calculo insalubridade 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170-85.2012.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. Com base no contexto fático-probatório, o Tribunal de origem consignou que -de 16-11-2010 a 25-10-2011 a relação mantida entre o autor e a segunda ré era de natureza empregatícia-. Quanto à pessoalidade, especificamente, o Regional registrou que -era somente o autor, pessoalmente, quem prestava serviços à ré-. Já no tocante à...
... o Tribunal de origem consignou que "de 16-11-2010 a 25-10-2011 a relação mantida entre o autor e ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. Diante do contexto fático ... O acórdão regional determinou o cálculo das contribuições previdenciárias conforme as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-23400-50.2009.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SUSPENSÃO DA SÚMULA Nº 228 DO C. TST POR DECISÃO DO ...
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Acórdão Nº 0812755-28.2011.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
... GRATIFICAO DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR(A) LOTADO(A) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... DA VERBA NO PERODO DE MARO A JUNHO DE 2010. IMPOSSIBILIDADE, DIANTE DA PERSISTNCIA DO GRAU ...
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Acordão nº (RO)0057900-56.2007.5.06.0016 (00579.2007.016.06.00.8) de 3º Turma, 17 de Noviembre de 2010
Enquanto não editada nova lei disciplinando a base de cálculo do adicional de insalubridade, permanece aquela prevista no art. 192 da CLT, ou seja, o salário mínimo, salvo na hipótese de celebração de convenção coletiva indicando outra base de cálculo, o que não se tem na espécie. Recurso parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Enquanto não editada nova lei ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126800-79.2007.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... Recurso de Revista conhecido e provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Depreende-se do v. acórdão recorrido, que a conclusão ... TST. Recurso de revista não conhecido ... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE ACORDO ...
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Acordão nº (ED)0231100-33.2009.5.06.0211 (02311.2009.211.06.00.7) de 3º Turma, 8 de Junio de 2011
Embargos de declaração acolhidos para a prestação de esclarecimento e ainda, sanando omissão no acórdão, determinar que o adicional de insalubridade tem como base de cálculo o salário mínimo Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos para prestar esclarecimentos, bem assim para, sanando omissão...
... ão, determinar que o adicional de insalubridade tem como base de cálculo o salário mínimo ... Recife (PE), 27 de outubro de 2010 ... -
Acórdãos nº 0026211-66.2012.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONGELAMENTO DE PAGAMENTO. Servidores ... congelado, no período de janeiro de 2010 até fevereiro 2011. Determinação ... ° 1.179/12 que alterou a base de cálculo do adicional de insalubridade, com ...
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Acórdãos nº 0034209-50.2011.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONGELAMENTO DE PAGAMENTO. Servidores ... , no período de janeiro de 2010 até fevereiro 2011. Determinação ... que alterou a base de cálculo do adicional de insalubridade, com ...
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Acórdãos nº 0022218-92.2012.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Septiembre de 2013
... ESTADUAL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASE DE CÁLCULO Congelamento ... a partir de janeiro de 2010 Inadmissibilidade Diferenças em ...
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Acordão nº (RO)0156700-82.2008.5.06.0211 (01567.2008.211.06.00.6) de 1º Turma, 12 de Enero de 2010
... também contra o deferimento, ao autor, de adicional de insalubridade, à razão de 20% do piso da categoria, frisando que ``apesar da prova ... para repouso e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de parcelas salariais'' ... Na mesma direção, os seguintes precedentes: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28100-26.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR DECORRENTE DE RAIOS SOLARES. A jurisprudência desta C. Corte ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O recurso de revista, no tema, resta prejudicado, ante a decisão desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1270-63.2010.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS E RUÍDO EXCESSIVO. INEXISTÊNCIA DE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Inviável o conhecimento do recurso de revista, interposto com fulcro na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75400-26.2009.5.04.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO. I. O Tribunal Regional manteve a sentença, em que se condenou a Reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, em decorrência do contato da Reclamante com agentes biológicos. Entendeu que -a atividade de limpeza de sanitários e coleta de lixo no...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS NO INTERIOR ... ância do disposto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e ... pretensão recursal relativa à base de cálculo do referido adicional. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100040-56.2016.5.01.0040) 18-12-2018
... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. NORMA MAIS ... em fevereiro de 2015 (lesão em fevereiro de 2010)" , ... concluindo pela " prescrição total do ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
- Acórdãos nº 0002423-31.2012.8.26.0383 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2018
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Acórdãos nº 0028240-54.2011.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... Adicional de Insalubridade. Base de cálculo e congelamento ... Comunicado U.R.C.H. nº 04/2010. II Adicional de insalubridade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-02.2005.5.08.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... Tribunal Federal em 24 de novembro de 2010 (Ação Direta de Constitucionalidade nº 16/DF) ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E BASE DE CÁLCULO. Não se reconhece a alegada ...
- Acórdãos nº AIRR-564/2010-0000-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-154500-45.2004.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... Conhecido e, no particular, provido ... BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS E ABONO DE FÉRIAS. PAGAMENTO DE VERBAS EM ... úmula nº 248 (reclassificação ou a descaracterização da insalubridade e repercussão na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-501100-59.2006.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... Conhecido e provido, no particular ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO ... Nos termos da Súmula nº 191 do TST, o adicional ...
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Acórdãos nº 0015722-95.2012.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2013
... Voto nº 21.669 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Policial Militar - Adicional de alubridade Base de cálculo - Pretensão para afastar as ... ções constantes do Comunicado nº 04/2010 que determinou o congelamento da base ...
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Acórdãos nº 0034530-51.2012.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... Voto nº 21.525 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Policial militar - Adicional de alubridade Base de cálculo - Pretensão para afastar as ... ções constantes do Comunicado nº 04/2010 que determinou o congelamento da base ...
- Acórdãos nº 0015462-37.2012.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2014
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Acórdão Nº 0020441-19.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Enquanto não sobrevier lei ... 15/2016 deste Tribunal e na Resolução 66/2010 do CSJT. Inaplicabilidade da Lei 13.467/2017 no ...