by light iluminação
- Light sai de lucro em 2015 para prejuízo de R$ 312,9 milhões em 2016
- Mafuá da rede aérea polui paisagem e provoca risco
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Processo nº 0004169-98.2018.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... AGRAVADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ... Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – não ... constitucional, ...
- Solução para breu nas ruas da cidade só vem em 2018
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Litígios Mais Comuns Entre Concessionárias de Energia Elétrica e Usuários. Visão Geral - Os Aspectos Relevantes
... Central do Brasil, sendo esta a primeira instalação de iluminação elétrica permanente no país. A primeira usina termelétrica brasileira ... pela Rainha Vitória, em Toronto, no Canadá, a São Paulo Railway, Light and Power Empresa Cliente Ltd. – SP RAILWAY, contando inicialmente com ...
- Com alta do dólar, tarifa da light sobe 5,98% e a da enel, 2,48%
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1625.7914.1665 - Fotografia básica: conceitos e ... iluminação para fotos com celulares ou câmeras - Larissa Ceza- ... rino Moreira - ... 39/2021-1626.2700.1409 - O que é light design? - Bruna ... Barbosa Ferreira de Medeiros - Pessoa Física - São ...
- Prefeitura lançará pré-edital para privatizar a iluminação pública
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Comparação Evolutiva das Normas Regulatórias Quanto à Aplicação dos Direitos dos Consumidores
... total da Fatura, excetuando-se: I - a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, a qual se sujeita às multas, atualizações e juros de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... iluminação dos helideques a bordo de plataformas marítimas e de embarcações. 0502 ... c) Luzes de condição do helideque (status light) - Um sistema de alerta visual deve ser instalado como auxílio, para ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002026-73.2016.8.19.0076 (Cível), 29-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INDEFINIÇÃO TERRITORIAL MUNICIPAL DA RESIDÊNCIA DO AUTOR EM VOLTA DO PIÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM TRAMITAÇÃO. REQUERIMENTO DE MODIFICAÇÃO DO ENDEREÇO CONSTANTE NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NESTE MUNICÍPIO PRESTADO PELA ENEL E NÃO PELA LIGHT. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. MANUTENÇÃO DO...
... Apelante: Jorge Antonio Moura de Rezende ... Apelado: Light – Serviços de Eletricidade S/A e Município de São José do Vale do ... principalmente a TIP –Taxa de Iluminação Pública devida a si ... próprio, o Município (1º réu) ... O fato, ... - Prefeitura troca bueiros e 'blinda' luminárias e cabos para tentar reduzir furtos e vandalismo
- Uma arquitetura hostil para proteger a cidade de furtos e vandalismo
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Acórdão nº 1.0680.18.000745-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ART. 149-A DA CF/88. COSIP. CIP. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CEMIG. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. VINCULAÇÃO COM O FATO GERADOR. INEXISTÊNCIA. MERO AGENTE ARRECADADOR. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ATRIBUIÇÃO DO ÔNUS FINANCEIRO AO SUBSTITUTO. IMPOSSIBILIDADE....
- Estado planeja concessão da linha vermelha, da via light e de 11 rodovias
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Decisão da Presidência nº 854430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2012
... EMBARGOS INFRINGENTES ... ILUMINAÇÃO PUBLICA ... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ... INTERRUPÇÃO DO ... ÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E CONDENOU TAMBÉM A LIGHT AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUE SE ...
- Conta de luz: reajustes entram em vigor nesta quarta-feira. Veja cinco hábitos para mudar e driblar aumento
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- Negociação para implantar luz de led na sapucaí avança
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Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... São Paulo Tramway, Light and Power Co., popularmente conhecida como ... “Light”, no ... de 28 de março de 2023, sob o título “PPP de iluminação pública cresce e ... soma R$ 17 bi” ...