cadastramento de bilhete unico
1830 resultados para cadastramento de bilhete unico
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Orientações para análise
... , saliente-se que da leitura da inicial, o único direito do REQUERENTE aos bens que se deduz seria ... - não é a responsável pelo cadastramento de usuários e instalação de linhas ... constatou a ausência de adulteração do bilhete. Após o término do prazo para a reclamação ...
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Pilão arcado - Vara cível
... na data correta o obrigatório cadastramento/inscrição do autor no Programa de Formação do ... é cliente do requerido, mas ressalta que o único" interesse daquela é justamente receber seu benef\xC3" ... centavos), desconto esse, referente a um bilhete residencial eletrônico, sendo este bilhete de ...
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Acordao N° 1422397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Instituição financeira. Fraude. Fortuito interno. Não configuração. Sentença reformada. 1 - nos termos da súmula 479 do superior tribunal de justiça, ?as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros...
... ário ou das vítimas do golpe do bilhete premiado. Assim, incide ao caso o art ... 14, § ... 1º, parágrafo único", inciso I) ... É certo que uma eventual operaç\xC3" ... necessidade de cadastramento de computadores para realização de operações ... -
Acórdão Nº 0706186-71.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 11-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, EM DOBRO. SENTENÇA QUE JULGOU PELA PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO. DESCONTOS BANCÁRIOS REALIZADOS EM DECORRÊNCIA DE NOVE CONTRATOS DE CONSÓRCIOS. COMPROVAÇÃO APENAS DE DOIS TERMOS CONTRATUAIS. INCIDÊNCIA DO CDC. DEVER DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO E...
... OBRIGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVO BILHETE ... COBRANÇA INDEVIDA. ENGANO INJUSTIFICÁVEL ... INCIDÊNCIA DO ART. 42, § ÚNICO DO CDC. REPETIÇÃO ... EM DOBRO. O autor ... , informando a impossibilidade de cadastramento no sistema próprio para ... realização de ... -
O Estatuto Aéreo
... Parágrafo único. Não obstante, considera-se militar toda ... (artigos 72, III e 117) e cadastramento geral (artigo 72, V) ... Notamos que o ... , cláusulas constantes de contrato, bilhete de passagem, conhecimento e outros documentos ...
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Acórdãos nº 0030936-34.2009.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2016
... : Olinto Tessaro APELAÇÃO CÍVEL Bilhete único especial Ação visando o ... poderá ser obtido, mediante cadastramento na São Paulo Transporte S/A - ...
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Por decreto, prefeitura legaliza atividade de mototaxista na cidade
... O cadastramento ser feito nas subprefeituras, e os pontos sero ... o transporte coletivo e implantar o bilhete nico. Depois, foi preciso legalizar o transporte ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000921-24.2007.8.19.0061 (Cível), 05-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A TODOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, SENDO UM DELES DOS ORA EMBARGANTES. RECORRENTES QUE NÃO DEMONSTRAM OS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC/2015. INCONFORMISMO QUE NÃO JUSTIFICA A EXCEPCIONALIDADE DOS EFEITOS MODIFICATIVOS PRETENDIDOS. PREQUESTIONAMENTO. IMPLÍCITA DISCUSSÃO DA MATÉRIA FEDERAL EXAMINADA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
... CADASTRAMENTO NO SISTEMA DE BILHETAGEM ... ELETRÔNICA, UMA VEZ ... PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO ... DO IDOSO), ... pela falta de apresentação de bilhete eletrônico. Em outros termos, a r. sentença de ... -
Poções - Vara cível
... corriqueiro atualmente o cadastramento de clientes sem a devida conferência dos dados ... síntese, a parte autora que adquiriu o bilhete de n° 0675001-02, da Azulzinha “Especial da ... 42, parágrafo único do CDC, o que não ficou comprovado no presente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000969-34.2017.5.06.0161), 25-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LABOR REALIZADO E EM ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. NAVIOS DE CRUZEIRO. CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO. INCIDÊNCIA DA LEI DO PAVILHÃO. Definitivamente, a matéria ora abordada não é de simples resolução, considerando a singularidade das condições de trabalho praticadas pelos tripulantes de embarcação (exploração da atividade de cruzeiros marítimos). Percebe-se, porém, que
... completo a configuração de empregador único (Súmula 129 do TST)" e que "compete aos ... de novo cadastro, mas sim de cadastramento decorrente da empresa principal. Não é esse o ... , do contrato, carta de recrutamento e bilhete aéreo, enviados pela MSC. Donde se conclui que, ... -
Decisão Monocrática nº 322753 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2015
... residncias do municpio realizar um cadastramento de eleitores em troca de R$ 100,00 (cem) reais ... s fls. 47-A dos autos consta a cpia de bilhete que ele teria redigido ...
