cachorros para adoção em santos
985 resultados para cachorros para adoção em santos
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Itaparica - Vara cível
... Jurisdição: Itaparica Autor: Nadir Maria Santos De Jesus Advogado: Wasghinton Luis Nascimento ... ão o pagamento voluntário, ensejará a adoção dos demais atos de expropriação (CPC, art. 523, ... em decorrência do ataque sofrido por 2 cachorros da raça rottweiller , de propriedade do Réu, ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... - Região Metropolitana Autor: Uilian Pires Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423) ... adoção de cães, gatos e outros animais de companhia, no ... cachorros de grande porte, fortes, musculosos, pesados e ...
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Acordão nº 20121268580 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Octubre de 2012
... DE SÃO PAULO RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS RECORRIDO: CTA CENTRO TREINAMENTO ARICANDUVA ... á viu o reclamante às 22h00 carregando cachorros ... que quase diariamente presenciou o reclamante ... em legislação específica a afastar a adoção das normas do direito processual comum, tal como ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... :BA11552-A) Agravado: Everaldina Julia Dos Santos Advogado: Lucas Oliveira Rocha (OAB:DF51259) ... 10, do CPC, bem assim a adoção" de premissa fática equivocada, uma vez que a aç\xC3" ... de estimação da genitora (gatos e cachorros), além de em outra oportunidade, no mês de ...
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Decisão Monocrática nº 50908439220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 16, § 1º, IV, DA LEI 10.826/03. PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. PALAVRA DOS POLICIAIS VÁLIDA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O porte ilegal de arma de fogo é crime de perigo abstrato e de mera conduta, mostrando-se prescindível a demonstração de perigo concreto. Precedentes. Na esteira do entendimento
... Afirmou que os cachorros estavam latindo muito e, ao abrir a porta de sua ... Rafael Abreu dos Santos, policial militar, narrou que estavam em ... , segundo a qual "[é] admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... APM 4800674/2020 VITOR DA FONSECA DOS SANTOS AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES,CHÁCARAS ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 36012295 Bl ... Estrada de Ferro Campos do Jordão, para adoção ...
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Acórdão Nº 5000242-56.2022.8.24.0001 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI N. 11.343/06), ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35 DA LEI N. 11.343/06) E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, §4º, INCISO I, DA LEI N. 12.850/13). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DOS RÉUS CÉSAR E KARLA. COMPETÊNCIA AFETA AO JUÍZO DA
... MELO CARNEIRO, vulgo "BENE", e Edson dos Santos Ferreira (doc. 6, fls. 1-2 e 4-5, evento 1, autos ... se encontravam; que com o uso dos cachorros foi possível localizar as drogas, que fica muito ... É da tradição da lei brasileira a adoção do segundo critério (sistema do reconhecimento ... -
Acórdão Nº 0016297-73.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DIREITO DE VIZINHANÇA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL VIZINHO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO REQUERIDO – PRETENSÃO PARA AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOBRE A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO IMÓVEL – NÃO ACOLHIMENTO – OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO – LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL AO CASO – ART.
... em obrigação de fazer consistente na adoção de medidas hábeis de ... limpeza e conservação ... ção, a testemunha Iranildo Joventino dos Santos, que é vigia no ... bairro, faz 14 anos que ... marido, marretadas nas paredes; os cachorros começaram a latir, levantou no susto ... e o ... -
Acórdão nº 50203413820218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
TRÁFICO DE DROGAS. PROVA. PROPÓSITO DE COMÉRCIO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO. APENAMENTO. MINORANTE. MULTA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTAS PROCESSUAIS. A infração de que trata a regra contida no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, não é caracterizada pela venda, tão-somente, resultando incriminadas diversas outras condutas, como as de simplesmente transportar, levar consigo a substância entorpecente...
... depoente no muro da portaria, chutou os cachorros e derrubou-a no chão. Acreditou que fosse um ... de acusação Luis Ricardo Alegransi Santos , policial militar, relatou que estavam em ... a acusada o quantum que enseja a adoção de tal providência ... Nesse sentido, aresto ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Interessado: Marcio André Albuquerque Santos Despacho: .diario { font-weight: normal; ... ou contemporâneos que justifiquem a adoção da medida extrema, requisitos essenciais para a ... no quarto e amarrada junto com os cachorros. A denúncia relata, inclusive, que a filha do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Santos Zarif DESPACHO 0582760-72.2016.8.05.0001 ... tudo quanto visto nos autos, razoável a adoção analógica da solução prevista no NCPC, em seu ... fólios, demonstrando que o mesmo cria cachorros de “raça”, cujos preços variam de ...
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Acordao N° 1363434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio triplamente qualificado e majorado. Lesão corporal gravíssima, duplamente qualificada e majorada. Destruição e ocultação de cadáver. Fraude processual. Tortura. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos...
... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ... Desembargador JOÃO TIMÓTEO ... Acórdão ... amava mais os cachorros que tinha do que a própria criança. Afirmou que ... A adoção do critério ... quantitativo implicaria em ... -
Acordao N° 1609666 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Direito ambiental. Apreensão de ave silvestre. Ibram. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Ameaça de extinção. Ausência. Perdão. Possibilidade. Restituição do animal. Circunstâncias fáticas. Controle judicial. Razoabilidade e proporcionalidade. Restituição da ave. Excepcionalmente possível. Longo convívio. Ambiente doméstico. Ausência de maus tratos. Setença reformada....
