brasil mudanca telecom titularidade
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-02-2017
... e a Trafigura do Brasil Importação, Exportação e Comércio Ltda ... ALGAR TELECOM S/A ... CNP J/ M F 71.208.516/0001-74 ... titularidade são transferidos ... Eventual participação ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... AC 10693110117464001 MG Relator(a): Áurea Brasil Julgamento: 11/08/2016 Órgão Julgador: Câmaras ... ção: Senhor Do Bonfim Impetrante: Qmc Telecom Do Brasil Cessao De Infraestrutura Ltda ... depósito em conta bancária de titularidade da parte promovente, ou diretamente nas mãos da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 537-15.2013.5.03.0007)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS DEFERIDOS NA AÇÃO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS À ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Cinge-se a discussão sobre competência da Justiça...
... empregador, Banco do Brasil, o recolhimento das contribuições à entidade ... o tributo do empregador, cuja titularidade e ... destinatário final é a União ... RECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMADA BRASIL TELECOM. ( ... ). ANOTAÇÃO EM CTPS ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
... ão ou solicitação, com mudança de titularidade" da linha. Ilegitimidade passiva afastada. Violaç\xC3" ... por danos morais em face de Vivo S/A e Tim Brasil S/A. Relatou que possuía uma linha de telefone ... ção da sentença que condenou a Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização por danos ...
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Acórdão Nº 0003285-57.2012.8.24.0027 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-06-2021
... ajuizou Ação ordinária contra a Brasil Telecom S/A, todos devidamente qualificadas no ... de participação financeira de titularidade do credor, aí já incluídos bônus, dividendos, ...
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Acórdão nº 2009/0196434-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TELES E OUTRO(S)AGRAVADO:GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT ADVOGADOS :ANDRÉ MENDES MOREIRA E ... se a mercadoria já foi remetida para o Brasil, já estou diante de fatos dos quais ... , muito menos transferência de titularidade" do bem, requisito este necessário à caracteriza\xC3" ...