em creche e pré-escola aos filhos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos ... § 1º As garantias ... instruções específicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 4º O não pagamento da doação no prazo estabelecido no § 3º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Acórdão nº 50009535820198210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. INFREQUÊNCIA ESCOLAR. GENITORES QUE, EM RAZÃO DE CONVICÇÕES RELIGIOSAS, QUEREM MANTER A PROLE EM ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING). PRÁTICA NÃO REGULAMENTADA NO BRASIL. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ESCOLA É DOGMA CONSTITUCIONAL, HAVENDO AMPLO REGRAMENTO A RESPEITO EM SUAS NORMAS, OBJETIVANDO ASSEGURAR
... RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS ... APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇAAPELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ... administrativa em razão de os filhos não estarem matriculados em escola" (fls. 33-36, doc. 02, evento 03, ou fls. 61-62v. dos autos físicos origin\xC3" ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2020
... de gêneros alimentícios secos e frigorificados ao Navio-Escola "BRASIL", no exterior.A Comissão Permanente de Licitação do ...
- Em vigor Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... ou tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; e ... b) as armas de fogo dissimuladas, com aparência ... III – à atividade de escola de tiro e outras normas relativas à capacitação para utilização de ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... ações, cuja elaboração, acompanhamento e avaliação envolvam a escola, a família, os profissionais do serviço de atendimento educacional ... V – Prova Brasil; e ... VI – Sistema de Avaliação da Educação Básica ... Art. 11 ...
- PORTARIA GS 1193, DESIGNAR a servidora LORENA MONTEIRO BRASIL, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 206866-4C, para Responder como Gestora da Escola Estadual Prof. Juracy Batista Gomes, (Tipo I, Simbologia FGD-1), (62882)
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... adolescentes e sua formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação melhor para as novas ... opção de, em lugar de matricular os seus filhos numa escola oficial, educá-los formalmente em casa? E, em sendo ...
- AVISOCONCORRÊNCIA Nº 1/2020 NEBRASIL
- Decreto nº 27.806 de 22/02/1950. APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA REFORMA DO PREDIO DA ESCOLA - OFICINA DE APRENDIZAGEM DA QUARTA DIVISÃO DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.
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Decreto nº 10.829 de 05/10/2021. Regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
... Natureza Especial e às funções de confiança do Banco Central do Brasil de que tratam os art. 12 e art. 13 da Lei nº 9.650, de 27 de maio de ... ências transversais ou essenciais de liderança desenvolvidas pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap ... § 3º O disposto no ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... oferecido pelos próprios grupos religiosos no contraturno da escola. 2 Dessas entidades, 4 defenderam a legitimidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1099, DE 09 DE MAIO DE 1950. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Educação e Saude, de Credito Especial para Pagamento de Gratificação de Magisterio.
... 1) Assuero José Garritano, Catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música, da Universidade do Brasil, ...
- Renda fixa e DI, refúgios para a turbulência
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AVISO
... DE DIPLOMASESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASILMantenedora: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASILCNPJ: 04.583.245/0001-40Para fins do disposto no ...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 202 de 23/11/1961. CONCEDE A MARINHA DE GUERRA DO PERU O PREMIO 'MARINHA DO BRASIL' (O PREMIO E ENTREGUE AO GUARDA - MARINHA QUE HOUVER CONCLUIDO O CURSO DE SUA ESCOLA NAVAL EM PRIMEIRO LUGAR)
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... Integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça e, hoje, faz parte do Conselho da ENFAM, Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoa- ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo: ... -
Decisão Monocrática N° 07408080520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2022
Cuida-se de Petição apresentada por IMSO ESCOLA NÁUTICA DO BRASIL LTDA, objetivando a concessão de antecipação dos efeitos da tutela recursal vindicada na Apelação Cível interposta nos autos da Ação de Busca e Apreensão n. 0742680-52.2021.8.07.0001, proposta em desfavor de a VIP JET EMBARCAÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. Nos termos da r. sentença objeto do recurso de apelação, o d. Magistrado de primeiro