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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
Agência O Globo -Composta por 18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
Agência O Globo -Composta por 18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
Agência O Globo -Composta por 18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
Agência O Globo -Composta por 18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
Agência O Globo -Composta por 18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
Agência O Globo -Composta por 18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...20 do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, nos balanços correspondentes à apuração de lucro real levantados durante os cinco anos-calendários subseqüentes à incorporação, fusão ou cisão, à razão de 1/60 (um sessenta avos), no máximo, para cada mês do período de apuração;. IV - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
...Art. 64. Em 2014, os sistemas de ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ...
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Decreto-Lei nº 1.510 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS PELAS PESSOAS FISICAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A PESSOA FISICA EQUIPARADA A PESSOA JURIDICA EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES COM IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I - No prazo de 2 anos calendários consecutivos, de mais de 3 (três) imóveis adquiridos nesse biênio;. lI - No prazo de 5 anos calendários consecutivos, de mais de 5 (cinco) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
Agência O Globo -Composta por 18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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Agência O Globo -Composta por 18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
RIO — Composta por18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
Agência O Globo -Composta por 18 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresenta diversos calendários de vacinação contra a Covid-19. Seja pela oferta de doses ou por questões populacionais, prefeituras estão em diferentes etapas da imunização. ...
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Covid-19: Confira o cronograma de vacinação nas cidades da Região Metropolitana do Rio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000790-06.2015.5.06.0021), 28-06-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. NULIDADE. De acordo com o artigo 1º, §2º da Lei nº 6.494/77 "o estágio somente poderá verificar-se em unidades que tenham condições de proporcionar experiência prática na linha de formação do estagiário, devendo o aluno estar em condições de realizar o estágio, segundo o disposto na regulamentação da presente Lei.
...ção do ensino e da aprendizagem e ser planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares ". Destarte, o objetivo da lei do estágio é favorecer o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmico-profissional do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8859, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Modifica Dispositivos da Lei 6.494, de 7 de Dezembro de 1977, Estendendo Aos Alunos de Ensino Especial o Direito a Participação em Atividades de Estagio.
...ção do ensino e da aprendizagem e ser planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares. ................................................................... . Art.3º. ...
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Especialistas discordam sobre unificar vacinação no Rio
RIO — O governador em exercício, Cláudio Castro, deve decidir hoje se unifica os calendários de vacinação nos 92 municípios fluminenses para tentar acabar com a peregrinação entre cidades que estão com o processo mais adiantado. A ...
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Especialistas discordam sobre unificar vacinação no Rio
RIO — O governador em exercício, Cláudio Castro, deve decidir hoje se unifica os calendários de vacinação nos 92 municípios fluminenses para tentar acabar com a peregrinação entre cidades que estão com o processo mais adiantado. A ...
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Calendário único de vacinação encontra desafios no estado do Rio
Agência O Globo -O governador em exercício, Cláudio Castro, deve decidir hoje se unifica os calendários de vacinação nos 92 municípios fluminenses para tentar acabar com a peregrinação para cidades que estão com o processo mais adiantado. A ...
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Vacina contra a Covid-19: Ministério da Saúde prevê entrega de 535 mil doses para RJ até dia 28
RIO — Com calendários de vacinação contra a Covid-19 sendo suspensos pelo país por falta de imunizantes, o Ministério da Saúde divulgou neste domingo, dia 25, novas ...
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Vacina contra a Covid-19: Ministério da Saúde prevê entrega de 535 mil doses para RJ até dia 28
RIO — Com calendários de vacinação contra a Covid-19 sendo suspensos pelo país por falta de imunizantes, o Ministério da Saúde divulgou neste domingo, dia 25, novas ...
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Vacina contra a Covid-19: Ministério da Saúde prevê entrega de 535 mil doses para RJ até dia 28
Agência O Globo -RIO — Com calendários de vacinação contra a Covid-19 sendo suspensos pelo país por falta de imunizantes, o Ministério da Saúde divulgou neste domingo, dia 25, novas ...
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Vacina contra a Covid-19: Ministério da Saúde prevê entrega de 535 mil doses para RJ até dia 28
Agência O Globo -RIO — Com calendários de vacinação contra a Covid-19 sendo suspensos pelo país por falta de imunizantes, o Ministério da Saúde divulgou neste domingo, dia 25, novas ...