calculos trabalhistas empregada domestica
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Da penhora
... problemas vividos nas execuções trabalhistas situa-se no fato da realização de penhora de ... a execução trata dos créditos da ex-empregada doméstica da executada (TRT – 10 a R. – 2 a ... 649 do mesmo diploma legal. Cálculos judiciais — Excesso de horas extras. A coisa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000849-16.2018.5.07.0003), 2019-07-11
... de 2017, para exercer a função de empregada doméstica, com remuneração pactuada no valor ... justo de atualização dos créditos trabalhistas é forçoso que essas garantias sejam ... A manutenção da TRD nos cálculos trabalhistas, portanto, como forma de atualizar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000201-65.2016.5.07.0016), 2016-03-29
... CTPS assinada, exercendo a função de empregada doméstica, percebendo como última remuneração ... pelos réus das normas trabalhistas", notadamente o não pagamento dos salários e o n\xC3" ... 3) Sentença líquida conforme cálculos anexos, que integram essa decisão, definindo os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001253-96.2016.5.07.0016), 2016-09-12
... CTPS assinada, exercendo a função de empregada doméstica, percebendo como última remuneração ... 3) Sentença líquida conforme cálculos anexos, que integram essa decisão, definindo os ... ção e Conversão de Débitos Trabalhistas. Juros, nos termos do art. 39 da Lei n.º ...
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Acórdão, Processo nº 5003001-58.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-05-2022
... ser prejudicados em seus direitos trabalhistas e previdenciários, ainda que exerçam atividade ... - salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução ...
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Acórdão, Processo nº 5004621-08.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-05-2022
... ser prejudicados em seus direitos trabalhistas e previdenciários, ainda que exerçam atividade ... - salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução ...
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Apêndice
... Julgados trabalhistas selecionados ... São Paulo: LTr, v. VI, ementa n ... 1.176/1.177 ... Vale-transporte. Empregada doméstica ... “Empregada doméstica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000801-12.2019.5.07.0039), 2019-09-26
... o réu de 13/10/14 a 28/05/19, como doméstica, com último salário de R$500,00; que cumpria ... a reclamante exercido a função de empregada doméstica ... 2.3. DAS DIFERENÇAS SALARIAIS ... de poupança (TRD) para os débitos trabalhistas a serem atualizados até 24/03/15, e, a partir de ... monetária deverão ser incluídos nos cálculos de liquidação, ainda que omisso o pedido ...
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Sentença nº 1000339-67.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... do vínculo de emprego como empregada doméstica e verbas asseguradas pela legislação ... ou de descumprimento de obrigações trabalhistas e, por isso, os artigos 389 e 404 do Código ... DE LIQUIDAÇÃO: por simples cálculos, observando-se os parâmetros estabelecidos, ...
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Sentença nº 1001614-39.2022.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... que foi contratada em 2/8/2021 como empregada doméstica, com salário de R$1700,00, sendo ... ções Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e-Social, deverá a ré informar nos autos, ... ão apurados em execução, por simples cálculos. Juros e correção monetária na forma da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001155-95.2017.5.07.0010), 2018-02-22
... da Justiça Gratuita, alegando que foi empregada da parte Reclamada, sem anotação em CTPS, pelo ... /06/2015 a 10/02/2017, na função de doméstica, mediante remuneração mensal de R$ 880,00, mas ... causa e sem pagamento dos haveres trabalhistas e rescisórios que indica, inclusive horas ... ça serão apuradas em liquidação por cálculos, autorizados os descontos legais, levando-se em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000623-48.2018.5.07.0023), 2019-04-25
... " que é doméstica há 13 anos na casa do senhor João Eudes; que ... Todavia, nos cálculos de seu pedido elege como base de cálculo o valor ... "Multa do art. 477/CLT. Empregada doméstica. Salário-maternidade. Não há norma ... de sucumbência com uso de créditos trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002013-45.2016.5.07.0016), 2017-02-09
... CTPS assinada, exercendo a função de empregada doméstica, percebendo como última remuneração ... 3) Sentença líquida conforme cálculos anexos, que integram essa decisão, definindo os ... ção e Conversão de Débitos Trabalhistas. Juros, nos termos do art. 39 da Lei n.º ...
