brasil na omc
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Brasil obtém vitória parcial na omc e terá de ajustar benefícios
O Brasil conseguiu ontem vitória parcial em uma disputa de três anos com a União Europeia e o Japão, travada na Organização Mundial do Comércio (OMC). O organismo reverteu parte das condenações contra programas de incentivo fiscal no país. A decisão ...
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Brasil questiona subsídios do Canadá na OMC
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Brasil apresentou nesta quarta-feira, no âmbito do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), pedido de consulta ao Canadá sobre os subsídios concedidos pelo governo canadense ao setor...
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Fim de incentivos fiscais pode ajudar brasil na omc
BRASÍLIA O fim dos incentivos fiscais para produtos de informática, como computadores pessoais, tablets e smartphones, anunciado segunda-feira pelo Ministério da Fazenda, pode ajudar o Brasil a se defender na Organização Mundial do Comércio (OMC), a...
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Ue faz queixa contra o brasil na omc
Segundo bloco, imposto sobre carro importado fere as regras. ministro brasileiro reage Cristiane Bonfanti cristiane.bonfanti@bsb.oglobo.com.br Flávia Pierry flaviap@bsb.oglobo.com.br Desembarque. No Porto do Rio, carros importados aguardam liberação....
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Brasil desiste de disputa na omc com canadá por subsídio
Sob a alegação de que o mercado de aviação comercial não é mais o mesmo, o Brasil encerrou uma disputa iniciada em 2017 com o Canadá, na Organização Mundial do Comércio (OMC). A delegação brasileira questionava os maciços subsídios, estimados em mais...
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Serra vota contra TLP e diz que Brasil pode ter problemas na OMC
Agência O Globo - BRASÍLIA - Ao apresentar um parecer alternativo à Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), o senador José Serra (PSDB-SP) alertou que o Brasil pode ter problemas com a Organização Mundial do Comércio (OMC) se a m...
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Brasil entrará com ação na OMC contra União Europeia, se não houver acordo sobre carnes
Agência O Globo - BRASÍLIA — Em meio a negociações difíceis, para garantir a exportação de carnes de aves para a União Europeia (UE), o governo já estuda entrar com uma ação contra o bloco na Organização Mundial do Comércio (OMC), caso as partes não ...
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Brasil vai abrir ação na omc contra tailândia
BRASÍLIA O Brasil entrará com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios aos produtores de açúcar concedidos pelo governo da Tailândia. A medida, solicitada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), foi autorizada...
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Brasil tem disputa na omc contra país asiático
Indonésia responde por menos de 1% das exportações brasileiras A Indonésia respondeu por menos de 1% das exportações brasileiras em 2014, enquanto apenas 0,78% de tudo o que o Brasil importou no ano passado veio do país do Sudeste da Ásia. A despeito...
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Ue questiona na omc incentivos fiscais a automóveis no brasil
No alvo, estão inovar-auto, além de benefícios a smartphones e tablets Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Após cerca de um ano de consultas informais com o Brasil - que acabaram se revelando infrutíferas -, a União Europeia (UE) pediu...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 11.774, de 2008 ... II - embarcações construídas no Brasil e transferidas por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no exterior, que retornem ao registro brasileiro como ...
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Brasil tem disputa contra país asiático na omc por frango
Indonésia respondePor menos de 1% Das exportações brasileiras A Indonésia respondeu por menos de 1% das exportações brasileiras em 2014, enquanto apenas 0,78% do que o Brasil importou no ano passado veio do país asiático. A despeito do fluxo pequeno ...
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Brasil tem disputa contra país asiático na omc por frango
Indonésia respondePor menos de 1% Das exportações brasileiras A Indonésia respondeu por menos de 1% das exportações brasileiras em 2014, enquanto apenas 0,78% do que o Brasil importou no ano passado veio do país asiático. A despeito do fluxo pequeno ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Art. 2o A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá editar normas complementares necessárias à aplicação das Decisões e Diretrizes referidas neste Decreto ... Art. 3o Este Decreto entra ...
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Brasil vira alvo na OMC
Martha Beckmarthavb@bsb.oglobo.com.br Adecisão do Brasil de elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados foi questionada ontem na reunião do comitê de acesso a mercados da Organização Mundial do Comércio (OMC). Durant...
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Brasil vira alvo na OMC
Martha Beckmarthavb@bsb.oglobo.com.br Adecisão do Brasil de elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados foi questionada ontem na reunião do comitê de acesso a mercados da Organização Mundial do Comércio (OMC). Durant...
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Lei de propriedade industrial do Brasil em discussão na OMC
Temos assistido, com grande inte resse, ao contencioso recentemente travado entre o Brasil e os EUA em torno da discussão sobre um instituto da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996 - LPI) denominado licença compulsória. Considerada m...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... O artigo destaca, ainda, os países mais ativos e os acordos que são colocados em xeque perante o OSC e a participação do Brasil como global player na lógica da globalização econômica. Por fim, tenta mostrar por que uma reforma ou revisão do sistema é essencial para que ... -
Brasil quer debate cambial na OMC
Eliane Oliveira BRASÍLIA. Com o dólar derretendo frente ao real e cansado de esperar respostas concretas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para temas como controle de capitais e regime de câmbio mais adequado, o Brasil decidiu recorrer à Organiz...
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Brasil proporá ao FMI classificar países que forçam desvalorização de suas moedas para embasar ações na OMC
BRASÍLIA - O governo brasileiro vai propor na pró xima reunião de líderes do G-20 (grupo que reúne as 20 principais economias do mundo) que o Fundo Monetário Internacional (FMI) crie um índice de mani pulação cambial para classificar os países e ...
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... destinadas ao consumo do mercado interno do país exportador, que constituam cinco por cento ou mais das vendas do produto em questão ao Brasil, admitindo-se percentual menor quando for demostrado que vendas internas nesse percentual inferior ocorrem, ainda assim, em quantidade suficiente que ...
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Embargo à carne de frango levará Brasil à OMC contra União Europeia
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta terça-feira que o Brasil vai entrar com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia (UE), por causa do embargo às importações de carne de ...
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Embargo à carne de frango levará Brasil à OMC contra União Europeia
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta terça-feira que o Brasil vai entrar com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia (UE), por causa do embargo às importações de carne de ...
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Embargo à carne de frango levará Brasil à OMC contra União Europeia
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta terça-feira que o Brasil vai entrar com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia (UE), por causa do embargo às importações de carne de ...
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Brasil e Estados Unidos encerram disputa na OMC sobre taxação do suco de laranja
Americanos vão cumprir exigência de organização internacional Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Após um contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) que durou quase cinco anos, Brasil e Estados Unidos decidiram colocar um po...