cachorros para adoção em santos
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Acórdão Nº 0007000-07.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... TEODORO, JOSNI PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, ... LÂNDERSON DOS ... Nesse local foram utilizados os cachorros para fazer a busca e os ... cachorros localizaram ... também para a adoção do regime prisional mais ... severo, tendo em ...
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Acórdão Nº 0002168-70.2017.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 23-04-2020
... Criminal em que é Apelante Edel Dias dos Santos e Apelado Ministério Público do Estado de Santa ... meu esposo estávamos no quarto com os cachorros, com o ar condicionado ligado, então acabou não ... , o legislador pátrio optou pela adoção somente das teorias da vontade e do assentimento ...
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Santo amaro - Vara cível
... :0053756/BA) Requerente: Maria Leite Dos Santos Advogado: Marilia Souza Barbosa (OAB:0053756/BA) ... Marivalda, inclusive dando comida aos cachorros; que a ré morava com sua mãe ; que depois do ... em Recurso Especial paradigma para adoção de recurso repetitivo de controvérsia: ...
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Acordao N° 1635432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Preliminar. Nulidade. Violação de domicílio. Circunstâncias do flagrante. Justa causa e urgência não verificadas. Ausência de consentimento válido de morador. Preliminar acolhida. Prova ilícita. Furto da árvore envenenada. Posse de pequena quantidade de maconha. Desclassificação para art. 28 da lad. Preliminar acolhida. Recurso parcialmente provido. 1. O art.
... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ... Desembargador JAIR SOARES ... Acórdão Nº ... , quando há justa causa para a adoção medida, considerando-se que a operação que ... em casa do trabalho, andou com seus cachorros e foi tomar ... banho; QUE neste intervalo, o ... -
Acórdão Nº 0001161-46.2015.8.24.0076 do Quinta Câmara Criminal, 25-03-2021
... Marcos Luciano Farias e Gilberto Silva dos Santos dirigiram-se até a Rodovia Irineu Bornhausen, ... cachorros foram averiguar a situação; Que, no local, orla ... ão é absoluta, o que torna possível a adoção de critério diverso desde que observada a ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Ltda - Epp Advogado: Keilla Mascarenhas Santos Daltro (OAB:BA27909) Advogado: Carlos Alberto ... necessário que o irmão lutasse com os cachorros para que eles soltassem os outros irmãos, tendo ... – CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS – ADOÇÃO DOS VALORES-BASE PREFIXADOS NOS CONTRATOS PARA A ...
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Acórdão Nº 0005782-83.2023.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-04-2024
... APELANTE: PLICIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ... cachorros estavam latindo muito alto. Ela saiu correndo e ... Trata-se, pois, da adoção da teoria da amotio ou aprehensio, segundo a ...
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Acordao N° 1685588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Direito penal. Apelações criminais. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Operação barões do tráfico. Violação ao sigilo das conversas em aplicativo whatsapp. Cerceamento de defesa por ausência da resposta à acusação. Preliminares de nulidade rejeitadas. Pleitos de absolvição. Improcedentes. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto...
... APELANTE(S) SANTOS BEZERRA,ANDRESSA TEIXEIRA DIAS e JOSIAS VICENTE ... cachorros que ficam no local, bem como de fazer a ... A adoção do procedimento ordinário em detrimento de rito ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... :BA11552-A) Agravado: Everaldina Julia Dos Santos Advogado: Lucas Oliveira Rocha (OAB:DF51259) ... 10, do CPC, bem assim a adoção" de premissa fática equivocada, uma vez que a aç\xC3" ... de estimação da genitora (gatos e cachorros), além de em outra oportunidade, no mês de ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... - Região Metropolitana Autor: Uilian Pires Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423) ... adoção de cães, gatos e outros animais de companhia, no ... cachorros de grande porte, fortes, musculosos, pesados e ...
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Itaparica - Vara cível
... Jurisdição: Itaparica Autor: Nadir Maria Santos De Jesus Advogado: Wasghinton Luis Nascimento ... ão o pagamento voluntário, ensejará a adoção dos demais atos de expropriação (CPC, art. 523, ... em decorrência do ataque sofrido por 2 cachorros da raça rottweiller , de propriedade do Réu, ...
