calculo deflacao
-
Decisão da Presidência nº 727767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... redução do valor nominal do principal, deve ser observada no cálculo da correção monetária do título exequendo, aplicando-se, também, ...
-
Decisões Monocráticas nº 704320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... de correção monetária (deflação) serão considerados no cálculo de atualização, com a ressalva de que, se, no cálculo final, a ...
-
Decisão da Presidência nº 704320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... de correção monetária (deflação) serão considerados no cálculo de atualização, com a ressalva de que, se, no cálculo final, a ...
-
Acórdãos nº 1057795-26.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... 810 RE n. 870.947/SE) CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL: observância dos mesmos índices ...
-
Acórdãos nº 1015234-89.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... ao recurso do autor no que se refere aos parâmetros para cálculo da correção monetária adotados na r. sentença e DERAM PARCIAL ...
-
Acórdãos nº 1027757-31.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... STJ Cálculo do salário-de- benefício nos estritos do art. 29, II, da ...
-
Acórdão nº REsp 1242919 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. embargos à execução de sentença. CORREÇÃO MONETÁRIA. pretensão de aplicação de Índices de deflação. DESCABIMENTO. 1. O recurso cinge-se à questão da incidência dos índices negativos do IGP-M sobre os valores devidos pelo recorrente. 2. Inicialmente, é necessário observar que os órgãos julgadores nã
... dispositivos, em face da metodologia utilizada na elaboração do cálculo da dívida, ao se aplicar o IGP-M, nos meses em que este apresentou ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0147413-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... deflacionários de correção monetária quando do cálculo das parcelas salariais, para evitar o enriquecimento ilícito do devedor ...
-
Acórdão Nº 0010718-42.2016.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-06-2022
... das amostras e cálculo da sua média, colocando em dúvida a qualidade técnica das conclusões ...
-
Acórdão Nº 0001051-52.2015.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-09-2023
... 2015 (r$ 8.078,69). NECESSIDADE DE REALIZAR CÁLCULO DE ... DEFLAÇÃO PARA APURAR O VALOR CORRESPONDENTE À DATA DA ...
-
Acórdão Nº 0031327-27.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-09-2023
... 2015 (r$ 8.078,69). NECESSIDADE DE REALIZAR CÁLCULO DE ... DEFLAÇÃO PARA APURAR O VALOR CORRESPONDENTE À DATA DA ...
-
Acordao N° 1273185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Processual civil. Dois embargos de declaração. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Revisão de cálculos contábeis. Juros de mora. Correção monetária. Honorários. Omissão, contradição e obscuridade. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos pelas partes, contra acórdão que julgou agravo de instrumento, com...
... dois recursos, porquanto abordaram partes diferentes do mesmo cálculo", sendo constatada a ... necessidade de correção apenas quanto à manuten\xC3" ... - Acórdão Nº 5034454-77.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
-
Acórdão, Processo nº 0011950-71.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
... Portanto, o cálculo acolhido atende aos exatos termos do título judicial, não ficando ...
-
Processo nº 0128272-53.2013.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... base de cálculo dos futuros reajustes naquele percentual. O ...
-
Acórdão nº REsp 1246100 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTIGO 535, II, CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. embargos à execução de sentença. CORREÇÃO MONETÁRIA. pretensão de aplicação de Índices de deflação. DESCABIMENTO. 1. Não há violação ao art. 535 do CPC, se o acórdão recorrido, ao solucionar a controvérsia, analisa as questões a ele submetidas, dando aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua óti
... de atualização (IGP-M), deve ser considerado e aplicado no cálculo para fins de correção monetária do débito, sob pena de ofensa a coisa ... -
Decisões Monocráticas nº 728991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2014
... de correção monetária (deflação) serão considerados no cálculo de atualização', com a ressalva de que, se, no cálculo final, 'a ...
-
Acórdãos nº 0024459-87.2012.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... da aplicação da Lei nº 11.960/09 determinada para o cálculo dos atrasados Embargos de declaração acolhidos ...
-
Decisao Nº 0006976-97.2010.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... prosperar - Atualização dos valores que integram o período de cálculo do salário-de-benefício - Período de deflação - Descabimento da ...
-
Decisão da Presidência nº 841826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... A expectativa de vida como critério adotado no cálculo do fator previdenciário, posto controvérsia de natureza ...
-
Decisões Monocráticas nº 841826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2014
... A expectativa de vida como critério adotado no cálculo do fator previdenciário, posto controvérsia de natureza ...
-
Processo nº 0209933-54.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... de 2008 a novembro de 2009, para o cálculo do reajustamento de 2010, ...
-
Decisões Monocráticas nº 849119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2014
... PERÍODOS DE DEFLAÇÃO ... BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. (eDOC 1, p ...
-
Acórdão nº 50008772520138210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
... que a condenação de honorários deve observar a base de cálculo prevista na Súmula nº 111 do STJ. Afirma ter direito a isenção de ...
-
Acórdãos nº 0024793-58.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... envolvendo a exclusão de índices negativos para o cálculo do benefício, pugnando pelo reconhecimento de que o ...