cães para adoção rio de janeiro
6636 resultados para cães para adoção rio de janeiro
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Aposentados da polícia, cães ganham nova vida na adoção
... de 4 anos, aprendeu logo os comandos de adestramento de Luna, uma fmea de pastor-alemo de sete anos, aposentada da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM). "Seat, Luna. Seat!", pediu Arthur, imitando os pais Joo Paulo e Pmela.No Rio: saiba como ces da Guarda Municipal podem ser adotadosRio que ...
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Decisão monocrática Nº 227026 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... , que a paciente se dedica ao acolhimento de cães e gatos em situação de abandono no imóvel onde ... Trad. Rachel Agavino. Sextante: Rio de Janeiro, 2018; ARAÚJO, André Carias de. Juan Carlos ... legalmente regulada para a decisão pela adoção do acordo como alternativa ao processo penal, a ...
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Atos e Despachos
... ÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe con- fere o ... , que "PROÍBE A CASTRAÇÃO QUÍMICA DE CÃES" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" 8. PROJETO DE LEI N\xC2" ... , que "CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... princípios: VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos ... Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, outubro 2019. p. 40 ... Lina da Silva, que ocasionou a morte de 37 cães e gatos 50 ... Ademais, o STF, na ADIN 5710, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ão, criada pela Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999. Portanto, com atribuições e ... ponto, que a União Federal determinou a adoção de medidas restritivas de direito, sendo-lhe ... NOCIVIDADE À SAÚDE PÚBLICA. CÃES VELHOS, DOENTES E SUJEITOS A CUIDADOS ESPECIAIS ... -
Decisão monocrática Nº 1370113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (Vol. 11, fl. 1): ... ÊNCIA DO JUÍZO, IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE ÍNDICES QUE ENTENDE SER SUPERIOR A TAXA ...
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Comissões Técnicas
... LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Fica o Poder Executivo ... ÇÃO CONTRA O ABANDO- NO E A FAVOR DA ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES E GA TOS.” PARECER: pela ...
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Aposentados da polícia, cães ganham nova vida na adoção
... de 4 anos, aprendeu logo os comandos de adestramento de Luna, uma fmea de pastor-alemo de sete anos, aposentada da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM). "Seat, Luna. Seat!", pediu Arthur, imitando os pais Joo Paulo e Pmela.O casal decidiu adotar a cadela em fevereiro deste ano, quando viu uma ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... LEGISLATIVA DO EST A- DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimen- tais, ... ou pericu- losidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em ca- da caso ... , que "PROÍBE A CASTRAÇÃO QUÍMICA DE CÃES" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" 8. PROJETO DE LEI N\xC2" ...
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Atos do Poder Legislativo
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... /2019 CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...
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Após ataques de pitbulls a criança, idoso e escritora, Alerj fará audiência pública sobre regras para criação de animais de estimação
... em virtude da Lei 4.597/05, que proíbe que cães da raça pitbull saiam na rua sem focinheira ... Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, enquanto realizava uma caminhada matinal. No ... , é importante estudar a pretendida para adoção com antecedência. A criação oferecida pelos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Rio de Janeiro, 9 de abril de 2021. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, ... FICA AUTORI- ZADO A DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) CÃES EM ATIVIDADE COMO FARO DE ARMAS DROGAS, ... “CRIA O PROGRAMA CÃO SOLIDÁRIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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