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Acordão nº 20121268580 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Octubre de 2012
... DE SÃO PAULO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS RECORRIDO: CTA CENTRO TREINAMENTO ARICANDUVA ... á viu o reclamante às 22h00 carregando cachorros ... que quase diariamente presenciou o reclamante ... em legislação específica a afastar a adoção das normas do direito processual comum, tal como ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... APM 4800674/2020 VITOR DA FONSECA DOS SANTOS AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES,CHÁCARAS ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 36012295 Bl ... Estrada de Ferro Campos do Jordão, para adoção ...
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Decisão Monocrática nº 50908439220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-02-2023
... Afirmou que os cachorros estavam latindo muito e, ao abrir a porta de sua ... Rafael Abreu dos Santos, policial militar, narrou que estavam em ... , segundo a qual "[é] admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Interessado: Marcio André Albuquerque Santos Despacho: .diario { font-weight: normal; ... ou contemporâneos que justifiquem a adoção da medida extrema, requisitos essenciais para a ... no quarto e amarrada junto com os cachorros. A denúncia relata, inclusive, que a filha do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Santos Zarif DESPACHO 0582760-72.2016.8.05.0001 ... tudo quanto visto nos autos, razoável a adoção analógica da solução prevista no NCPC, em seu ... fólios, demonstrando que o mesmo cria cachorros de “raça”, cujos preços variam de ...
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Acórdão Nº 5000242-56.2022.8.24.0001 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... MELO CARNEIRO, vulgo "BENE", e Edson dos Santos Ferreira (doc. 6, fls. 1-2 e 4-5, evento 1, autos ... se encontravam; que com o uso dos cachorros foi possível localizar as drogas, que fica muito ... É da tradição da lei brasileira a adoção do segundo critério (sistema do reconhecimento ...
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Acórdão Nº 0016297-73.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
... em obrigação de fazer consistente na adoção de medidas hábeis de ... limpeza e conservação ... ção, a testemunha Iranildo Joventino dos Santos, que é vigia no ... bairro, faz 14 anos que ... marido, marretadas nas paredes; os cachorros começaram a latir, levantou no susto ... e o ...
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Acórdão nº 50203413820218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
... depoente no muro da portaria, chutou os cachorros e derrubou-a no chão. Acreditou que fosse um ... de acusação Luis Ricardo Alegransi Santos , policial militar, relatou que estavam em ... a acusada o quantum que enseja a adoção de tal providência ... Nesse sentido, aresto ...
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Acordao N° 1609666 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Direito ambiental. Apreensão de ave silvestre. Ibram. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Ameaça de extinção. Ausência. Perdão. Possibilidade. Restituição do animal. Circunstâncias fáticas. Controle judicial. Razoabilidade e proporcionalidade. Restituição da ave. Excepcionalmente possível. Longo convívio. Ambiente doméstico. Ausência de maus tratos. Setença reformada....
... APELANTE(S) ANA ZILENE DOS SANTOS RODRIGUES ... APELADO(S) ... INSTITUTO DO MEIO ... já que cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou ... -tratos ou conduta capaz de afastar a adoção do ... entendimento supra e a decisão do MM ... -
Acordao N° 1363434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio triplamente qualificado e majorado. Lesão corporal gravíssima, duplamente qualificada e majorada. Destruição e ocultação de cadáver. Fraude processual. Tortura. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos...
... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ... Desembargador JOÃO TIMÓTEO ... Acórdão ... amava mais os cachorros que tinha do que a própria criança. Afirmou que ... A adoção do critério ... quantitativo implicaria em ... -
Acórdãos nº 1011362-28.2015.8.26.0625 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... é apelante JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, são apelados MARCELA SANTOS DA SILVA e ... Tem-se, no contexto, a adoção, por Reinaldo Alves Moreira, de ... provisoriedade da entrega dos cachorros; o que ressuma é a tentativa de ...
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Acórdão Nº 0001046-47.2020.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... Santos (mov. 255.1) e Eduardo Marques Paz(mov. 255.2); e ... policial; que nesse momento veio os cachorros, que achou ... tudo bem; que o policial falou que ... empregou fundamentação idônea para a adoção do patamar de 1/6 ... Considerou que a apelante ...