briefing
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... Briefing Paper. World Commission on Dams, 2000 ... &( Para a discussão sobre as imunidades do IFI, ver HERZ, Steven. Rethinking International Financial ...
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Acordão nº 20151045644 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Diciembre de 2015
... unilateralmente a jornada, passando a exigir que os empregados se apresentassem 15 minutos antes do horário contratado para realizar o “briefing operacional”, para obter “informações da navegação aérea que ocorre na passagem de serviço da equipe antecessora para a sucessora” (fl ...
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Julgamento 7000341-16.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 205 C/C O ART. 206, "CAPUT", AMBOS DO CPM. HOMICÍDIO CULPOSO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PREVISIBILIDADE CONFIGURADA. PROVIMENTO. DECISÃO MAJORITÁRIA. I - O crime culposo consiste em uma conduta voluntária que realiza um fato ilícito não desejado pelo agente, mas que foi por ele previsto (culpa...
... ter disparado incorretamente na direção dos alvos localizados no interior da pista, em discordância com o que foi explicado no briefing e no debriefing na instrução. 16. Sustentam ainda que a lesões encontradas são perfeitamente compatíveis com o disparo que atingiu a ... -
DECRETO Nº 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga o Acordo Relativo a Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Entre o Governo da Republica do Brasil e as Nações Unidas.
... no parágrafo 6 acima, o Governo deverá providenciar, arcando com os respectivos custos, uma área de trabalho para a imprensa, uma sala de briefing para correspondentes, estúdios de rádio e televisão e áreas para entrevistas e preparação de programas ... 8. O Governo deverá arcar com os ...
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Sentença nº 1000061-31.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... ía de 20/30 minutos de intervalo e o reclamante idem Que vestia o uniforme antes do ponto (calça, colete, crachá e bota) Que havia o briefing antes de marcar o cartão - testemunha ouvida a rogo da reclamada (Cristina) Que trabalha na reclamada desde fevereiro/13 na função de ...
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Sentença nº 1001441-70.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... do horário de início do trabalho; que não podia registrar antes; que chegava com 15 a 20 minutos de antecedência; que geralmente tinha briefing antes de entrar e quando não tinha aguardava no refeitório para poder bater o ponto; que o briefing ocorria umas 03 ou 04 vezes por semana; que o ...
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Sentença nº 1000957-32.2020.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... Era Agente de Aeroporto. Trabalhava das 17h00 às 23h00. Chegava antes no trabalho em razão de um briefing antes de iniciar a operação, para saber como estava a operação, o que ia acontecer e quais as providências que teriam que tomar. Tinha registro ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1084-80.2015.5.09.0019) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI NO 13.467/2017 - DESCABIMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal...
... 423): ... "O Reclamante, portanto, pretende o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada em razão do comparecimento ao briefing. Incontroverso que havia essa necessidade, até agosto de 2012, mas, como se extrai dos controles de ponto e da petição inicial, referido período ... -
Sentença nº 1000900-12.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... a demanda da reclamada era muito alta; (xvi) os seus serviços eram entregues via Trello e Google Drive; (xvii) todas as artes vinham com um briefing de como teria que ser; (xviii) todos os dias eram solicitados os seus serviços; (xix) seus gestores foram os Srs. Ronald, Marcio, Leticia e Paulo; ...
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The so-called outsourcing (subcontracting) question and its regulation
Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da natureza dessa forma de contratação de trabalhadores, que tende a reduzir as chances de...
... 32 SEELY, Antony. Self-employment in the construction industry. BRIEFING PAPER Number. 000196, 8 July 2015. 2015a, P. 23-24 ... 33 Nowadays the so-called gig-economy has just called workers as self-employed rather than ... -
Open insurance e o 'market for lemon(ade)s': proposições para um desenvolvimento inclusivo, ético e efetivo do setor
... 10. EVANS, Jamie; STEVE, Browning. Fintech: a guide to financial technology. Briefing Paper, Numer 9150 , 26 April 2021. Londres: House of Commons Library, 2021 ... 11. DOWBOR, Ladislau. O Capitalismo se desloca : novas ...
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Limits of carbon pricing in a climate-changing world
In the last two decades, carbon pricing has contributed on consolidating a normative consensus of responding to the problem of climate change with economic instruments. The article explores the consensus about carbon pricing and its neoliberal rationality and argues that this turn to economics helps to explain its limited results, as it ties climate policies to private interests, despite of its...
... CARBON MARKET WATCH. Never Wasting a Crisis - Industry Climate Lobbying During The Covid-19 Pandemic Exposed. Carbon Market Watch Briefing ... May. 2020. Available at https://carbonmarketwatch.org/wp-content/uploads/2020/05/Never-wasting-a-crisis-1.pdf. Retrieved on September 4, 2020 ... -
Acordão da , 23-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. CRIME DO ART. 35 DA LEI DE DROGAS. NECESSIDADE DE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. PRECEDENTES. ABSOLVIÇÃO. TRÃFICO PRIVILEGIADO. REQUISITOS PREENCHIDOS. AGRAVO MINISTERIAL DESPROVIDO.1. Sem a demonstração concreta do ânimo do Acusado de associar-se de forma estável e permanente com outros...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1249-35.2015.5.09.0664)
... chega a reconhecer, expressamente, que "ainda que a autora iniciasse o labor 15 minutos antes do horário constante da escala, em razão do briefing", mas, em verdadeira contradição, diz que ela "não trabalhava além da sexta hora diária"- ... Por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001258-66.2016.5.07.0001), 2019-06-11
... , o reclamante pugna a reforma parcial do julgado, para que sejam deferidas as horas extras em razão do tempo gasto em reuniões prévias ( briefing ), bem como as horas in itinere ... Por sua vez, a reclamada rechaça a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, ...
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Sentença nº 1001292-77.2022.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... briefing , e a prorrogava em 01h30 min para o debriefing , sem anotar esses lapsos em cartão de ponto. Aduz, também, que por conta do transporte oferecido ...
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Acórdão Nº 1452134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ELEITORAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (TEMA 339 DA REPERCUSSÃO GERAL). AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. CONTROVÉRSIA SOBRE A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE OS RÉUS E OS...
... Os funcionários da Lajoy e selecionavam ... temas de relevância e repassava aos donos dos ... perfis selecionados as pautas diárias (briefing) ... que deveriam ser exploradas, com direções ... básicas de redação ... O usuário escrevia um texto de autoria ... expressamente os ... -
Acórdão Nº 1452134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I – Ausência dos pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. II – Os embargos de declaração não constituem meio processual...
... Os funcionários da ... selecionavam temas de relevância e ... selecionados as pautas diárias (briefing) ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço ... - Cop26 entra em semana decisiva para fechar acordo
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Impacto da Lei nº 14.133/2021 em licitações e contratos de publicidade
Impacto da Lei 14.133 em licitações e contratos de publicidade
... ços de publicidade sejam incluídos nesse catálogo eletrônico (ressalvada a necessidade de adaptações, como a alteração posterior do briefing quando da publicação do edital). Isso é relevante porque, neste catálogo eletrônico, encontra-se toda a documentação e os procedimentos ...