Brigada de incêndio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001087-75.2017.5.06.0010), 01-10-2018
EMENTA: RECLAMAÇÃO. APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS. TR. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL ENTRE OS FUNDAMENTOS DO ATO RECLAMADO E O QUE FOI EFETIVAMENTE DECIDIDO NAS ADIS 4.357/DF E 4.425/DF. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. ATUAÇÃO DO TST DENTRO DO LIMITE CONSTITUCIONAL QUE LHE É ATRIBUÍDO. RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE.
... Recorrentes : SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA; ... TELEMAR ... do ajuste comercial visou apenas a prestação de serviços de brigada de incêndio, sendo irrelevante quem ou como seria realizado o serviço, ... -
Acórdão Nº 0020037-09.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. Bônus alimentação mensal creditado em cartão para uso do empregado, sem contrapartida no seu custeio, que se reveste de natureza salarial, por força do disposto nos artigos 457, § 1º, e 458 da CLT. Aplicação da Súmula nº 241 do TST.
... , também, que laborava aos sábados ministrando treinamento à brigada de incêndio, sendo as horas compensadas por meio de adoção irregular de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001361-72.2018.5.07.0011), 2020-12-04
... ainda em desacordo com as normas de prevenção e combate a incêndio, sujeitando não só seus empregados, mas também seus clientes a sérios ... Hidrantes- dar manutenção; ... Brigada de incêndio; ... Saída de emergência; ... Rotas de fuga- Sinalizar; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001361-72.2018.5.07.0011), 2020-08-16
... ainda em desacordo com as normas de prevenção e combate a incêndio, sujeitando não só seus empregados, mas também seus clientes a sérios ... Hidrantes- dar manutenção; ... Brigada de incêndio; ... Saída de emergência; ... Rotas de fuga- Sinalizar; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 181-96.2014.5.18.0191)
... laborou como auxiliar do caminhão de prevenção e combate a incêndio ... Assim, como fato impeditivo ao direito do autor, cabia à ... 28, certificado de conclusão em curso de brigada de incêndio, com carga horária de 24 horas, constando timbre da ...
- Quem foi Jean Boghici, colecionador que teve obras de arte roubadas pela filha
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Imóveis Urbanos
... ; equipamentos de ar condicionado e segurança contra roubo e incêndio. Suas fachadas apresentam indiscutível tratamento arquitetônico ... édico, salas para recrutamento e seleção, controle e segurança, brigada de incêndio e conservação técnica, sanitários e vestiários para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 80-37.2013.5.09.0129)
... A ré sustenta que a participação na brigada de incêndio é voluntária. Dessa forma, contrapõe-se ao pagamento de ...
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Acórdão Nº 0020270-58.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Admitida a ausência de identidade de tarefas entre reclamante e paradigmas, não há falar em equiparação salarial, nos termos do artigo 461, § 1º, da CLT. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. Trabalho habitual aos sábados descaracteriza o regime compensatório destinado à folga respectiva....
... do PPRA; que acredita que o reclamante cuidava de EPIs, da brigada e de terceiros " (ID. a3ff0f5 - Pág. 3) ... É inquestionável que o ... incêndio realizado semestralmente ... De acordo com o Reclamante na função de ... -
Acórdão Nº 0020336-53.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXIGIBILIDADE. SUSPENSÃO. Considerando-se que o presente feito foi ajuizado após a entrada em vigor da referida alteração legal (Reforma Trabalhista), é devido o pagamento dos honorários sucumbenciais. No entanto, considerando-se que a parte autora é beneficiária da Judiciária Gratuita, a obrigação ao pagamento dos honorários deve permanecer sob condição...
