Cabo eleitoral
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Acordao Nº 121526 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2019
... disso, por meio da Portaria n 533/2019 - CMM, criou a Comisso Eleitoral, composta pelos Vereadores Patriciana Guimares, Prof. Rodrigo e Antnio ...
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Acordao Nº 121526 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2019
... disso, por meio da Portaria n 533/2019 - CMM, criou a Comisso Eleitoral, composta pelos Vereadores Patriciana Guimares, Prof. Rodrigo e Antnio ...
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Acordao Nº 121526 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2019
... disso, por meio da Portaria n 533/2019 - CMM, criou a Comisso Eleitoral, composta pelos Vereadores Patriciana Guimares, Prof. Rodrigo e Antnio ...
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Acordao Nº 121526 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-04-2019
... disso, por meio da Portaria n 533/2019 - CMM, criou a Comisso Eleitoral, composta pelos Vereadores Patriciana Guimares, Prof. Rodrigo e Antnio ...
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Propaganda eleitoral
... Fazer da empresa o “cabo eleitoral” do candidato, configura propaganda eleitoral irregular – pois a lei conceitua como “bens de uso comum” os ambientes abertos ao ...
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Tre encontra irregularidades em carreata de garotinho
... Araruama, cabo frio, SÃO GONÇALO E SAQUAREMA ... Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral ...
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Fiscais encontram irregularidades em carreata de garotinho
... Araruama, cabo frio, SÃO GONÇALO E SAQUAREMA ... Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral ...
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Decisão monocrática Nº 212524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2023
... político com o Prefeito, e que ele recebia valores por ser seu cabo" eleitoral, tendo inclusive pego dinheiro com o denunciado José Lopes, por\xC3" ...
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Alienação em Duas Mãos: Trabalho Eleitoral, Precarização e Estranhamento Político
... Assim, haja vista que a lei não especifica a natureza da ... atividade do cabo eleitoral, entende-se que qualquer prestação de serviço, desde que não tenha extrapolado cronologicamente o período da campanha, não pode ser ...
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Decisão monocrática Nº 0600405-26.2020.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... CABO ELEITORAL. REVISÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ELEITORAL. ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL. 1. Recurso especial interposto pelo Ministério Público ...
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Papel do Advogado na Aplicação da Lei Eleitoral: análise crítica da jurisprudência com valores
... Arthur Magno e Silva Guerra ... Os argumentos de princípio afirmam, pelo contrário, que programas particulares devem ser levados a cabo ou abandonados por causa de seu impacto sobre pessoas específicas, mesmo que a comunidade como todo fique consequentemente pior. Os argumentos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 426-70.2015.5.02.0045)
RECURSO DE REVISTA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - VÍNCULO DE EMPREGO - CAMPANHA ELEITORAL - REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. 1. O Tribunal Regional, com base nos fatos e provas da causa, concluiu que os reclamados Partido Socialista Brasileiro, João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, além de serem os...
... ELEITORAL - REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS ... 1. O Tribunal Regional, ... ática ou ideológica, na condição de correligionário, militante ou cabo eleitoral, e ... sim, o falecido prestou serviços profissionais ... -
Resolução nº 6526 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 1982
APROVA CRIACAO DA 121 ZONA ELEITORAL - CABO II/2, DESMEMBRADA DA 15 ZONA - CABO I/2, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
... - E. 332~ ... RESOLUÇÃO N~ 11.346 ... (de 29 de junho de 1982) ... - Aprova criação da 121a. Zona Eleitoral-Cabo ... 11/2, desmembrada da iSa. Zona-Cabo 1/2, no Estado de Pernambuco ... Vistos, etc ... R E 5 O L V E M os Ministros do Tribunal Superior Eleito- ... -
Decisão monocrática Nº 1332930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... ser esposo da atual prefeita, em cuja campanha atuou como principal cabo eleitoral. Infere-se dos autos total necessidade da medida. Não há ...
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Decisão monocrática Nº 0600498-21.2020.6.21.0077 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-06-2023
... Inexistência do alegado flagrante preparado, vedado pela Súmula n. 145 do STF. Comparecimento espontâneo do cabo eleitoral dos candidatos ao endereço laboral da eleitora, sem que fosse provocado ou induzido, com a finalidade premeditada de oferecer e conceder ...
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Decisão monocrática Nº 0600489-59.2020.6.21.0077 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-06-2023
... Inexistência do alegado flagrante preparado, vedado pela Súmula n. 145 do STF. Comparecimento espontâneo do cabo eleitoral dos candidatos ao endereço laboral da eleitora, sem que fosse provocado ou induzido, com a finalidade premeditada de oferecer e conceder ...
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Bolsonaro cita Moraes em meio a julgamento no TSE: 'Quem sabe Deus toque o coração dele. Até agora, não tocou'
... sua inelegibilidade no julgamento que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompido nesta quinta-feira e previsto para terminar na sexta , ... , mais cedo, disse que Bolsonaro poderia ser mais til direita como cabo eleitoral do que como candidato: ... um pequeno equvoco. Me dou muito ...
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Acórdão Nº 0600405-26.2020.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-02-2023
ELEIÇÕES 2010. RECURSO ESPECIAL. CABO ELEITORAL. REVISÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ELEITORAL. ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL.1. Recurso especial interposto pelo Ministério Público contra ...
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Decisão da Presidência nº 903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2015
... 347 da Lei 4.737/65 (desobediência eleitoral) ... Narrou que, em 5 e 11 de setembro de 2014, os denunciados recusaram ... ROSIMEIRE, cabo eleitoral, teria recebido os ofícios, sem providenciar a resposta, ...
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Decisões Monocráticas nº 903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2015
... 347 da Lei 4.737/65 (desobediência eleitoral) ... Narrou que, em 5 e 11 de setembro de 2014, os denunciados recusaram ... ROSIMEIRE, cabo eleitoral, teria recebido os ofícios, sem providenciar a resposta, ...
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Decisão monocrática Nº 1393239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES DE 2020. PRESTAÇÃO DE CONTAS. NÃO INDICAÇÃO DOS ... sem fundos relacionados acima como não compensados no banco) de cabo eleitoral ( ... ) e que o trocou por dinheiro no comitê de campanha”; ...
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Decisão monocrática Nº 9844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... Ele é cabo eleitoral do Lula ... O narcotráfico tomou conta das eleições no ...
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Comunidade jurídica homenageia ministro Ricardo Lewandowski
Comunidade jurídica homenageia ministro Ricardo Lewandowski
... anos, e isso está estampado no meu currículo, eu tive como meu cabo eleitoral Vossa Excelência. Quando candidato à presidência da Ordem, ... -
Decisão monocrática Nº 159675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2020
... cabo eleitoral do réu SÉRGIO EDUARDO MELLO GOMES, à época Prefeito de ...
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Decisão da Presidência nº 4113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... , o repasse indevido do montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao cabo eleitoral Irinel Silva, para o fim de captação de sufrágio em ...