busca e apreensão modelo
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Decisao Nº 8020964-62.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-05-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR INDEFERIDA NO PRIMEIRO ... ão do veículo Semi-reboque, marca GUERRA, modelo SR. AG GR, chassi nº 9AA07133GAC091070, placa ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... ATO ORDINATÓRIO 8166415-47.2022.8.05.0001 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... HONDA CG, cor PRATA, ano de fabricação/modelo 2022, chassi n.º 9C2KC2500NR049736, placa ...
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Decisão monocrática Nº 224254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... “Quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de Kainã os ... localizaram 01 (uma) pistola, marca GLOCK, modelo G17, calibre 9mm, com numeração suprimida, 01 ...
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Decisao Nº 8008900-20.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-07-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... ão do veículo: MARCA: MERCEDES - BENZ MODELO: CLA 250 SPORT 2.0 16V TB 4MATI ANO: 2014/2015 ...
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Acórdão Nº 5004173-13.2022.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... os pedidos formulados na Ação de Busca e Apreensão, proposta por COOPERATIVA DE ... ônico ante a aposição de carimbo, MODELO 45 da identidade comunicação visual, dos ...
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Acórdão Nº 0005051-13.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-06-2023
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO ... a busca e apreensão do veículo FORD modelo RANGER CD XLT 4X4 3 XLT 4X4 3.2 20V TDCI AT4P ...
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Acórdão Nº 5003526-31.2020.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... e Investimento S/A ajuizou ação de busca e apreensão contra Gelson Lopes Santa Anna sob o ... ).Vale dizer: o carimbo padronizado - modelo 45 - de que trata a Circular n. 97/CGJ, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000106520164058000), 23-11-2021
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES (ART. 33 C/C ART. 40, I, DA LEI 11.343/2006 ) E TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO ( ART. 18 DA LEI 10.826/2003). ABORDAGEM POLICIAL A CARRO. APREENSÃO IMEDIATA DE PRODUTOS VINDOS DO PARAGUAI SEM PAGAMENTO DE TRIBUTOS. REMESSA À RECEITA FEDERAL. POSTERIOR...
... as fotos efetuadas no momento da apreensão dos bens, perceberam que poderia haver drogas ... para o ilícito conduzindo o veículo modelo COBALT - não restou comprovada pelo órgão ... busca a condenação dos réus estão previstos nos ... -
Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... árias quanto à validade da abordagem e da busca pessoal (CPP, art. 244), sem revolvimento da ... é a realizada no contexto de busca e apreensão domiciliar, em que pode surgir a necessidade de ... a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004433420154058400), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800443-34.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANDOCLECIO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: Geraldo José De Carvalho Junior APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO. ALIENAÇÃO...
... procedente o pedido formulado em Ação de Busca e Apreensão de veículo automotor, objeto de ... a busca e apreensão Automóvel marca/modelo FIAT/PALIO, ano de fabricação/modelo 2007/2008, ... -
Acórdão Nº 5001181-88.2021.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... de Florianpolis que, nos autos da ao de busca e apreenso n. 50011818820218240092, ajuizada por ... em cartrio visando a aposio do carimbo modelo 45, sob pena de extino do feito nos termos do ...
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Decisao Nº 8033989-11.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... Advogado(s): ... AGRAVO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... e apreensão do veículo MARCA: RENAULT MODELO: SANDERO (NS)(HT)PR ANO FABRICAÇÃO: 2012 COR: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... modelo 2018/2019, chassi 9BD358A1NKYJ3663, placa ... acusado, a autoridade policial realizou busca no veículo quando foram encontrados dois pacotes ... , conforme se depreende do termo de apreensão n. 23/2021-DPF/CGE/PB e do Laudo Preliminar de ... -
Decisao Nº 8007950-40.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI Nº 911/69. MORA DO ... busca e apreensão do veículo marca: FIAT Modelo: FIORINO 1.4 FLEX Ano: 2016/2016 Placa: GCG4G93 ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. CONCLUSÃO FUNDADA NO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior tem o entendimento de que a paralisação do processo em virtude de prejudicialidade externa não ostenta caráter obrigatório, cabendo ao JuÃzo...
... qual se discute a nulidade do registro do modelo de utilidade dos ... agravados, e que está ... que violem suas patentes, inclusive com busca e apreensão ... de mercadorias que reproduzam ... -
Decisão da Presidência nº 4044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2017
... Bornier de Oliveira e do aparelho Ipad, modelo A1337, apreendido quando do cumprimento do o de busca e apreensão n. 8 no endereço de Henrique ...
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Acórdão Nº 0009681-15.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-09-2023
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... no contrato, a saber: Marca: FIAT, Modelo: UNO EVO FLEX, Ano: 2010/2011, Cor: PRATA, Placa: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100945520224058300), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0810094-55.2022.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO FILHO ADVOGADO: Eduardo Marques Da Trindade APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos
... registro da arma de fogo, da marca Glock, modelo G25, calibre .380, registrada no SINARM sob o nº ... LTDA teriam sido alvos de mandados de busca e apreensão, cumpridos em decorrência de tal ... -
Acórdão Nº 08005688120228205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-04-2023
... PRETENSÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE ... a busca e apreensão do veículo modelo FIAT PULSE DRIVE, ANO 2022, VERMELHO, PLACA ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... SANTANA DESPACHO 8001001-51.2022.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... 407419864), qual seja: Marca: CHEVROLET, Modelo: CRUZE LT NB, Ano: 2013/2013, Cor: BRANCA, Placa: ...
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Decisão da Presidência nº 1194076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... públicas - Ausência de mandado de busca e apreensão - Inocorrência - Caracterização ... O modelo probatório é o mesmo da busca e apreensão ...
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Decisões Monocráticas nº 1194076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... públicas - Ausência de mandado de busca e apreensão - Inocorrência - Caracterização ... O modelo probatório é o mesmo da busca e apreensão ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... SANTANA DECISÃO 8025601-05.2023.8.05.0080 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... 415874207), qual seja: Marca: VOLKSWAGEN, Modelo: VOYAGE CL MB, Ano: 2015/2015, Cor: BRANCA, ...
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Decisao Nº 8001733-49.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-07-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR ... busca e apreensão do veículo marca FORD, modelo SE 1.6 16V FLEXONE 4P COM AG, tipo NEW FOCUS ...
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Decisao Nº 8030366-36.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-12-2022
... III – A demanda de origem versa acerca da busca e apreensão do veículo, com valor financiado de ... ão do veículo marca RENAULT, cor PRATA, modelo MASTER MINIBUS l3h2 iglug 2.50, ANO 2012/2013, ...