briefing
-
QR code é útil para advogado apresentar mais elementos processuais
QR code é útil para advogado apresentar mais elementos processuais
... [14] Sugerimos a leitura de interessante artigo de Aury Lopes Jr. E Alexandre Morais da Rosa apresentam um briefing ... -
A natureza jurídica da pandemia da Covid-19 como um desastre biológico
Natureza jurídica da pandemia da Covid-19 como desastre biológico
... 9Informação prevista em https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020. Acesso em 05/04/20 ... 10 Informação disponível em tempo real: ... -
Comércio e concorrência: 'livres' ou 'estratégicos'?
Comércio e concorrência: "livres" ou "estratégicos"?
... p. 7-8 ... 2 Ibid, pp. 10-31 ... 3 FACT SHEET: Historic Bipartisan Infrastructure Deal: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/07/28/fact-sheet-historic-bipartisan-infrastructure-deal/. Acesso em: 29/07/2021. Report Card for America’s ... -
La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... El TSJ revoca en parte la sentencia del Juzgado Social de Barcelona, y entiende que la empresa incurrió en negligencia, pese al “briefing” a que somete a sus empleados en Bélgica antes de enviarlos a países tropicales, por lo que la condena a 346.932,68 euros d indemnización. 54 ... -
O Risco da incerteza as possíveis contribuições da risk-based theory no enquadramento da pandemia de COVID-19 na matriz de riscos dos contratos de concessão de serviço público
[Purpose] This article aims to analyze the framework of the COVID-19 pandemic in the public service concession contracts’ risk matrix, more specifically, to verify how the risk - based theory can contribute to this framework. [Methodology/approach/design] Initially, the evolution of the risk allocation theory will be presented. Then, some concepts of the risk-based theory will be introduced, in...
... 1 WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO Director-General's opening remarks at the media briefing on COVID-19 : 11 march 2020. 11 March 2020. Disponível em: ... -
Uso da inteligência artificial no diagnóstico e elegibilidade de pacientes para cuidados paliativos: limites éticos e jurídicos
... 9 Nuffield Council on Bioethics (2018). Bioethics Briefing Note: Artificial intelligence (AI) in healthcare and research. Disponível em: http://nuffieldbioethics.org/wp-content/uploads/Artifi ...
-
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 264. Sobre o tema, confira: MADIEGA, Tambiama. Geo-blocking and discrimination among customers in the EU , ... Briefing EU Legislation Progress, European Parliamentary Research Service (EPRS), fevereiro, 2018, p. 4 e ss. 265. Esses bloqueios podem ter repercussão ...
-
The solutions to enhance performance of parliamentary friendship group and its position in parliamentary diplomacy
On one hand, this study has considered the theoretical foundations of foreign policy and parliamentary relations and introduction of new effect of parliamentary relations and the solutions to enhance and improve that at the political world using juridical-legal regulations. This study can be considered as a fundamental research to increase the information in theoretical field of jurisprudence and
... Tehran: The General Directorate of the Islamic Republic of Iran, no date ... A briefing on the activities of the Inter-parliamentary Union (IPU). 2003. Tehran: Research Center of the Islamic Consultative Assembly ... The Journal of ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... CENTER for Financial Accountability. The new development banks: why AIIB and NDB should be monitored ... Briefing Paper, October 2016. Disponível em https://peoplesbrics.org/2016/10/07/thenew-development-banks-why-aiib-and-ndb-should-be-monitored/ ... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... 54, n. 4, pp. 227-248 ... Oxford Poverty and Human Development Initiative-OHPI (2015). “Brazil Country Briefing”, Multidimensional Poverty Index Data Bank. OPHI, University of Oxford, December. Available at OPHI ... -
Categorial features of political vs. Religious discourses: linguo-semiotic analysis
The article offers a comparative description of iconic constituents of religious and political discourses as the most complex and symbolically saturated types of institutional interaction. The research is based on a systemic multi-level analysis of the component structure of discourse in order to identify and characterize linguistic and sociocultural constants and markers of semasiologically...
... was the genre and thematic community of speeches, and therefore special attention was given to press releases published in official sources, briefing texts, comments and interviews that explicate the essential unity (with ambiguity of ideological positions) of the linguo-semiotic constituents of ... -
Fostering Global and Local Community Radio Partnerships for Community Network Development: A Case-Study from India
... Background Paper 4. World Resources Institute/Independent Research Forum 2015 ... IFLA, Community Networks A briefing for libraries (ver. April 2020); ifla.org/wp-content/uploads/2019/05/assets/faife/publications/community_ networks_-_a_briefing_for_libraries.pdf; ...
