brigada de incêndios
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-09-2020
... incêndios, busca e salvamen- ... tos, resgate e defesa civil no município de Pará ... Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ... ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na ... APA DO ALTO DO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-09-2020
... incêndios, busca e salvamen- ... tos, resgate e defesa civil no município de Pará ... Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ... ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na ... APA DO ALTO DO ...
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Acórdão Nº 1369557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADI ESTADUAL. ITEM 10 DO TÍTULO VII DA TABELA DE INCIDÊNCIA ANEXA À LEI 8.109/1985 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INCONSTITUCIONALIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE OBSERVOU O ENTENDIMENTO DO STF, NO SENTIDO DE QUE SÃO INCONSTITUCIONAIS A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE TAXAS POR ATOS PRATICADOS NO INTERESSE EXCLUSIVO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL, NECESSÁRIOS À
... jurisprudência. TAXA DE PREVENÇÃO E ... COMBATE A INCÊNDIOS. ART. 140, II, ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... Estadual, art. 130, tal mister compete à Brigada ... Militar, através do Corpo de Bombeiros, órgão do ... Estado e não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20567-15.2017.5.04.0812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇ
... a análise para as demais terceirizadas; que não atuava em incêndios ... com a Brigada de emergência da CGTEE; que não fazia a ... - Austrália apela a moradores que busquem abrigo contra incêndios florestais: 'Tarde demais para deixar a área'
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001560-10.2017.5.07.0018), 2020-06-24
... seguintes situações precárias: 1) Insegurança em face de incêndios. Vasta documentação demonstra que até meados de 2017, o Reclamado não ... em relação ao plano de combate a incêndios, formação de brigada de incêndio, para-raios e outras medidas de segurança. Inclusive o ...
- Outros prédios da ufrj estão em situação de risco
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Acórdão nº 1.0000.20.024537-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - PEDIDO LIMINAR - SUSPENSÃO DAS PENALIDADES DE INTERDIÇÃO E MULTA.- Ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, como órgão integrante da segurança pública estadual, compete a coordenação e execução das ações de defesa civil, prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento de pessoas e seus bens contra qualquer tipo de catástrofe, bem como o incentivo
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Brigada de Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a incípio de incêndios, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-527400-70.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DANO MORAL. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO. O art. 944, parágrafo único do Código Civil permite ao Juiz reduzir, equitativamente, a indenização, quando houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano. No caso dos autos, levando-se em consideração que o reclamado não recorreu quanto à caracterização do dano moral, e o posicionamento desta Corte, que...
... foi convocada pela ré para participar de treinamento e compor a brigada de incêndios. Durante a realização de um exercício prático sofreu um ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-09-2021
... Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Flo- ... restais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº ... Objeto: Prestação de serviços de brigadista, ... em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, ... no PE SERRA DO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-08-2019
... Rodrigo Bueno Belo –Gerente de Prevenção e Combate a ... Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas ... 3 cm -27 1265694 - 1 ... Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ... ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, ... no PE DE GRAO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... incêndios florestais ... O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ... 4.15 Brigada de incêndio: grupo organizado de pessoas, voluntárias ou não, treinadas ...
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Acórdão Nº 0021756-43.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-04-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO. DEPÓSITO DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS. O ingresso habitual do trabalhador em depósito de produtos inflamáveis não caracteriza a atividade como periculosa, nos termos do disposto no Anexo 2 da NR-16, da Portaria nº 3.214/1978, quando o empregado permanece no local por tempo extremamente reduzido. Situação fática prevista na 2ª parte do item I da Súmula
... Trabalhar na Brigada de Emergência, treina no interior da SUT (depósito de inflamáveis) de 2 ... faz atendimento de primeiros socorros e faz treinamentos contra incêndios e auxílio em primeiros socorros; que a SUT é um setor onde ficam ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-08-2019
... Objeto: Prestação de serviços de brigadista, ... em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Flo- ... restais, no PE GRAO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-08-2019
... Objeto: Prestação de serviços de brigadista, ... em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Flo- ... restais, no PE GRAO ...
- Perguntas ainda sem respostas
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PORTARIA Nº 1.070, DE 12 DE MAIO DE 2021
... a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais.O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... 1º Autorizar o Prevfogo a contratar brigada federal temporária com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-09-2020
... Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Flo- ... restais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº ... Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ... ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na ... PE PAU FURADO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-09-2020
... Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Flo- ... restais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº ... Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ... ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na ... PE PAU FURADO ...
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Acórdão nº 1.0429.14.001974-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - PARQUE ESTADUAL CAMINHO DOS GERAIS - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PLANO DE MANEJO - OBRIGAÇÃO LEGAL - DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SINALIZAÇÃO EDUCATIVA - PODER DISCRICIONÁRIO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Em situações excepcionais, mostra-se legítima a intervenção do Poder Judiciária na seara discricionária da Administração, mormente...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-09-2021
... Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Flo- ... restais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº ... dista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Flo- ... restais, no CENTRO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-09-2021
... Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Flo- ... restais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº ... dista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Flo- ... restais, no CENTRO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 177-70.2015.5.23.0131) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ESPERA PELO TRANSPORTE AO FINAL DA JORNADA DE TRABALHO. "Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada como...
... ação muito mais ampla que apenas a ... 'prevenção de incêndios'. O Bombeiro Civil atua em ... serviços de salvamento e resgate, em ... 'comprovado, portanto, que o obreiro não só acompanhava a brigada, mas também recebia treinamentos específicos e combatia direta e ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2017
... Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de ... Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual ...