brasil mudanca telecom titularidade
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... ABR Telecom Associação Brasileira de Recursos de ... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ... relativos a créditos de titularidade da ANATEL, 443 [Portaria Conjunta nº 25, de 7 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cumprir o papel que lhe cabia ante todo o Brasil e também mostrou ao mundo ... que o Poder ... ção de direitos creditórios de titularidade do Estado de São Paulo, originários de ... Telecom, na Estação Jundiaí. Por se tratar de uma ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Constituição da República Federativa do Brasil dedica especial proteção do Estado à família ... TELECOM. Discriminação econômica. Diferenças ... Titularidade. A titularidade da ação anulatória pertence ...
- Acórdão Nº 0303427-87.2014.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21984-81.2017.5.04.0204)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CANOAS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. COMPROVAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO (DECISÃO EM CONFORMIDADE À SÚMULA 331, V, DO...
... comprovação da mudança de titularidade total ou parcial da empresa para pessoa jurídica ... , conquanto a prestação de serviços a Brasil Telecom S.A. (tomadora) ... tenha se ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001139-06.2015.5.07.0013), 2017-10-30
... em conta, seja salário ou não, de titularidade de pessoa física que não seja o sócio da ... CURITIBA - 7ª VARA CÍVEL.AGRAVANTE: MCM TELECOM LTDA.AGRAVADO: BT LATAM BRASIL LTDA.RELATOR: DES ...
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Decisao Nº 0005769-45.2019.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... faturas do cartão de crédito de titularidade da parte autora, documentos onde constam, ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000814-83.2015.5.07.0028), 2017-11-22
... EM ESTAB BANCARIOS DO CARIRI, BANCO DO BRASIL SA ... RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ... subsidiária da reclamada Brasil telecom, diferenças salariais, participação nos lucros ... homogêneos da categoria, cuja titularidade diz respeito a uma coletividade de empregados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080455-05.2018.5.07.0000), 2019-11-08
... subsidiária da reclamada Brasil telecom, diferenças salariais, participação nos lucros ... homogêneos da categoria, cuja titularidade diz respeito a uma coletividade de empregados ...
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Irará - Vara cível
... Sousa Lima (OAB:0045768/BA) Reu: Banco Do Brasil /sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas ... Jurisdição: Irará Autor: Microchip-net Telecom Servicos De Comunicacao Multimidia Ltda - Me ... 352,98 da conta do Banco Citibank de titularidade da Executada ... Isso porque, sendo o ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0254899-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : KELLY MORALES ... tenha a parte autora transferido a titularidade das ações, permanece ela como proprietária e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000814-83.2015.5.07.0028), 2018-09-11
... subsidiária da reclamada Brasil telecom, diferenças salariais, participação nos lucros ... homogêneos da categoria, cuja titularidade diz respeito a uma coletividade de empregados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001139-06.2015.5.07.0013), 2017-05-17
... conceito dado pelo Banco Central do Brasil, é uma conta aberta por iniciativa e ... em conta, seja salário ou não, de titularidade de pessoa física que não seja o sócio da ... CURITIBA - 7ª VARA CÍVEL.AGRAVANTE: MCM TELECOM LTDA.AGRAVADO: BT LATAM BRASIL LTDA.RELATOR: DES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1139-06.2015.5.07.0013)
... conceito dado pelo Banco Central do Brasil, ... é uma conta aberta por iniciativa e ... em conta, seja salário ou não, de titularidade de pessoa física que não seja o sócio da ... CURITIBA - 7ª VARA CÍVEL.AGRAVANTE: MCM TELECOM LTDA.AGRAVADO: BT LATAM BRASIL LTDA.RELATOR: DES ...