cachorros para adoção em santos
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Acordao N° 1681202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Apelação. Penal e processual penal. Tráfico de drogas. Absolvição. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Redução aquém do mínimo. Impossibilidade. Tráfico privilegiado. Cabimento. Ação penal em curso. Tema 1139 do stj. Regime inicial aberto. Art. 33, §2º, do cp. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. 1. Apelações criminais contra a sentença que...
... APELANTE(S) ... ANDRE PEREIRA DOS SANTOS,GENEILTON LEITE DA SILVA e ... DIOGO SANTOS ... cachorros da mãe de Diogo. É usuário de drogas, mas não ... epistemológico existente na adoção de conclusões definitivas sobre fatos a partir ... -
2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... De Justiça Apelante: Leonilson Braga Santos Terceiro Interessado: Emelly Sousa Alves Apelado: ... e este correu o carro foi atrás , meus cachorros seguiram e eu segui meus cachorros e dobrei a ... -se os autos ao juízo de origem para a adoção das providências cabíveis com baixa na ...
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Julgamento 7000250-91.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-08-2018
... MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, LUIS CARLOS GOMES MATTOS, LÚCIO MÁRIO DE ... Relatou sobre a revista dos cachorros da Brigada militar no alojamento dos Soldados ... e de culpabilidade, em especial a adoção da teoria diferenciadora do estado de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de feira de santana
... Maurício Santos Bomfim, Bruno Muller Barros Santos, Fabrício ... (trinta cachorros e quarenta gatos), na rua Barão de Cotegipe, ... no município de Irará, com a adoção, se ... necessário, das ações judiciais ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... ADIDA ALVES DOS SANTOS Juíza de Direito ... ADV: MARCUS VINICIUS ... estava na viatura; que o réu tem dois cachorros dentro de casa e os policiais quase mataram os ... à Central de Flagrantes, para adoção das medidas cabíveis. Interrogado às fls. 06, o ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... (OAB:BA63985) Paciente: Jose Reis Alves Dos Santos Neto Advogado: Eduardo Jose Fernandes Da ... POR SIMPLES DISCUSSÃO (BRIGA ENTRE CACHORROS CUJOS DONOS ERAM A VÍTIMA E O APELANTE) E QUE A ... requerida em caráter preventivo, da adoção de providências urgentes para o resguardo do ...
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Acórdão nº 0003386-62.2020.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME CAPITULADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI ANTIDROGAS PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA MESMA LEX – INVIABILIDADE – COMPROVAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO NA MODALIDADE TRANSPORTAR – CONDIÇÃO DE USUÁRIO QUE NÃO EXCLUI A TRAFICÂNCIA – SENTENÇA MANTIDA – 2. REQUERIDO...
... - CPF: 059.698.491-03 (APELANTE), GILMEIRE SANTOS MONTEIRO - CPF: 026.093.721-59 (ADVOGADO), ... de Rondonópolis até Cuiabá e os cachorros identificaram duas bagagens no bagageiro e a ... 68 deste diploma legal, em franca adoção ao sistema trifásico defendido pelo saudoso ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... (assinado eletronicamente) Nelson Pinto dos Santos Filho Téc. Judiciário ... body { ... animais tais como porcos, galinhas e cachorros, os quais estão na Fazenda Varginha, ... CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Adoção de Maior, Em comum / De fato] AUTOR:ANDRE LOPES ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ao Ministério Público Eleitoral a adoção das ... medias judiciais em face do abuso ... de cachorros em uma casa na Rua Jose Bonifácio nº 158, Fonte ... SANTOS que foi promovido o ARQUIVAMENTO dos ...
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Amargosa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... M. Advogado: Carlos Henrique Liborio Dos Santos Junior (OAB:BA45378) Testemunha: D. S. D. C ... sua casa com seu esposo quando ouviu os cachorros latirem, momento que seu companheiro abriu a ... em julgado, determino ao cartório a adoção das seguintes providências: ... 1) lance-se o ...
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Acórdão Nº 0009371-54.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-10-2023
DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRELIMINAR. DENÚNCIA ANÔNIMA. NULIDADE DO FLAGRANTE. PREFACIAL REJEITADA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. DESPROVIMENTO. VETOR JUDICIAL 'ANTECEDENTES'. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERDIMENTO DE BEM. RESTITUIÇÃO. INVIABILIDADE.
... ALEXANDRE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE, respondeu fls ... 5/6: QUE a ... Houve justa causa para adoção da medida. Não há a ... ilegalidade apontada ... BOPE os cachorros acharam duas armas dentro dele. Que ... fizemos a ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... MG, Relator: Márcio Idalmo Santos Miranda, Data de Julgamento: 13/09/2017, Câmaras ... 2. Esta Corte Superior rechaça a adoção única de critérios abstratos, como faixa de ... – MULTAS CONDOMINIAIS – TRÁFEGO DE CACHORROS PELAS ÁREAS COMUNS – VEDAÇÃO EM REGIMENTO ...
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Acórdãos nº 0004192-98.2016.8.26.0168 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2017
... os policiais militares Lucas dos Santos Pais e Jefferson Barbosa da Silva ... que durante as buscas, com cachorros, não acharam nada, ressaltando ter ... a qual “É admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Do Estado Da Bahia Paciente: Jobson Pita Santos Despacho: .diario { font-weight: normal; ... ,nalocalidade denominada Ribeirão dos Cachorros, Bairro Santa Clara, Itabuna/BA.Relata a ... subjetiva), a envolver, necessariamente, adoção de aparelhamento logístico e operacionalização ...
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Acórdão Nº 5005008-97.2020.8.24.0139 do Quinta Câmara Criminal, 17-02-2022
... o proprietrio da empresa, Rafael da Silva Santos, ouviu os gritos e trancou a porta do escritrio ... regio e estourar foguetes, assustando cachorros e incomodando a vizinhana. Foi pedir para eles ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Justiça Agravante: Edicarlos Batista Dos Santos Advogado: Sandra Aparecida Vieira ... 03), o Agravado ‘solta os cachorros para atacarem e impedir o corte’.” ... da Segunda Câmara Cível, para adoção das providências cabíveis ... Publique-se ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... C. S. D. Advogado: Samaria Dos Santos De Souza (OAB:0063137/BA) Requerente: A. L. A. D ... cidade e nos córregos, sobretudo o dos cachorros, problemas estes que há anos existem, com os ... , na hipótese que se evidencie que a adoção da medida antecipatória perquirida importará em ...