calculo recisao
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002087-80.2013.5.07.0024), 2014-07-16
... inicial, e adicional de 50%; III) o divisor de 220; IV) a base de cálculo, na forma da S. 264 do C. TST. Multa do art. 477, §8º, da CLT. Defere-se ...
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Decisão Monocrática N° 07288808620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED ? COOPERATIVA CENTRAL (CNU) contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Brasília, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela n. 0725788-97.2023.8.07.0001, ajuizada por AMANDA ARAUJO LIMA em desfavor da agravante. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 162850027 do...
...ão, na forma do artigo 14 desta resolução, e as regras de cálculo e aplicação de reajuste, segundo a regulamentação que dispõe sobre o ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
...ência de juros sobre juros vencidos e não pagos, mas, apenas, o cálculo de juros compostos, para se obter valores uniformes das prestações a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2042/1998-042-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA AO ARTIGO 93, IX, DA CF. O Recorrente não indicou sobre qual ou quais temas restou sem fundamentação a decisão regional. Nos embargos declaratórios foram abordadas cinco matérias distintas, tendo o Regional declarado que os itens invocados no apelo e supostamente omitidas, no v. acórdão, na verdade constam na r. decisão de
...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. D e cisão em consonância com o Enunciado nº 228 do ... -
Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... execução ou, havendo concordância da Fazenda Pública com o cálculo" apresentado pelo credor, providencie o exequente o requisitório , ou se n\xC3"...
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Lei nº 6.738 de 05/12/1979. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DO PESSOAL INATIVO DO MAGISTERIO CIVIL DA AERONAUTICA.
..., serão considerados os cargos que tenham servido de base de cálculo para os proventos da aposentadoria, observado o regime de trabalho a que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-209100-94.2005.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS - ÔNUS DA PROVA. Os argumentos do agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
...TRABALHISTA. EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO SALARIAL. REFLEXO DE HORAS EXTRAS SOBRE FÉRIAS. COISA JULGADA. ANÁLISE ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0220784-50.2016.8.19.0001 (Criminal), 20-08-2020
Apelações cíveis. Direito do consumidor. Promessa de compra e venda. Sentença de parcial procedência que condena a ré a pagar o valor previsto no distrato e indenização por danos morais em R$ 10.000,00 para cada autor. Apelo de ambas as partes. Aplicabilidade do CDC. Afastado o pedido de tutela provisória da evidência. Ausência das hipóteses previstas no art. 311, CPC. Conclusão da obra...
...PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE. IMOBILÁRIA. RECISAO CONTRATUAL POR INICIATIVA. DOS PROMITENTES-COMPRADORES. DEVOLUÇÃO. DAS ...cálculo do percentual a ser retido,. sob pena de enriquecimento sem causa. No que ... -
Acórdão Nº 0107892-30.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-03-2022
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA ENTREGA FUTURA. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. LUCROS CESSANTES. TERMO FINAL. DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Trata-se de Apelação Cível interposta com vistas a reformar sentença tão somente no que diz respeito ao marco final
...somente no que diz respeito ao marco final indicado para o cálculo dos lucros. cessantes. 2. Especificamente em relação aos contratos de ... -
Acordao N° 1372952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Embargos de declaração. Processual civil. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Embargos conhecidos e desprovidos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. A mera divergência entre as razões de...
...diferença entre o valor verificado a partir do cálculo atuarial e a quantia previamente determinada por. meio da sentença que ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
...ência de juros sobre juros vencidos e não pagos, mas, apenas, o cálculo de juros compostos, para se obter valores uniformes das prestações a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-70500-62.2009.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA...
...HONORÁRIOS DE ADVOGADO. BASE DE CÁLCULO. VALOR LÍQUIDO DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO § 1.º DO ARTIGO 11 DA ... -
Acórdãos nº 2007268-13.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
Ação declaratória de nulidade contratual c.c. rescisão contratual e cobrança. Representação comercial. Pontos controvertidos fixados. Prazos prescricionais acolhidos. Agravo de instrumento. Recurso que é o correto para combater decisão que não põe fim ao processo, ainda que tenha pronunciado a prescrição e a decadência, determinando, no entanto, o prosseguimento do feito para a realização de...
... INDENIZAÇÃO. FORMA DE CÁLCULO. PRESCRIÇÃO. NÃO INTERFERÊNCIA. 1. Ação ajuizada em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001738-77.2012.5.07.0003), 2013-11-27
...Passa-se, então, à análise. DIFERENÇAS NO CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DO 13º. SALÁRIO PROPORCIONAL E DO FGTS. ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
...Cálculo dos valores devidos: Total da Condenação - Laudo Pericial : R$ ...DIREITOS INDISPONÍVEIS. INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA REVELIA. RECISAO DO CONTRATO DE CONCESSAO REMUNERADA. JUSTO MOTIVO À RECUSA DOS ...
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Iaçu - Vara cível
... total da dívida ao tempo da sua expedição, mediante simples cálculo aritmético. . Atribuo a este Despacho FORÇA DE MANDADO. . . ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... época da contratação, devendo ser observado este percentual no cálculo...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ÁXIMO DA QUANTIA INICIALMENTE DEVIDA, UTILIZANDO SE COMO BASE DE CÁLCULO O MESMO MONTANTE QUE ORIGINOU A DÍVIDA, APLICANDO-SE, CONTUDO, JUROS DE ...
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Saúde - Coordenadoria de Recursos Humanos
...Desempenho da Saúde, na base de cálculo" do décimo terceiro. salário e das férias, do terço constitucional de f\xC3"...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... empresa cobradora; contrato de alienação fiduciária, além de cálculo de demonstrativo de débito. . . . . . . É o relatório. ...
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Acordão nº 20131143470 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2013
...COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em ...