calcio de ostras
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026221-93.2016.8.19.0021 (Cível), 07-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DE SAÚDE DA AUTORA. PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO, NO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 196 DA CRFB. ARTIGOS 23, II, DA CRFB E 2º, §1º, DA LEI 8.080/90....
... cálcio e cloridrato de sevelamer 800mg). Destaca que apesar de consistir em ... MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. AUTOR PORTADOR DE DIABETES TIPO 2, TENDO ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 1605.40.00 - Outros crustáceos 16 1605.5 - Moluscos: 1605.51.00 -- Ostras 16 1605.52.00 -- Vieiras, incluindo a americana 16 1605.53.00 -- ... 4 25.10 Fosfatos de cálcio" naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.10 - N\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023721-54.2016.8.19.0021 (Cível), 07-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DE SAÚDE DA AUTORA. PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO, NO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 196 DA CRFB. ARTIGOS 23, II, DA CRFB E 2º, §1º, DA LEI 8.080/90....
... impossibilidade do uso dos substitutos apresentados (carbonato de cálcio e ... cloridrato de sevelamer 800mg). Destaca que apesar de consistir em ... MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. AUTOR PORTADOR DE DIABETES TIPO 2, TENDO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016289-96.2017.8.19.0037 (Criminal), 07-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ESALERG 0,5MG 100ML/DESLORATADINA, AMOXICILINA + CLAVULANATO 100ML, MARESIS, ATROVENT GTS, BEROTEC GTS, PREDSIM 60ML. Sentença de procedência para, confirmando a tutela de urgência concedida, condenar os réus a fornecerem os medicamentos prescritos para a patologia narrada na inicial, mensalmente,...
... MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. RECURSO DA EDILIDADE ... E DO ESTADO. MEDICAMENTOS FORA DA LISTA DO SUS ... curativo: carbonato de cálcio, vitamina D, Losartana Potassica, ... Cardevilol, Atrovastatina, ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 1605.40.00 -Outros crustáceos 16 14,4 Art. 7º 1605.51.00 --Ostras 16 14,4 Art. 7º 1605.52.00 --Vieiras, incluindo a americana 16 14,4 Art ... 7º 2509.00.00 Cré. 4 3,6 Art. 7º 2510.10.10 Fosfatos de cálcio naturais 0 0 2510.10.90 Outros 0 0 2510.20.10 Fosfatos de cálcio naturais ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Porto Real ... Rio Bonito ... Rio das Flores ... Rio das Ostras ... Rio de Janeiro ... Santa Maria Madalena ... Santo Antônio de Pádua ... Budesonida ... Carbamazepina ... Carbamazepina ... Carbonato de cálcio ... Carbonato de cálcio + Colecalciferol ... Carbonato de cálcio + ...
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Plenário
... , em síntese, que a Cedae estaria adquirindo o hipoclorito de cálcio em tabletes, em detrimento do hipoclorito de sódio, que era o cloro ... DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ANEXAÇÃO Município de RIO DAS OSTRAS Órgão: FUNDO MUN SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS Processo TCE nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENCAO - CSM ... DBM 2/9 - RIO DAS OSTRAS ... DBM 2/9 - RIO DAS OSTRAS ... COORDENADORIA DE APOIO À MEDICINA LEGAL ... MEDICAMENTOS ANTIEMÉTICOS E VITAMINAS (ACIDO FOLICO, CARBONATO DE CALCIO e FOLINATO ... DE CALCIO) - Itens: 2, 6 e 8, os quais constituem itens ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... PORTO REAL ... RIO BONITO ... RIO DAS FLORES ... RIO DAS OSTRAS ... RIO DE JANEIRO ... SANTA MARIA MADALENA ... SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ... Budesonida ... Carbamazepina ... Carbamazepina ... Carbonato de cálcio ... Carbonato de cálcio + Colecalciferol ... Carbonato de cálcio + ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.255 de 25/06/1962. ALTERA O DECRETO 30691 DE 29 DE MARÇO DE 1952 QUE APROVOU O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
... e no mínimo 65% (sessenta e cinco por cento) de fosfato de cálcio ... Art. 322-B. Entende-se por “farinha de fígado” o subproduto ... aderente a concha, de aspecto esponjoso, de côr cinzento-clara nas ostras e amarelada nos mexilhões ... b) Cefalópodos (Polvo, lula): ... 1 - ...
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Plenário
... Esgoto - Cedae, que tem por objeto a aquisição de hipoclorito de cálcio em tabletes), da relatoria do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo ... COMUNICAÇÃO, DESA- PENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO Município de RIO DAS OSTRAS Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICI- ...
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DECRETO Nº 98479, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Iii Plano Setorial para os Recursos Mar (iii Psrm).
... ídos economicamente em vários países, além do cloro, sódio, cálcio, potássio e boro ... Já existe uma enorme defasagem de técnicas de ... Alguns recursos de interesse seriam ostras, mexilhões, camarões, tainhas, peixes-rei e algas. Estudos visando ...
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Município de Casimiro de Abreu - Prefeitura Municipal
... Rio das Ostras ... 0259/2019 - Objeto: Aquisição de reagentes, hi- dróxido de cálcio, soluções, surfactante, etc, e análise microbio- lógica para ETE e ...
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Município de Queimados - Prefeitura Municipal
... Rio das Ostras ... 0259/2019 - Objeto: Aquisição de reagentes, hi- dróxido de cálcio, soluções, surfactante, etc, e análise microbio- lógica para ETE e ...
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Município de Volta Redonda - Prefeitura Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda
... Rio das Ostras ... 0259/2019 - Objeto: Aquisição de reagentes, hi- dróxido de cálcio, soluções, surfactante, etc, e análise microbio- lógica para ETE e ...
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Município de Itatiaia - Prefeitura Municipal de Itatiaia
... Rio das Ostras ... : Contratação de empresa pa- ra fornecimento de hidróxido de cálcio em suspensão aquosa, com prestação de serviço de instalação e ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... Rio das Ostras ... ção de exames de Angiotomografia de Coronárias com escore de cálcio, conforme especificações constantes no termo de referência (anexo I), ...
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Município de São João da Barra - Prefeitura Municipal de São João da Barra
... Rio das Ostras ... CÁLCIO E POLIORTOFOSFAT O ANTICORROSIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRET ...
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Município de Macaé - Prefeitura Municipal Macaé
... Rio das Ostras ... 0259/2019 - Objeto: Aquisição de reagentes, hi- dróxido de cálcio, soluções, surfactante, etc, e análise microbio- lógica para ETE e ...
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Município de Resende - Prefeitura Municipal de Resende
... Rio das Ostras ... 0259/2019 - Objeto: Aquisição de reagentes, hi- dróxido de cálcio, soluções, surfactante, etc, e análise microbio- lógica para ETE e ...