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Decisão Monocrática nº 74095 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2015
... residncias do municpio realizar um cadastramento de eleitores em troca de R$ 100,00 (cem) reais ... s fls. 47-A dos autos consta a cpia de bilhete que ele teria redigido ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Parágrafo único. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia ... ídicas - número do CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), bem como cópia do contrato ... ou Juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição ... @SEÇÃO III. Das custas e ...
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Acórdão nº 1.0000.22.008186-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS - COBRANÇA DO BANCO POR DÍVIDAS DE PESSOA FALECIDA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO.- Não há se falar em declaração de inexistência de obrigação em face do reconhecimento de dívida por ambas as partes, de terceiro.- A parte que, mesmo lhe tendo sido oportunizada a produção das provas que lhe interessavam, pede o...
... demais documentos juntados - um simples bilhete em que mencionado um protocolo supostamente ... ao requerido e um e-mail para cadastramento de documentos, cujo encaminhamento no foi ... -
Acórdão nº 1.0000.22.008186-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS - COBRANÇA DO BANCO POR DÍVIDAS DE PESSOA FALECIDA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO.- Não há se falar em declaração de inexistência de obrigação em face do reconhecimento de dívida por ambas as partes, de terceiro.- A parte que, mesmo lhe tendo sido oportunizada a produção das provas que lhe interessavam, pede o...
... demais documentos juntados - um simples bilhete em que mencionado um protocolo supostamente ... ao requerido e um e-mail para cadastramento de documentos, cujo encaminhamento no foi ... -
Sentença nº 1000825-56.2022.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... que o autor não promoveu o cadastramento dos tomadores de serviço no PJe, razão pela ... nesta Capital, local em que funciona o bilhete único, sistema que permite a utilização de ...
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Acordao N° 1411978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Consumidor e processual civil. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c reparação por danos materiais e morais. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Rejeição. Instituição financeira. Fraude. Responsabilidade civil. Não configuração. Sentença parcialmente reformada. 1 - de acordo com a teoria da asserção, averigua-se a legitimidade ad causam a partir das afirmações de...
... ário ou das vítimas do golpe do bilhete premiado. Assim, incide ao caso o art ... 14, § ... pontuando que o único" contrato existente entre o cliente e a instituiç\xC3" ... necessidade de cadastramento de computadores para realização de operações ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de serviços para compra de bilhete/ingresso de inscrição na 35ª ... Conferência ... (s) e Serviço(s) constantes no Anexo Único ao cont. n° ... 00.028/2023 - Cardiosete ... ção, nas atividades técnicas de cadastramento de contas no plano de contas da Cemig, bem como ...
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Acórdão nº 1000837-54.2021.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 27-09-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E INGRESSO DE APARELHO TELEFÔNICO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. ABSOLVIÇÃO DOS APELANTES POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PARCIAL ACOLHIMENTO. PRIMEIRO APELANTE ABSOLVIDO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E OS PRIMEIRO E TERCEIRO APELANTES ABSOLVIDOS...
... TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL ... Número Único : 1000837-54.2021.8.11.0023 Classe: ... Importante destacar que foi apreendido bilhete, no interior da unidade prisional, indicando que ... 128 a 130 do anexo) e articularem o cadastramento de faccionados preenchendo os dados necessários ... -
Acordão nº 20160011250 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Febrero de 2016
... preenchem uma “ficha de cadastramento”, informando seu endereço e as conduções ... em razão da integração pelo sistema do bilhete único, o que desmente a versão inicial de que ...
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Acórdão nº 50031746420158210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. EXTORSÃO MEDIANTE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EM CONCURSO DE AGENTES. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. Inviável o acolhimento da preliminar de nulidade por afronta ao princípio da correlação, porquanto os fatos como narrados na denúncia permitem concluir que a todo o momento a vítima foi ameaçada...
... 47-50), e após seu cadastramento, devidamente intimados (ev.3.9, pp. 3 e 36) ... , surgiu um indivíduo que lhe mostrou um bilhete e solicitou que indicasse a localização de uma ... ato, o qual foi designado com o fito único de fazer o seu reconhecimento pessoal. Assim ... -
Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... 1.000, parágrafo único, do CPC). Em seguida, expeça-se o alvará, ... , junto ao site da empresa ré, um bilhete de passagem aérea, nas seguintes ... Comprovante de cadastramento ...
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Pilão arcado - Vara cível
... Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz ... centavos), desconto esse, referente a um bilhete residencial eletrônico, sendo este bilhete de ... INOCORRÊNCIA. MÉRITO: REALIZADO CADASTRAMENTO TARDIO PELO MUNICÍPIO. PREJUÍZO COMPROVADO ...
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Passagens de metrô e trens serão reajustadas
Aumento vale a partir de segunda. com bilhete único, tarifa não muda ... As passagens de ... seis postos estarão abertos para o cadastramento do cartão. De acordo com a concessionária ...