calculo deflacao
- Acórdãos nº 0014330-57.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2014
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Acórdãos nº 2191728-77.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... a incidência de juros moratórios a partir do cálculo até a inscrição do precatório judicial Desacerto ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... § 3º Enquanto não aprovada a metodologia de cálculo" de que trata este artigo, o Banco Central do Brasil fixará a TR ... \xC2" ...
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Relatório e Voto com número 5468952-66.2018.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 29-06-2023
... o fator de deflação, a ser considerados no cálculo de atualização ... de débito apurado” (TJGO, AC n ...
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Acórdãos nº 0006479-98.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... TODOS OS SALÁRIOS-DE- CONTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DE CÁLCULO" DE APURAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DOS \xC3" ...
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Acórdãos nº 1002210-57.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... SENTENÇA. CÁLCULO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0123972-67.2008.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... ÇAS DE PRESTAÇÕES DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO AO CÁLCULO INCORRETO DO SALÁRIO-DE- CONTRIBUIÇÃO PELA APLICAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 1006828-40.2017.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... utilização de índices negativos no período de cálculo do salário de benefício do auxílio-doença em função de ...
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Acórdãos nº 0016880-25.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... ÇAS DE PRESTAÇÕES DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO AO CÁLCULO INCORRETO DO SALÁRIO-DE- CONTRIBUIÇÃO PELA APLICAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0022618-28.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... ÇAS DE PRESTAÇÕES DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO AO CÁLCULO INCORRETO DO SALÁRIO-DE- CONTRIBUIÇÃO PELA APLICAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 9000078-61.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... Atualização dos valores que integram o período de cálculo do salário-de- benefício- Período de deflação ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTE DEVALE-REFEIÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA.ALEGAÇÃO, DO ESTADO RECORRENTE, DE REFORMATIO IN PEJUS. FALTA DEIMPUGNAÇÃO, NO RECURSO ESPECIAL, DE FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO COMBATIDO,SUFICIENTE PARA A SUA MANUTENÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF.PRECEDENTES DO STJ,...
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Acórdãos nº 1025244-27.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... DA UFIR E DO IPCA-E A PARTIR DA DATA DO CÁLCULO. APURAÇÃO, TODAVIA, DA RENDA MENSAL A SER IMPLANTADA, ...
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Acórdãos nº 0046900-96.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... ÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA Renda mensal inicial Cálculo do salário-de- benefício conforme o art. 32, §2º, do Decreto ...
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Acórdãos nº 0008664-75.2011.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2014
... Cálculo do salário-de-benefício conforme o art. 32, §2º, do Decreto ...
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Acórdãos nº 0042369-64.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... , o qual será incorporado à base de cálculo do novo benefício ora deferido, observado o limite do teto ...
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Acórdão nº 70084600899 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
Agravo de Instrumento. Previdência Privada. Cumprimento de sentença. Inclusão dos índices negativos quando da apuração dos valores devidos a título de honorários advocatícios Preclusão. Descabimento. Havendo comprovação acerca do erro material no cálculo homologado, ou seja, demonstrado o equívoco ocorrido na conta elaborada, não há falar em preclusão. Os índices negativos de correção monetária...
... Havendo comprovação acerca do erro material no cálculo homologado, ou seja, demonstrado o equívoco ocorrido na conta elaborada, ... -
Acórdãos nº 0034358-46.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... ÇAS DE PRESTAÇÕES DE AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO AO CÁLCULO INCORRETO DO SALÁRIO-DE- CONTRIBUIÇÃO PELA APLICAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0014362-96.2010.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... salários-de- contribuição do período básico de cálculo não se admite o emprego de deflação nos meses em ...
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Em vigor
Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.
... empregado à respectiva percepção, não serão computados, no cálculo do salário de fevereiro de 1991: ... a) o décimo-terceiro salário ou ...
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DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... na primeira colocação de títulos e obrigações da base de cálculo de que trata o artigo 7º do Decreto-lei nº 1.641, de 7 de dezembro de ...
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Processo nº 0021918-33.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Cobrança. Contrato de Previdência Complementar Privada Firmado Com a Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos. Aplicação Na Base de Cálculo Do Benefício Pago Em 2010 de Índice Anual Negativo de IGP-DI No Período de Dezembro de 2008 a Novembro de 2009. Alegação de que Teria Havido Redução No Valor Do Benefício Pago a Ensejar Reajuste Do Benefício Com Expurgo Do Índice
... BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO PAGO EM ... -
Acordão do Primeira Turma, 20-09-2018
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO VALE-REFEIÇÃO. PERÍODOS DE DEFLAÇÃO. ÍNDICES NEGATIVOS. APLICABILIDADE. VALOR NOMINAL DO CRÉDITO. AGRAVO INTERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A questão controvertida reside em definir a possibilidade...
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Acórdão nº 50006131620138210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... negativos de inflação (deflação) devem ser computados no cálculo do período devido. Por fim, postula a isenção do pagamento das custas, ...
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Decisão Monocrática Nº 4025166-59.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-09-2019
... Alega o desacerto do pronunciamento hostilizado pois o cálculo apresentado pela credora, no tocante às prestações alimentares vencidas ...