calculos trabalhistas empregada domestica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001205-69.2019.5.07.0037), 2019-10-10
... em 30/7/2017 para trabalhar como Doméstica na residência do casal reclamado, na época para substituir a empregada que estava em gozo de licença maternidade ... ão pela qual, nenhum dos direitos trabalhistas foi cumprido, exceto com relação ao pagamento ... da condenação, obteremos a base de cálculos dos honorários de sucumbência devidos ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000681-14.2018.5.07.0003), 2018-12-11
... /2016, sem assinatura de sua CTPS, como empregada doméstica, percebendo como remuneração mensal ... justo de atualização dos créditos trabalhistas é forçoso que essas garantias sejam ... A manutenção da TR ou da TRD nos cálculos trabalhistas, portanto, como forma de atualizar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000994-72.2018.5.07.0003), 2019-10-14
... 12/04/2018 para exercer a função de empregada doméstica, trabalhando de domingo a domingo, com ... justo de atualização dos créditos trabalhistas é forçoso que essas garantias sejam ... A manutenção da TRD nos cálculos trabalhistas, portanto, como forma de atualizar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000766-36.2019.5.07.0012), 2019-11-07
... 10/12/2018, para exercer a função de empregada doméstica ... Declara que a reclamada a ... ém da reclamada descumprir as normas trabalhistas, resolveu rescindir indiretamente o contrato de ... ípio da Adstrição ao Pedido para os cálculos das parcelas deve ser observada a remuneração ...
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Sentença nº 1000220-89.2019.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... DO VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. DAS VERBAS CONTRATUAIS E ... pelos mesmos índices das verbas trabalhistas (OJ 302 da SDI I do TST). DA MULTA APLICADA À ... ção será realizada por simples cálculos. A correção monetária de créditos ...
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Acórdão, Processo nº 0002124-54.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... , sem respeitar os direitos trabalhistas dos empregados, os quais nem por isso ficam como ... destacar que nem mesmo o fato de ser empregada domstica afasta tal nus do empregador j que alm ...
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Política Internacional
... longo prazo, já que Estados realizam cálculos de custo-benefício tendo como objetivo a ... pela natureza humana ou pela política doméstica (SAFARI, Gilberto. Teoria das Relações ... , quando aprovou uma série de leis trabalhistas, além de intervenções públicas na economia ... que a sigla UNASUL, sempre que empregada, refere-se à União das Nações Sul-Americanas ...
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Sentença nº 1000578-58.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... 852-I da Consolidação das Leis Trabalhistas.DECIDE-SEII – FUNDAMENTAÇÃO1. Da ... 06.03.2012 e 14.07.2020, na função de empregada" doméstica, mediante salário de R$1.850,00 por m\xC3" ... cálculos deverão ser observados os parâmetros fixados na ...
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Outras verbas
... de benefício previdenciário devido à empregada gestante durante 28 dias antes e 92 dias depois ... A empregada doméstica também faz jus a este benefício e seu pagamento ... Na prática de cálculos trabalhistas, alguns julgados consideram que o ...
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Acórdão Nº 0020180-74.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. A prova demonstra que inexistiu vínculo de emprego até o momento em que assinada a CTPS da reclamante, restando configurado naquele período a prestação de serviços como diarista. Recurso ordinário interposto pela reclamante a que se nega provimento no item.
... na CTPS em 01-07-2013, na função de 'empregada doméstica', quando alega que passou a trabalhar ... os pedidos de pagamentos de parcelas trabalhistas relacionados a tal período, formulados ao longo ... cálculos, deverão ser observados, ainda, a jornada e as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000900-97.2018.5.07.0012), 2019-01-17
... 01/03/2018, para exercer a função de doméstica, com salário mensal no valor de R$950,00 e ... o parto), bem como as demais verbas trabalhistas incidentes (13° salário, férias + 1/3, FGTS) ... , com início em 01/03/2018, função de empregada doméstica, salário mínimo mensal. A data da ... Liquidação por cálculos, com incidência de juros e correção monetária ...
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Sentença nº 1000629-49.2023.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... em 19/07/2019, na função de “empregada doméstica”, e que pediu demissão em ... duas horas extras mensais. Para os cálculos, deve-se observar o adicional de 50%, o salário ... ção. No que concerne aos direitos trabalhistas negligenciados (como, por exemplo, pagamento de ...
