cadeia e teia alimentar
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Acórdão Nº 0712113-18.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-11-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARGUIÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. AFASTADA. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DAS DEFESAS DE JOSÉ APARECIDO, PAULO MARQUES, LUCAS GERÔNIMO E ADEMILSON BATISTA DE NÃO CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AFASTADA.PE
...Freitas. ADVOGADOS. COMPLEXIDADE DA TEIA FÁTICA QUE. ENVOLVEU O FATO CRIMINOSO. MARCHA ...alimentar uma rede de tráfico de drogas disseminada em ...desconstrução de toda a cadeia criminosa. Não obstante, dado o caráter ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7803600-51.2005.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA OJ N.º 191 DA SBDI-1 DO TST. PROVIMENTO. Este Tribunal, na apreciação da matéria relativa à responsabilização do dono da obra pelos débitos trabalhistas contraídos pelo empreiteiro, firmou o entendimento, consubstanciado no Precedente n.º 191 da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1, de que, diante da...
... serviços, pois todos os que compõem a cadeia produtiva, como em casos de terceirização e ... da legislação, ante à formação de teia jurídica que impõe e fixa responsabilidades. O ... face de sua natureza social, pública e alimentar, os direitos trabalhistas têm, sempre, ... -
DECRETO Nº 2956, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1999. Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar (v Psrm).
..., de forma a abranger todos os elos da cadeia produtiva. A sustentabilidade da atividade ... na agropecuária e na suplementação alimentar humana. Por outro lado, têm sido desenvolvidas, ... de transferência de poluentes para a teia alimentar; verificação da qualidade de recursos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76100-22.2009.5.03.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Nas razões do recurso de revista a reclamada não ataca o exato fundamento do acórdão recorrido (preclusão). Recurso de revista não conhecido. 2. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RURÍCOLA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR ARBITRADO. Fixadas as premissas fáticas pelo Regional, no sentido de que as lesões...
...O coro que se repete em cadeia e em uníssono é que o processo é complicado e ... em instância, protraindo o crédito alimentar e desvalorizando o trabalho humano. 6- A NOVA ... na conduta do outro, para constituir a teia social em que repousa a segurança das relações ... -
Mediação de Conflitos e Facilitação de Diálogos: aportes teóricos para diálogos com múltiplas partes
...Ver Fritjof Capra – A teia da vida (1997), O Tao da física (2000) – e ... que esta seja entendida como parte de uma cadeia de eventos e não como fato isolado. O ...Resgatar aspectos positivos para alimentar o presente e o futuro coloca as pessoas em ...
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Acordao N° 1641599 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa armada. Primeiro comando da capital - ?pcc?. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Alegação de nulidade por inépcia da denúncia. Preclusão. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Não acolhimento. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimento de policiais e interceptações telefônicas. Recurso do ministério público....
...partir de uma hierarquizada cadeia de comando que, dividida em determinadas ...Com efeito, a teia de comunicação da facção, imprescindível ...alimentar o setor da ajuda aos familiares desses presos; ... -
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... bloqueados, tendo em vista seu caráter alimentar. Juntou documentos comprobatórios. . A ... das escolhas traz, muitas vezes, uma teia de consequências, uma cadeia de ações e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1022-26.2010.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O único aresto transcrito não possibilita o conhecimento do recurso, na medida em que não examina a questão relativa à isenção do preposto indicado pela reclamada. Súmula nº 296 desta Corte. A questão não foi solucionada com base no art. 652, II, da CLT, razão pela qual incide a Súmula nº 297 desta Corte como óbice ao conhecimento da revista....
... dos créditos decorrentes de natureza alimentar". Nesse contexto, o fato de inexistir dano irrepar\xC3"... que se componham os interesses na infinita cadeia das relações interpessoais. Mas também se ... na conduta do outro, para constituir a teia social em que repousa a segurança das relações ... -
DECRETO Nº 98479, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Iii Plano Setorial para os Recursos Mar (iii Psrm).
..., ao longo do canal Vema e nos flancos da cadeia Vitória-Trindade. Outra fonte de recursos ... - nutrição e manejo alimentar dessas espécies;. - manejo ... de transferência de poluentes para a teia alimentar;. - verificação da ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de ... das escolhas traz, muitas vezes, uma teia de consequências, uma cadeia de ações e ...