-
Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... Acesso em: 29.12.2020 ... 63 WORLD HEALTH ORGANIZATION [WHO]. WHO Director-General's opening remarks at the media briefing on COVID-19, 11 Mar. 2020. Disponível em: https://bit.ly/339NKoS. Acesso em: 29.12.2020 ... prerrogativa do Ministério da Saúde de editar os ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001826-84.2014.5.02.0321)
... , na peça de ingresso, que habitualmente chegava no local de trabalho com antecedência de 30 minutos para reuniões agendadas pela empresa (briefing) ... A reclamada, em contestação, pugnou pela validade dos controles de jornada adunados (ID 8c201a0) ... Destarte, competia ao autor ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001760-51.2016.5.07.0018), 2017-10-23
... A tese não é lógica, sendo inverossímil à luz da prova produzia ... Mesmo quanto ao briefing, sequer elucidado adequadamente em exordial, a prova também não me convenceu que fosse razão de horas extras não quitadas ao autor ... Ademais, o ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.276329-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO - LIMINAR - LICITAÇÃO - ESCLARECIMENTOS - INTERPRETAÇÃO CONFERIDA AO EDITAL - VINCULAÇÃO.1. Quando a administração pública, ao responder os questionamentos feitos no curso da licitação sobre as cláusulas do edital, escolhe uma interpretação possível, esse entendimento torna-se vinculante.2. O entendimento adotado nos...
... Com relao ao briefing (anexo 6), pergunta-se: a. No item CAMPANHA est mencionado "Vespasiano: melhor lugar para se investir. Aqui vocencontrar infraestrutura, segurana e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 519-73.2016.5.22.0002)
... "( ... ) MÉRITO: Horas extras - Intervalo Intrajornada - Briefing operacional : A reclamada sustenta indevida sua condenação em horas extras e reflexos, uma vez que o chamado briefing operacional não transforma a ...
-
Escolhas dramáticas em contextos trágicos: alocação de vagas em uti durante a crise da covid-19
... Disponível em: https://www.nice.org.uk/Media/Default/guidance/LGB10-Briefing-20150126.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020 ... 122 BROCK, D. W. Separate Spheres and Indirect Benefits. Cost Effectiveness and Resource Allocation, n ...
-
Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
... @3. A baliza protetora da igualdade e o enfrentamento à discriminação: análise dos briefing cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA ... Em que pese a análise ponderativa do mandamento constitucional em não discriminar, observa-se ... -
Acórdão Nº 0020818-91.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-10-2018
... testemunhal demonstrou que era obrigatória a apresentação no hotel para aguardar o transporte fornecido pela ré, que muitas vezes o briefing do voo ocorria no caminho entre o hotel e o aeroporto, e, ainda, que as normas coletivas autorizam o pagamento de horas in itinere ... Reforça que a ...
-
Julgamento 2004.01.049759-5 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2006
EMENTA: PECULATO-FURTO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO ATENUADO. TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. IMPOSSIBILIDADE. GRAVIDADE DO FATO. VALOR DA COISA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INOCORRÊNCIA. Militar que exercendo o serviço de rancheiro subtrai da Sala de Briefing do navio computador pertencente à Fazenda Nacional não pratica peculato-furto. Para a caracterização do delito, é necessário que a função...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... ; 14) assegurar-se de que, antes da decolagem, os passageiros estejam cientes dos procedimentos normais e de emergência do helicóptero (briefing); 15) supervisionar todas as atividades no helideque como: I) embarque e desembarque de pessoal e material; II) abastecimento do helicóptero; III) ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1189-60.2015.5.09.0018)
... às 24h00; e das 23h45 às 06h00. Disse que sua jornada estava sendo extrapolada em 15 minutos diários, por conta de participação em "briefing", pelo que fazia jus a 1 hora de intervalo intrajornada, e não apenas 15 minutos. Requereu o pagamento integral do intervalo intrajornada suprimido ...
-
Sentença nº 1001274-41.2022.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... , nunca mais que isso, em consonância com decreto específico. Ademais, ressalta que antecipava a jornada por 20/30 minutos diários para o briefing, e a prorrogava aproximadamente por 01h30 min para o debriefing, sem anotar esses lapsos em cartão de ponto. Em adição, disse o autor também que ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 496-94.2014.5.02.0054)
... O perito descreveu as atividades realizadas pela autora da seguinte forma: ... - ... Reunir-se para "briefing" antes do início da jornada de trabalho ... a fim do tomar conhecimento dos voos programados, eventuais ... atrasos devido às mudanças ...