calculo deflacao
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Decisão da Presidência nº 1155671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... mínimo Atualização dos valores que integram o período de cálculo do salário-de-benefício Período de deflação Substituição do ...
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Decisão da Presidência nº 157910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2009
... , sob a relatoria do ministro Marco Aurélio: 'ICMS ' BASE DE CÁLCULO ' DEFLAÇÃO ... Surge harmônico com o sistema tributário nacional ...
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Decisão da Presidência nº 728994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2014
... síntese, que o índice negativo IGP-DI não deve ser aplicado ao cálculo de atualização monetária do crédito exequendo, posto que ofende o ...
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Decisões Monocráticas nº 728994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2014
... síntese, que o índice negativo IGP-DI não deve ser aplicado ao cálculo de atualização monetária do crédito exequendo, posto que ofende o ...
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Decisões Monocráticas nº 862433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... ÍNDICES NEGATIVOS DO IGP-DI ... Aplicam-se, no cálculo exequendo, os índices negativos do IGP-DI referentes aos períodos da ...
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Decisão da Presidência nº 862433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... ÍNDICES NEGATIVOS DO IGP-DI ... Aplicam-se, no cálculo exequendo, os índices negativos do IGP-DI referentes aos períodos da ...
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Acórdãos nº 1005156-36.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... SENTENÇA. CÁLCULO" DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DE ANTERIOR AUX\xC3" ...
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Processo nº 0118162-92.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência de Ocorrência Das Hipóteses Previstas No Art. 1022 Do Cpc. Recurso Com Intuito de Modificação Do Julgado. Impossibilidade. Acórdão que Tratou Expressamente Da Matéria, DANDO-LHE Solução Com a Qual Não Concorda O Embargante, que Entende por Omissão O Fato de Não Ter Sido Dada a Abordagem que Pretendia. Desprovimento Do Recurso.
... NA BASE DE CÁLCULO" DO BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA IMPORTA EM\xC2" ... -
Acórdãos nº 1045808-27.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... 40, da Lei nº 8.213/91 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL: observância dos mesmos ...
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Decisão da Presidência nº 706220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2013
... de correção monetária (deflação) serão considerados no cálculo de atualização', com a ressalva de que, se, no cálculo final, 'a ...
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Decisão da Presidência nº 728991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2014
... de correção monetária (deflação) serão considerados no cálculo de atualização', com a ressalva de que, se, no cálculo final, 'a ...
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Decisões Monocráticas nº 848987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2014
... CLPS (DECRETO 89.312/84) ... CÁLCULO DA RMI DOS BENEFÍCIOS CONTINUADOS ... SEGUNDA PARCELA ... LIMITAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 848987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2014
... CLPS (DECRETO 89.312/84) ... CÁLCULO DA RMI DOS BENEFÍCIOS CONTINUADOS ... SEGUNDA PARCELA ... LIMITAÇÃO ...
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Acórdão nº 740798 de Primeira Turma, 25 de Noviembre de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.
... , APLICAÇÃO, DEFLAÇÃO, ÍNDICE, CORREÇÃO MONETÁRIA, CÁLCULO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, DECORRÊNCIA, AUSÊNCIA, OFENSA, PRINCÍPIO ... -
Acórdãos nº 1057795-26.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... 810 RE n. 870.947/SE) CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL: observância dos mesmos índices ...
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Acórdãos nº 0005443-16.2013.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... a exclusão de índices negativos para o cálculo do benefício, pugnando pelo reconhecimento de que ...
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Acórdãos nº 1002580-36.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... a exclusão de índices negativos para o cálculo do benefício, pugnando pelo reconhecimento de que ...
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Sentença nº 1000094-58.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... de correção monetária (deflação) são considerados no cálculo de atualização da obrigação, desde que preservado o valor nominal. A ...
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Acórdão Nº 0042800-55.2006.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-10-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA PRIMEIRA EXECUTADA. PERÍCIA ATUARIAL. A nomeação de perito é faculdade atribuída ao Juízo nos termos do artigo 879, § 6º, da CLT, devendo ser analisada em cada caso a pertinência da medida em razão da complexidade da matéria presente na fase de liquidação. Hipótese na qual a realização de perícia atuarial não se justifica, tendo em vista a complexidade da matéria....
... execução não abrange questão atuarial, mas sim, exige cálculo matemático de pouca complexidade para apuração dos valores devidos com ... -
Acórdãos nº 2119210-21.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Diciembre de 2017
... Correção do cálculo que, na apuração do crédito, deduziu a importância ...
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Acórdãos nº 0015845-93.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... Revisão da renda mensal inicial Ilegalidade no cálculo do salário-de- benefício Aplicação do art. 32, § 20, do ...
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Acórdão Nº 5021065-91.2022.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 10-08-2023
... aos valores devidos a título de indenização por dano moral, o cálculo deve ser efetuado até a data do pagamento (07.10.2022, evento 12).O prazo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0115667-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL ELEMENTOS DE CÁLCULO ÍNDICES NEGATIVOS DEFLAÇÃO RESSALVADOS OS CASOS EM QUE A ...
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Decisões Monocráticas nº 727767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... redução do valor nominal do principal, deve ser observada no cálculo da correção monetária do título exequendo, aplicando-se, também, ...