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Acórdão, Processo nº 5051262-83.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... da requerente revele dois vínculos trabalhistas de natureza urbana, tais atividades não obstam a ... contrato de trabalho exercido como empregada doméstica no período compreendido entre o ano ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época da ...
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Acórdão, Processo nº 5480473-07.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... ção de nulidade de contratos trabalhistas. Tratamento similar na doutrina do direito ... durante os quais a parte trabalhou como empregada rural (de 06/07/1979 a 09/09/1983) e como da doméstica (de 01/12/1994 a 31/03/1995 e de 25/06/2009 a ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000978-15.2018.5.07.0005), 2019-07-29
... /12/2008, para desempenhar atividade de empregada doméstica, laborando na residência da ... apenas pagamentos de algumas verbas trabalhistas no valor total de R$927,50, razão pela qual ... Para fins de cálculos deve ser observada a evolução salarial da ...
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Sentença nº 1000480-15.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... foi contratada pelas reclamadas como empregada" doméstica (cuidadora de idosos) em 03.11.2022, n\xC3" ... Isto é, os créditos trabalhistas ora deferidos ao reclamante devem ser corrigidos ... Proceda-se a liquidação por simples cálculos. Em atenção ao preconizado pelos artigos 141 e ...
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PEC das Empregadas Domésticas: Impecável
... Carlos Bezerra e ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. O site do Senado ... Segundo cálculos da Organização Internacional do Trabalho – ... Viajando com a família, a babá ou a empregada, terá direito a horas extras, em tese, se a ... família, ficando sozinha a empregada doméstica, não há como controlar a jornada de trabalho, ...
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Acórdão, Processo nº 5001250-02.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... ão do salário-maternidade à segurada empregada independe de carência (número mínimo de ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999)" ... , como babá, e pagamento de verbas trabalhistas ... No acordo realizado na referida ação, ... Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal. Fica afastada a incidência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002032-29.2017.5.07.0012), 2018-05-08
... 02/08/2016, para exercer a função de empregada doméstica, com salário de R$ 1.370,00, embora ... condenação ao pagamento das verbas trabalhistas daí decorrentes, como aviso prévio, ... deferidas deverão ser apuradas por cálculos, tomando-se por base o salário de R$ 937,00, com ...
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Acórdão, Processo nº 5099621-06.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... em CPTS, sempre na condição de empregada doméstica, a saber: (i) José Wilson Barreto ... conhecido pelo respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, de modo que ... Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, aplicando-se o IPCA-E ...
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Acórdão, Processo nº 0000558-23.2019.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... o qual a autora teria laborado como empregada doméstica para Fernando Hamilton Costa, conforme ... relação ao conteúdo de sentenças trabalhistas, para fins previdenciários. É que, em certos ... a carência necessária, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, que passam a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000509-38.2019.5.07.0003), 2019-10-14
... extinção do contrato, uma vez que a empregada vinha se ausentando algumas vezes de forma ... prévio ), função de empregada doméstica, salário de R$1.200,00 reais , o que deve ... justo de atualização dos créditos trabalhistas é forçoso que essas garantias sejam ... A manutenção da TRD nos cálculos trabalhistas, portanto, como forma de atualizar o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001286-20.2019.5.07.0004), 2020-08-28
... que foi admitida pelo reclamado como “empregada doméstica/babá” em 10/09/2018, embora sua ... trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em ... 2.9 Da Liquidação Liquidação por cálculos, com incidência de juros e correção ...
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Sentença nº 1000470-67.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... EC nº 72/2013 para as relações trabalhistas aplicadas à categoria dos trabalhadores ... de não haver lucro na atividade doméstica, não há um elemento econômico comum aos ... em 21.07.2020, para função de empregada doméstica, sendo despedida sem justa causa em ... Liquidação por cálculos ...
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Da penhora
... problemas vividos nas execuções trabalhistas situa-se no fato da realização de penhora de ... a execução trata dos créditos da ex-empregada doméstica da executada (TRT – 10 a R. – 2 a ... 649 do mesmo diploma legal. Cálculos judiciais — Excesso de horas extras. A coisa ...