by light iluminação
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Decisão da Presidência nº 580538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2010
... érsia versa sobre relação de consumo entre a concessionária Light e os consumidores, cobrados por despesas não autorizadas e que não dizem ... que a Light, ao incluir a referida cobrança de Taxa Iluminação Pública, viola o artigo 39, I do CDC, porque a fatura de pagamento não ...
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Processo nº 0006915-17.2011.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017
... APELANTE: EDINA DA COSTA LOPES ... APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A RELATOR: DES. ... iluminação" pública proporcional, reconhecida a ... sucumbência rec\xC3" ...
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Processo nº 0026182-27.2010.8.19.0209 de Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... iluminação" localizados no ... teto da garagem subterrânea objeto\xC2" ... cujo consumo é verificado pela Light" mensalmente, é de responsabilidade do ... próprio bloco, no\xC2" ...
- Prefeitura do Rio inicia ação ‘caça fio’ nos postes da cidade
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Polícia Civil recupera mais de uma tonelada de cabos de energia elétrica roubados e dezenas de refletores de luz
... De acordo com a polícia, os fios pertencem à Light e os refletores, à Rioluz ... Leia também: ... Babá que mudou ... passada, a Linha Vermelha e a Avenida Brasil sofrem com a iluminação precária ... Juntas, as vias têm mais de 400 postes totalmente apagados. O ...
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Polícia Civil recupera mais de uma tonelada de cabos de energia elétrica roubados e dezenas de refletores de luz
... De acordo com a polícia, os fios pertencem à Light e os refletores, à Rioluz ... Leia também: ... Babá que mudou ... passada, a Linha Vermelha e a Avenida Brasil sofrem com a iluminação precária ... Juntas, as vias têm mais de 400 postes totalmente apagados. O ...
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Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... pela corporação norte-americana PPL (Pennsylvania Power and Light Company), 6 levando a uma série de efeitos danosos para a força de ... oxigenador), granja (aplicação de ventilador, termostato e iluminação noturna) etc., sobretudo para as classes menos favorecidas e ... -
Lote: conceito urbanístico fundamental
... saúde de seus ocupantes por meios adequados de ventilação, iluminação, conforto e manutenção” (Anexo I/XV) ... O mestre de Apipucos ... Outro exemplo, igualmente célebre, no setor é a Light em São Paulo. A empresa de capital canadense-anglo-americano The São ...
- Lollapalooza 2023: relembre outras tretas de Drake em passagem pelo Brasil
- Atração do próximo Lollapalooza, Drake decepcionou fãs no Rock In Rio
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Comissões Técnicas
... ÇÃO DE SERVIÇO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL E LIGHT SER- VIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. RESOLUÇÃO 04/2019 ATA DA 2ª REUNIÃO ... eles fazem por estimativa, como eles fazem também na taxa de iluminação pública dos municípios. É estimativa: se aquela luz está apagada ou ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35212221590 - N. DA ALTERACAO: 67634/21-7 - STILLO ... LIGHT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 22/01/2020 ...
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Decisão da Presidência nº 665723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2011
... NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO FORMAL ... TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO ... adv.(a/S) : Vicente Iorio Arruzzo ... recdo.(a/S) : Light ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... ões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, ... ( flue cured ), do tipo Virgínia 30 2401.20.40 Em folhas secas ( light air cured ), do tipo Burley 30 2401.20.90 Outros 30 2401.30.00 ...
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Processo nº 0041231-47.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
... APELANTE 1: ROSIMAR LEITÃO DA SILVA. ... APELANTE 2: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ... APELADOS: OS MESMOS ... sos aparelhos eletrodomésticos e ainda de iluminação para a residência ao anoitecer. Por ...
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Paisagem por trás dos fios
... 10% pertencem à RioLuz, companhia municipal de energia e iluminação, que enterrou 11 mil pontos de passagem de cabos de luz nos últimos anos ... a principal usuária da rede de cabos da cidade, a concessionária Light, recorreu da decisão e conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal ...
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal / Municipal taxes for the generation and collection of solid waste: differences and analysis of extrafiscal function
O presente artigo objetiva avaliar dois tributos referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos: a taxa de geração de resíduos sólidos, proposta de tributo ainda não difundida no Brasil, e taxa de coleta de resíduos sólidos, já vigente em alguns municípios brasileiros. Por meio do método teórico documental e de pesquisa bibliográfica foi possível apresentar os conceitos de taxa e de poder de...
... A súmula prevê que: “o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa” (BRASIL, 2015) ... 5 Tradução livre de: " To shed light on this issue, we identify two fundamental versions of the polluter-pays ... -
Decisão da Presidência nº 634972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... Agte.(s) : Light - ServiÇos de Eletricidade S/A ... adv.(a/S) : Elisa GonÇalves Ribeiro e ... agdo.(a/S) : Companhia Municipal de Energia e IluminaÇÃo ...
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Decisão da Presidência nº 722761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... Agte.(s) : Light - ServiÇos de Eletricidade S/A ... adv.(a/S) : Elisa GonÇalves Ribeiro e ... agdo.(a/S) : Companhia Municipal de Energia e IluminaÇÃo - Rioluz ... adv.(a/S) : Marcos Henrique Portella de ...
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Decisão da Presidência nº 854537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... Agte.(s) : Light - ServiÇos ... agdo.(a/S) : Companhia Municipal de Energia e IluminaÇÃo ...