... APELANTE(S) ANA ZILENE DOS SANTOS RODRIGUES ... APELADO(S) ... INSTITUTO DO MEIO ... já que cachorros, gatos, pássaros, bichos domésticos ou ... -tratos ou conduta capaz de afastar a adoção do ... entendimento supra e a decisão do MM ... -
Acórdão Nº 0001046-47.2020.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES COERENTES E UNÍSSONOS. MEIO DE PROVA IDÔNEO PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. VERSÃO DA APELANTE ISOLADA NOS AUTOS. CONJUNTO...
... Santos (mov. 255.1) e Eduardo Marques Paz(mov. 255.2); e ... policial; que nesse momento veio os cachorros, que achou ... tudo bem; que o policial falou que ... empregou fundamentação idônea para a adoção do patamar de 1/6 ... Considerou que a apelante ... -
Acórdãos nº 1011362-28.2015.8.26.0625 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
Apelação cível. Ação cominatória cumulada com indenizatória por danos morais. Devolução de bem móvel – cachorro. Resultado, na origem, de improcedência. Inexistência de elementos a informar entrega apenas temporária do semovente. Fato constitutivo do direito, em nível probatório, a cargo do autor, nos termos do art. 333, inciso I, do Código de Processo Civil/1973 – art. 373, I, do CPC/2015 - do...
... é apelante JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, são apelados MARCELA SANTOS DA SILVA e ... Tem-se, no contexto, a adoção, por Reinaldo Alves Moreira, de ... provisoriedade da entrega dos cachorros; o que ressuma é a tentativa de ... -
Acordao N° 1226405 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2020
Penal. Ãâ latrocãânioãâ tentado, por trãâs vezes, e roubo circunstanciado, por duas vezes. Condenaãâãâo conforme denãância. Concurso formal. Critãârio objetivo. Pena. Dosimetria. Tentativa. Fraãâãâo redutora. Conjunto probatãâ³rio que demonstra a materialidade e a autoria dos crimes de latrocãânio tentado, por trãâªs vezes, e de roubo circunstanciado, por duas vezes, em...
... O critério para a adoção da fração correspondente à tentativa é o do ... canil, tirou os cachorros de lá e os fez entrar na casa. Declarou que, ... DOS SANTOS, Revisor: JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, CÂMARA ... -
Portaria Nº 0000119/2020-PJMAHU/STN
... HELIO PAULO SANTOS FURTADO ... PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA SUBSTITUTO ... da prática de maus-tratos contra cachorros, os ... quais teriam sido mortos a pauladas e ... difusos em questão, reclama a adoção de medidas a cargo do Ministério Público; ...
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Acordao N° 1318629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Agravo de instrumento. Estatuto da criança e do adolescente. Suspensão do processo. Remissão judicial cumulada com medida socioeducativa. Descumprimento reiterado da condições impostas. Situação de vulnerabilidade evidenciada. Revogação da remissão e retomada do feito. Possibilidade. Recurso conhecido e provido. 1. As medidas socioeducativas têm caráter predominantemente pedagógico. Almejam,...
... - 1º Vogal e SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - 2º Vogal, sob a Presidência do ... Senhor ... os autos ao Ministério Público para a adoção" das ... medidas que julgar cabíveis, consoante j\xC3" ... é os animais domésticos da família (cachorros); além de haver suspeitas de que ... planejaria ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Da Bahia Recorrido: Izauri Andrade Dos Santos Soares Advogado: Kerry Anne Esteves Farias ... a Secretaria da Segunda Câmara para adoção das medidas necessárias para redistribuição do ... dezenas de animais (aproximadamente 200 cachorros e 40 gatos) fossem mantidos em situação de ...
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Acordao N° 1340319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Apelações criminais. Latrocínio tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Impossibilidade. Acervo probatório robusto. Palavra da vítima. Depoimento dos policiais. Confissão extrajudicial. Delação do coautor. Desclassificação do crime. Inviabilidade. Animus necandi. Morte não consumada por circunstâncias alheias à vontade dos réus. Atenuante da confissão configurada. Fração de reduç
... BELINATI - Revisor e SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - 1º Vogal, sob a Presidência do ... Senhor ... novamente e tornou a acordar, ouvindo cachorros latindo, longe; conseguiu se soltar e ... admite-se a adoção da fração mínima da causa de diminuição da ... -
Jaguarari - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... SUELI DOS SANTOS BEMVINDO APARECIDO ... Servidor ... ... INTIMAÇÃO 0000888-03.2015.8.05.0139 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: ... a ração para distribuí-la para cachorros de outros bairros que necessitam de alimento ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:BA10943) Executado: Terezinha Dos Santos Felix Executado: Deusuito Santos Felix Executado: ... a guarda compartilhada, pegando os cachorros aos sábados, 09h00min, e devolvendo-os 7 (sete) ... das custas remanescentes, s ob pena de adoção" dos procedimentos tendentes à persecução do cr\xC3" ...