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Sentença nº 1000820-62.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... árias relativas aos créditos trabalhistas por ela reconhecidos (art. 114, § 3º, CF) é ... , sem o devido registro, na função de empregada doméstica. Aduz que trabalhava três vezes por ... O salário-base para os cálculos acima é aquele constante na exordial, de R$ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001218-37.2019.5.07.0015), 2020-09-09
... da ação consistem em verbas trabalhistas pretéritas ao vigor da Lei n° 13.467/17, motivo ... 05/10/2015, para exercer a função de doméstica, tendo sido demitida sem justa causa em ... no dia 09 de novembro de 2015, como empregada doméstica, para cuidar das crianças (filhos da ... Quantificação por cálculos. Improcedente os demais pedidos. Juros de mora ...
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Sentença nº 1000688-77.2022.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... admissão em 14/09/2020, na função de empregada doméstica, salário mensal inicial de ... neste particular.Irregularidades trabalhistas, por si só, embora reprováveis, não ensejam ... observância desses parâmetros, com os cálculos da condenação. A não comprovação dos ...
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Sentença nº 1000747-08.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... empregada, mas não foi registrada; não ocorreu o acerto ... no exercício da função de empregada doméstica. Defende-se a reclamada afirmando que a ... Mesmo assim são devidos os títulos trabalhistas vencidos ao longo do contrato de trabalho, vez ... ção será apurado em liquidação por cálculos. Correção monetária e juros moratórios de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000331-39.2017.5.07.0010), 2017-07-19
... da Justiça Gratuita, alegando que foi empregada domestica do primeiro, requerendo a ... causa e sem pagamento dos haveres trabalhistas e rescisórios que indica, ao que pleiteia o ... ça serão apuradas em liquidação por cálculos, autorizados os descontos legais, levando-se em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-73.2019.5.07.0014), 2019-10-11
... 28/11/2016 a 07/01/2019, na função de empregada doméstica, mediante últimosalário mensal de R$ ... de 50% e com reflexos nas parcelas trabalhistas ... Em defesa, a reclamada negou a prestação ... Os cálculos em anexo integram este dispositivo, pois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000576-97.2019.5.07.0004), 2019-09-30
... que trabalhou para a reclamada como "doméstica" no período de 30/11/2017 a 30/04/2019, muito ... ção do aviso prévio), a função de "empregada doméstica" e a remuneração de R$ 998,00. No ... trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em ... SENTENÇA LÍQUIDA ... Os cálculos anexos integram este dispositivo. Remeta-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000991-24.2018.5.07.0034), 2018-10-23
... de R$ 1.000,00, e que trabalhava como doméstica na reclamada ... No mais, toda a questão ... DAS PARCELAS RESCISÓRIAS E TRABALHISTAS ... Considerando o documento de ID 1a2dfd3, ... Função de empregada doméstica e salário de R$ 1.000,00. Fica ... de R$3.958,23, a cargo da reclamada (cálculos em anexo) ... Notifiquem-se as partes e a ...
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Acórdão, Processo nº 5000592-27.2021.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-07-2022
... encontra-se no período laborado como empregada doméstica junto ao empregador “TOMAZ FERREIRA ... de Orientação e Procedimentos para Cálculos da Justiça Federal. Os juros são devidos desde ... abrangem outras parcelas contratuais trabalhistas, devidamente anotadas, o que afasta indícios ...
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Sentença nº 1000869-93.2022.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... /02/2022, para exercer as funções de empregada doméstica e babá em favor da segunda reclamada, ... ção previdenciária sobre verbas trabalhistas pagas na vigência do contrato de trabalho, e ... serão apurados em liquidação, por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação, ...
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Acórdão, Processo nº 5002037-07.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... a eventual inadimplncia das obrigaes trabalhistas e previdencirias acerca do tempo trabalhado como ... No caso dos autos, a parte autora, empregada domstica com 63 de idade na data da percia, ...