cálculo aposentadoria
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Acórdão nº 2013/0006063-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAÇÃO ... APOSENTADORIA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE VALOR RECOLHIDO ... montante apurado sobre a base de cálculo do imposto de renda ...
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Acórdão nº 2016/0037718-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA" E ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86, §§ 2o. E 3o., \xC2" ... cálculo do salário de benefício de aposentadoria ...
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Acórdão nº 2016/0031863-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA" E ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ART. 86, §§ 2o. E 3o., \xC2" ... cálculo do salário de benefício de aposentadoria ...
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PEC que suaviza cálculo da aposentadoria é aprovada por unanimidade no Senado
PEC paralela da Previdência é aprovada por unanimidade no Senado
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19/11) a PEC 133/2019 que apresenta uma regra mais branda para o cálculo das aposentadorias. A proposta foi aprovada por 54 votos a 0 e altera a fórmula apresentada pela Reforma da Previdência que passo... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1331281 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DA APOSENTADORIA A FIM DE SE APROVEITAR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO CÁLCULO DE NOVA ...
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Acórdão nº 2012/0230943-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E ... cálculo do salário de benefício de aposentadoria ...
- Acórdão nº 2015/0195471-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISTINÇÃO ENTRE HOMENS E MULHERES. PERCENTUAL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. RECURSO REPETITIVO. SUSPENSÃO. PERÍCIA NÃO NECESSÁRIA. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISTINÇÃO ENTRE HOMENS E ... para afastar aplicação de percentuais distintos no cálculo dos proventos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... § 7º A GQ será considerada no cálculo dos proventos e das pensões somente se os requisitos técnico-funcionais, ... no exercício das atividades do cargo em que se deu a aposentadoria ... § 2o O valor do ponto, no caso dos servidores que se submeteram a ...
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Agricultores desconhecem cálculo da aposentadoria
Confusão sobre novas regras arranham a imagem de dilma A mudança nas regras da aposentadoria anunciada recentemente não foi compreendida no meio rural, e vários trabalhadores ouvidos apontaram a alteração como fator de descrédito na presidente Dilma ...
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Acórdão nº 2014/0172845-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IRRELEVÂNCIA. ... APOSENTADORIA". ... APLICAÇÃO DO ART. 3º, § 2º, DA LEI N. 8.876/99.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0138865-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE. RECONHECIMENTO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. PREVISÃO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGULAMENTO. VERBA DE NATUREZA SALARIAL. EQUILÍBRIO ATUARIAL E FONTE DE CUSTEIO. OBSERVÂNCIA. 1. Aç&
... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... aposentadoria ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... participante, bem como os requisitos de elegibilidade e forma de cálculo dos benefícios; ... II - cópia do regulamento atualizado do plano ... na data em que se tornou elegível a um benefício de aposentadoria ... ARTIGO 18 ... O plano de custeio, com periodicidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1499-14.2010.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CEF. competência da Justiça do Trabalho. responsabilidade solidária. diferenças de complementação de aposentadoria. CÁLCULO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNCEF. competê
... diferenças de complementação de aposentadoria. CÁLCULO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, ... -
Acórdão nº 2016/0127828-8 de T4 - QUARTA TURMA
... APOSENTADORIA". CRITÉRIOS DE CÁLCULO. PRODUÇÃO DE PROVA\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0053379-0 de T6 - SEXTA TURMA
... APOSENTADORIA EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. ... 6.950/81 , no cálculo ...
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Acórdão nº 2015/0249590-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cálculo para contribuição previdenciária ou ... aposentadoria ...
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Acórdão nº 2016/0139359-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO ... CONTRIBUIÇÃO. ... ATIVIDADE ... MAGISTÉRIO. ... fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1105-20.2010.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. Pretensão a diferenças de suplementação de aposentadoria decorrente da incorreção na base de cálculo da aposentadoria. Hipótese em que a prescrição é parcial, não atingindo o fundo do direito, mas somente as parcelas anteriores ao quinquênio. No caso, a actio nata não se dá apenas com a concessão da aposentadoria, porque a lesão do...
... GMACC/aco/afs/mrl RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. Pretensão a diferenças de suplementação de a decorrente da incorreção na base de cálculo da aposentadoria. Hipótese em que a prescrição é parcial, não ... -
Acórdão nº 2011/0179019-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA". CÁLCULO DA RENDA ... MENSAL INICIAL. INCIDÊNCIA DAS\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. FATOR ... previdenciário no cálculo do salário de benefício. ...
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Acórdão nº 2015/0085986-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... APOSENTADORIA ... CONTRIBUIÇÃO. ... ATIVIDADE ... MAGISTÉRIO. ... previdenciário no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de ...
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Acórdão nº 2013/0398658-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... PROFESSOR. ... SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. ... cálculo do salário-de-benefício ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128300-47.2009.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL. PREVI. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CÁLCULO DO BENEFÍCIO INICIAL. NORMA APLICÁVEL. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 288 do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL. PREVI....
... BANCO DO BRASIL. PREVI. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CÁLCULO DO BENEFÍCIO INICIAL. NORMA APLICÁVEL. Demonstrada possível ... -
Acórdão nº 2015/0017805-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERMANÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO ... somente com o implemento da aposentadoria ... III – ...