... óculos e protetor auricular; 23-) que o depoente fazia parte da brigada de emergência; 24-) que o depoente como brigadista tinha que atuar ... ; 14-) que não era obrigatória a participação na brigada de incêndio, sendo inicialmente voluntária e, senão houvesse voluntários, os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10833-51.2016.5.03.0182) 29-11-2017
1. JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. LEGALIDADE. O fato de o Presidente do Tribunal Regional negar seguimento a Recurso de Revista não configura, por si só, usurpação de competência nem negativa de prestação jurisdicional. Essa decisão é ato inerente ao indispensável juízo prévio de admissibilidade do recurso, a teor do art. 896, § 1º, da CLT. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... e de combate a incêndios (MOTOQUEIRO - VIGIA na seção COPASA BRIGADA DE INCÊNDIO - Id bd44cdb), com o fim de proteger o patrimônio da ... -
Acórdão Nº 0021251-55.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. NORMA COLETIVA. Estabelece o parágrafo quarto da 27ª cláusula da CCT o seguinte: " No momento da assistência sindical à rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, caso o trabalhador demitido que possua um mínimo de 10 (dez) anos ininterruptos prestados ao atual empregador, comprove estar buscando judicialmente, há pelo menos 9
... em altura, espaço confinado, linha de vida, simulação de incêndio e ainda simulações de três a quatro horas mensais ... O local de ... 17129 ... Luvas de vaqueta eram empregadas apenas em brigada de incêndio ... Conforme PPP da Recda., constou que o níveis de ... -
Sentença nº 1001551-84.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... que possa existir certeza de 100% que em casos de derramamento, incêndio, explosão não possa ocorrer uma fatalidade ". Concluiu, então, a perita ... , detector de fumaça, alarmes, sinalização de emergência, brigada de incêndio (18), CFTV,CIPA, SESMT, AVCB, 3 rotas de fuga, mapa de risco, ...
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Acórdão nº 1.0145.13.064328-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA - IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - DEMONSTRAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO - CORREÇÃO DA MAIORIA DAS INADEQUAÇÕES - PENA DE INTERDIÇÃO - MEDIDA EXTREMA E PREJUDICIAL - AFASTAMENTO - MULTA DIÁRIA - REDUÇÃO - RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO EM PARTE....
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
... 2 AS VISITAS TÉCNICAS PARA QUALIFICAÇÃO DA SEGURANÇA APÓS O INCÊNDIO DO PRÉDIO WILTON PAES DE ALMEIDA E A ABORDAGEM DAS PARCERIAS ... teve maiores consequências, em decorrência da ação precisa da brigada de incêndio do imóvel. O nível de organização é, inclusive, um dos ... -
LEI - LEI 11858
... II - ( ... ) ... d) Coordenadoria de Proteção contra ... Incêndio e Pânico: ... 1) Gerência de Segurança contra ... 2) Gerência da ... Gerência de Segurança contra Incêndio ... Gerência da Brigada contra Incêndio ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ...
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LEI - LEI 12045 REP
... b) Coordenadoria de Proteção contra ... Incêndio e Pânico: ... 1) Gerência de Segurança contra ... Incêndio; ... 2) Gerência da Brigada" contra Incêndio; ... 3) Unidade de Assessoria; ... VIII - Superintend\xC3" ...
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LEI - LEI 12045
... b) Coordenadoria de Proteção contra ... Incêndio e Pânico: ... 1) Gerência de Segurança contra ... Incêndio; ... 2) Gerência da Brigada" contra Incêndio; ... 3) Unidade de Assessoria; ... VIII - Superintend\xC3" ...
- Incêndio atinge módulo perto de terminal de cargas do RioGaleão
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Sentença nº 1001715-63.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... sala é de acesso exclusivo ao setor de manutenção, bombeiros e brigada de incêndio”. Ainda, fl. 500: “Os tanques se encontram instalados e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 890-16.2019.5.06.0313)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . EMPREGADO PORTADOR DE HIV. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Presume-se discriminatória a ruptura arbitrária do contrato de trabalho do obreiro ...
... ; que o reclamante fazia parte da brigada de incêndio da unidade da reclamada; ... que foi o reclamante ... -
Acórdão Nº 0020111-67.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Incontroverso que a reclamante não gozou de 15 minutos de intervalo entre a jornada normal e a extraordinária, conforme preceitua o art. 384 da CLT, faz jus ao referido período de descanso. Devido esse período como hora extra, nos termos do art. 71, § 4°, da CLT. Apelos desprovidos.
... ções na área, a exemplo de Técnicas de Primeiros Socorros, Brigada de Incêndio, de Transporte e Manuseio de Produtos Químicos, Gestão ... -
Sentença nº 1000316-61.2021.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... com o rádio na hora do almoço mas não é acionado porque tem a brigada de incêndio, a manutenção e a segurança e eventualmente, se fosse ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 613-27.2014.5.04.0411) 21-02-2018
... fornece mensalmente para conferência e assinatura; que integrar a Brigada de Incêndio é uma participação espontânea do empregado, não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1447-61.2015.5.10.0012) 04-03-2020
... Urbanização e Obras S.A, para a prestação de serviços de Brigada de Incêndio, o qual foi objeto de quatro termos aditivos ... ...