calculo recisao
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... Banca Examinadora atribuirá uma nota obtida a partir doseguinte cálculo: ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.206 10 de julho de 2023 Página ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ência de juros sobre juros vencidos e não pagos, mas, apenas, o cálculo de juros compostos, para se obter valores uniformes das prestações a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-70500-62.2009.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... HONORÁRIOS DE ADVOGADO. BASE DE CÁLCULO. VALOR LÍQUIDO DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO § 1.º DO ARTIGO 11 DA ...
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Acórdãos nº 2007268-13.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2019
... INDENIZAÇÃO. FORMA DE CÁLCULO. PRESCRIÇÃO. NÃO INTERFERÊNCIA. 1. Ação ajuizada em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001738-77.2012.5.07.0003), 2013-11-27
... CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DO 13º ... SALÁRIO PROPORCIONAL E DO FGTS ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Cálculo dos valores devidos: Total da Condenação - Laudo Pericial : R$ ... DIREITOS INDISPONÍVEIS. INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA REVELIA. RECISAO DO CONTRATO DE CONCESSAO REMUNERADA. JUSTO MOTIVO À RECUSA DOS ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... época da contratação, devendo ser observado este percentual no cálculo ...
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Iaçu - Vara cível
... total da dívida ao tempo da sua expedição, mediante simples cálculo aritmético ... Atribuo a este Despacho FORÇA DE MANDADO ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁXIMO DA QUANTIA INICIALMENTE DEVIDA, UTILIZANDO SE COMO BASE DE CÁLCULO O MESMO MONTANTE QUE ORIGINOU A DÍVIDA, APLICANDO-SE, CONTUDO, JUROS DE ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... empresa cobradora; contrato de alienação fiduciária, além de cálculo de demonstrativo de débito ... É o relatório. DECIDO ... Da ...
- Acordão nº 20131143470 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2013
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Iaçu - Vara cível
... ários e referentes ao imposto de renda, incluindo-se no cálculo o décimo terceiro salário, o terço constitucional de férias (Resp ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107-68.2012.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... / Liquidação / Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Correção Monetária ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO ... -
Acordão nº 20131120373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2013
... ínimo intrajornada para repouso e alimentação, repercutindo no cálculo de outras de outras parcelas salariais, consoante entendimento sedimentado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000774-12.2012.5.07.0027), 2012-07-02
... demonstrativo de cálculo abaixo elaborado, ficando de logo ciente de que caso assim não proceda ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESOLUçãO Nº 02 2020IMPLANTA O PDV NA EMPAER
... /MT disponibilizará a cada empregado elegível, demonstrativo de cálculo ... da respectiva indenização para subsidiar a adesão ao Programa e, ...