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BIOLOGIA
... esses resíduos em sua passagem pela cadeia alimentar. O DDT normalmente é utilizado em ...ários e, mais tarde, é incorporado à teia alimentar marinha através do plâncton, que ...
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Ética ambiental e crise ecológica: Reflexões necessárias em busca da sustentabilidade
O presente artigo consiste numa revisão teórica acerca dos conflitos éticos presentes no âmbito das relações entre a sociedade e o meio ambiente, o que hoje determina os contornos da crescente crise ecológica. A natureza complexa do problema a ser investigado enseja em sua abordagem a aplicação do método dedutivo, o que permite conhecer aspectos particulares de um fenômeno. Para tanto, a fim de...
..., cuidar de um jardim, não poluir, alimentar pássaros, libertar-se do consumismo” . . ...cadeia causal estabelecida com a inalidade de proteção ... -8 , 1979. . CAPRA, Fritjof. A teia da vida: Uma nova compreensão cientíica dos ... -
Comissões Técnicas
...Portanto, eu acho que qualquer cadeia econômica, qualquer atividade econômica pode ...A teia que se formou, a rede que se formou em volta ... a vontade política do Governo comece a alimentar esse fundo com algum recurso, para que ele cumpra ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
.../2021-1625.4139.6253 - Musical Reação In Cadeia -. Bruno Rodrigo Fonseca da Silva - Pessoa ...08/2021-1625.2752.5805 - Teia da Vida - Dinah Feldman. Harari ME - Pessoa .../2021-1626.0857.9517 - Cultura Popular e Alimentar: as. Assembleias Gerais enquanto espaços de ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... provisoriamente da obrigação alimentar, enquanto o acionado estiver preso, nos termos da ... solidária entre todos os integrantes da cadeia produtiva, dentre eles, por óbvio, a ... que estaria concluído o conserto do bem, ou teia" o valor restituído, tendo em vista que o mesmo n\xC3"...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... da demora é patente por envolver verba alimentar devida a menor. . Diante do exposto, DEFIRO A ... das escolhas traz, muitas vezes, uma teia de consequências, uma cadeia de ações e ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Recorrente, foi informado p or agente d a Cadeia Pública de Salvador/BA que ele se encontra em ... elétrica sem passar pelo medidor, para alimentar 02 (dois) aparelhos de ar condicionado de 12 ... que “o delito encontra-se inserido em teia de criminalidade, decorrente da atividade de ...
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Acordao N° 1363486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas e porte de munição. Absolvição da figura similar a posse de munição. Inviável. Semiliberdade. Aplicação de medida mais branda. Atenuação pela confissão. Incabível. Passagens anteriores. Gravidade do ato infracional. Circunstâncias e condições pessoais desfavoráveis. Recursos desprovidos. 1. O...
... que o mesmo está muito envolvido com a teia da infracionalidade e da. criminalidade. O jovem ... ficou três meses sem conseguir se alimentar direito. Mesmo. diante dessa situação, o jovem ...O jovem tem uma compreensão vasta da cadeia de relações vinculadas ao tráfico de drogas. ... -
Acordão nº (RO)0000037-60.2010.5.06.0171 de 1º Turma, 7 de Octubre de 2010
MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RIGOR EXCESSIVO - EXCLUSÃO. 1. Não se vislumbrando, nos autos, em que proporção a alegação posta na inicial tenha obstaculado a efetiva entrega da prestação jurisdicional, passível de causar dano à parte adversa, deve ser excluída da condenação as penas de multa e de litigância de má-fé imputadas ao reclamante. 2. Recurso ordinário parcialmente provido Decisão:...
... pedido, sequer informando a partir de quando teia direito à equiparação postulada. Em razão de ... dia, tempo destinado para dormir, se alimentar, se transportar para o trabalho, e demais ... e nas suas testemunhas uma reação em cadeia que fez contrariar em diversos aspectos a ... -
Crash: Estranho Prazeres, um filme de David Cronenberg
1. Amálgama entre desejo e dor. 2. Crash: prazeres trabalhosos.
... haviam sido fossilizados para sempre naquela teia de lâminas cromadas e vidro estilhaçado. (..) ..., e outros tantos e tantos mais -, numa cadeia alimentar cujo predador máximo é a máquina. ...