calculo deflacao
- Acórdão Nº 5034454-77.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Decisao Nº 0003880-98.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 04-08-2023
... realizar pagamentos em valor menor do que previsto no contrato (Calculo para deflaçao foi feito 20%, sendo o correto -15%) ... Relata que ...
- Acórdão Nº 4016516-23.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
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Acórdão Nº 5036905-75.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO APRESENTADO PELO PERITO E FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. NULIDADE DA PERÍCIA. INSUBSISTÊNCIA. SENTENÇA QUE CLARAMENTE CONDENOU O RÉU EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AO PAGAMENTO DE PERDAS E DANOS, CORRESPONDENTES AOS ITENS OBJETO DE EMPENHO, ONDE PREVISTOS OS VALORES CORRESPONDENTES. LIQUIDAÇÃO...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEMA - FEPAM Nº 01, de 8 de janeiro de 2024. Altera a Instrução Norm
... devem ser considerados no cálculo final da correção monetária. No entanto, se, no período que se busca ...
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Acórdãos nº 1014836-11.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... FEDERAL INCIDÊNCIA DO INPC ATÉ O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA, ...
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Acórdão Nº 0000561-16.2012.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... A base de cálculo será aferida na fase de execução, quando o montante for consolidado ...
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Decisão monocrática Nº 1229384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021
... quinquenal - Atualização dos valores que integram o período de cálculo do salário-debenefício- Período de deflação — Substituição do ...
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Decisões Monocráticas nº 728999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2013
... de correção monetária (deflação) serão considerados no cálculo de atualização', com a ressalva de que, se, no cálculo final, 'a ...
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Decisão da Presidência nº 728999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2013
... de correção monetária (deflação) serão considerados no cálculo de atualização', com a ressalva de que, se, no cálculo final, 'a ...
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Decisão monocrática Nº 1354943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... médica – Atualização dos valores que integram o período de cálculo do salário-de-benefício – Período de deflação – Substituição do ...
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Decisões Monocráticas nº 780170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO ... APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Decisão da Presidência nº 780170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA ... CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO ... APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Acórdão nº REsp 1361191 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
... de correção monetária (deflação) serão considerados no cálculo de atualização", com a ressalva de que, se, no cálculo final, "a ...
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Relatório e Voto com número 5008330-86.2018.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 12-04-2023
... HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VALOR DA CONDENAÇÃO. A base ... de cálculo deve ser modificada para que incida sobre a condenação, nos ... moldes ...
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Decisao Nº 0547383-74.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... SA , para que, em liquidação de sentença, seja realizado o cálculo (com índice de atualização contratual negativo) do valor devido, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10224-07.2019.5.03.0039)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. COMISSÕES POR VENDAS. BASE DE CÁLCULO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional, ao consignar que " a base de...
... LEI Nº 13.467/2017. COMISSÕES POR VENDAS. BASE DE CÁLCULO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A ... ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO ... -
Acórdão nº 1.0471.13.018857-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL. ALUGUEL. FIXAÇÃO. VALOR APURADO LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA.- Na ação revisional de aluguel a exata dimensão do valor locativo somente poderá ser apurada no final, com esteio nos dados a serem obtidos através de perícia judicial, assegurados o exercício do contraditório e da ampla defesa.- Não existindo fundamentos aptos a infirmar a conclusão do laudo da perícia...
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Acordao N° 1273181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Processual civil. Dois embargos de declaração. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Revisão de cálculos contábeis. Juros de mora. Correção monetária. Honorários. Omissão, contradição e obscuridade. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos pelas partes, contra acórdão que julgou agravo de instrumento, com...
... 4.2. Os acórdãos abordaram partes diferentes do mesmo cálculo", sendo constatada a ... necessidade de correção apenas quanto à manuten\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 706220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2013
... de correção monetária (deflação) serão considerados no cálculo de atualização', com a ressalva de que, se, no cálculo final, 'a ...
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Acórdãos nº 1038997-85.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... STJ) CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL: observância dos mesmos índices ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1227269 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... diverso, considerando como zero em determinado período do cálculo índice que na realidade foi negativo, implica em ofensa à coisa julgada, ...
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Decisão da Presidência nº 768495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO JULGADO ... FORMA DE CÁLCULO DA RMI ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... CONSIDERAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS EM ...
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Decisões Monocráticas nº 768495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO JULGADO ... FORMA DE CÁLCULO DA RMI ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... CONSIDERAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS EM ...
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Acórdão Nº 0020024-23.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 17-12-2018
AÇÃO RESCISÓRIA. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO AO INCISO XXXVI DO ARTIGO 5º DA CF/88. Hipótese em que se verifica a ocorrência de desrespeito à coisa julgada formada no processo de conhecimento, na correspondente fase de execução, com base em violação ao art. 5º, inc. XXXVI, da Constituição Federal. Aplicação da OJ nº 157 da SBDI-II do TST.
... Argumentam os réus, na contestação, que o cálculo que embasou o pedido de rescisão apurou o valor da condenação em R$ ...