calunia
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Jornalista processa delator da JBS por calúnia e difamação em depoimento
Jornalista processa delator da JBS por calúnia e difamação
O jornalista Cláudio Humberto ajuizou uma queixa-crime por calúnia e difamação contra o executivo Ricardo Saud, lobista do Grupo J&F, dono do frigorífico JBS. Em delação premiada, Saud disse que pagava R$ 18 mil por mês ao site de Cláudio Humberto... -
Professor da UFMA é condenado por calúnia contra colega docente
Professor da UFMA é condenado por calúnia contra colega docente
Constatada a materialidade e a autoria delitiva, um professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi condenado pela 1ª Vara Federal de São Luís por calúnia. Ele havia publicado um comentário na internet, no qual acusava outro professor de ... -
Ciro Gomes vira réu por calúnia e difamação contra João Doria
Ciro Gomes vira réu por calúnia e difamação contra João Doria
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou, nesta quarta-feira (12/12), aceitou denúncia por calúnia e difamação contra Ciro Gomes (PDT), candidato a presidente em 2018, feita pelo governador eleito de São Paul... -
TJ-SC tranca ação penal por calúnia contra seis advogados
TJ-SC tranca ação penal por calúnia contra seis advogados
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o trancamento de ação penal contra seis advogados acusados de calúnia. Esta foi a segunda ação penal trancada contra os advogados. O caso teve iní... -
Senador que acusa servidora de 'malandra' não responde por calúnia
Senador que acusa servidora de "malandra" não responde por calúnia
A prerrogativa da imunidade parlamentar descaracteriza a tipicidade penal dos crimes contra a honra mesmo quando deputados e senadores fazem declarações fora do Congresso Nacional. Assim entendeu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Fede... -
Juiz nega denúncia contra homens que acusaram magistrado de calúnia
Juiz nega denúncia contra homens que acusaram magistrado de calúnia
O crime de denunciação caluniosa só se configura quando resta comprovado que o autor do pedido de inquérito policial para apuração de crime, infração ético-disciplinar ou ato de improbidade sabe que o objeto da investigação é inocente.- PGR que agora acusa Moro de calúnia já arquivou processos contra Bolsonaro e aliados por ‘direito de crítica’
Alvo de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de uma fala sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes", ministro da Corte, o ex-juiz e senador Sérgio Moro (União-PR) viu a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender...- Edu Guedes registra queixa-crime contra Alexandre Correa por calúnia
Edu Guedes protocolou uma queixa-crime por calúnia contra o ex-marido de Ana Hickmann, na Justiça de São Paulo. De acordo o apresentador, as acusações de Alexandre Correa sobre ele supostamente dificultar o contato com o filho, Alezinho, durante uma ...- STF forma maioria para tornar Kajuru réu por calúnia contra senador
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia. Seis ministros votaram para aceitar uma queixa-crime contra o parlamentar apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-G...- Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Janones por injúria e calúnia
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG) por injúria e calúnia. Bolsonaro questiona declarações em que o parlamentar o responsabilizou por morte...- Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Janones por injúria e calúnia
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Patriota-MG) por injúria e calúnia. Bolsonaro questiona declarações em que o parlamentar o responsabilizou por morte...- Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é condenado por calúnia contra cineasta
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi condenado, nesta quarta-feira, por calúnia contra a cineasta Estela Renner pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Residindo nos Estados Unidos e foragido da Justiça Brasilei...- Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é condenado por calúnia contra cineasta
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi condenado, nesta quarta-feira, por calúnia contra a cineasta a Estela Renner pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Allan dos Santos atribuiu à mulher o estímulo ao uso de d...- Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é condenado por calúnia contra cineasta
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi condenado, nesta quarta-feira, por calúnia contra a cineasta a Estela Renner pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Allan dos Santos atribuiu à mulher o estímulo ao uso de d...- Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é condenado por calúnia contra cineasta
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi condenado, nesta quarta-feira, por calúnia contra a cineasta a Estela Renner pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Allan dos Santos atribuiu à mulher o estímulo ao uso de d...- Acórdão nº 2016/0213248-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. QUEIXA CRIME. CALÚNIA E INJÚRIA SUPOSTAMENTE PERPETRADAS POR MÉDICO PERITO DO INSS CONTRA MÉDICO QUE JÁ NÃO MAIS PRESTAVA SERVIÇOS À AUTARQUIA. DELITOS QUE SÓ ATINGEM INTERESSE DE PARTICULAR. INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS 254, DO...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ... FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. QUEIXA CRIME. ... CALÚNIA E INJÚRIA SUPOSTAMENTE PERPETRADAS ... POR MÉDICO PERITO DO INSS CONTRA MÉDICO QUE ...- Acórdão nº 2013/0415961-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E DESACATO. NULIDADE DO JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE COMUNICAÇÃO. MÁCULA NÃO EXISTENTE. 1. Não há nulidade do julgamento do habeas corpus quando o impetrante não requer...
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, ... DIFAMAÇÃO E DESACATO. NULIDADE DO JULGAMENTO ... ORIGINÁRIO. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA ...- Arquivada denúncia contra reitor da UFSC por calúnia contra delegada da PF
Arquivada denúncia contra reitor da UFSC acusado de calúnia
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina manteve a rejeição da denúncia contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por s...- Edir Macedo processa Fernando Haddad por calúnia por ter sido chamado de charlatão
Edir Macedo processa Fernando Haddad por calúnia
O empresário e bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da TV Record, ingressou no começo desta semana com processos civis e criminais contra o candidato a presidente Fernando Haddad (PT). As ações são por co...- Membros do PP ajuizam ações contra Jorge Kajuru por calúnia e difamação
Membros do PP ajuizam ações contra Kajuru por calúnia e difamação
O senador Jorge Kajuru (PSB) está sendo processado pelos crimes de calúnia e difamação. As ações são movidas pelos membros do Partido Progressista (PP) Alexandre Baldy, ex-ministro das Cidades, e pelo senador Vanderlan Cardoso.- João Doria entra com queixa-crime contra Kajuru por calúnia e difamação
Doria ajuiza queixa-crime contra Kajuru por calúnia e difamação
O governador de São Paulo, João Doria, entrou com uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru por calúnia e difamação. O ex-jornalista esportivo ofendeu o tucano em recente entrevista e afirmou que ele cobrava dos entrevistados quando trabalhav...- TRF-4 mantém condenação de blogueiro por calúnia contra servidor público
TRF-4 mantém condenação de blogueiro por calúnia contra servidor
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi condenado por ofensa a funcionários público. ima...- Candidato a presidente da OAB-DF denuncia adversários por calúnia e difamação
Candidato à OAB-DF denuncia adversários por calúnia e difamação
O advogado e candidato à presidência da OAB do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Jr., ajuizou queixa-crime na 5ª Vara Criminal do DF contra os adversários na disputa a presidente e vice, Jacques Veloso e Thaís Riedel, respectivamente. A denúnci...- TRF-3 condena blogueiro por calúnia e difamação contra Sergio Moro
TRF-3 condena blogueiro por calúnia e difamação contra Sergio Moro
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal da 4ª Região. Em 2015, o blog public...- Plenário do STF irá julgar se calúnia contra servidor gera aumento de pena
STF irá julgar se calúnia contra servidor gera aumento de pena
O Plenário do Supremo Tribunal Federal irá julgar se o crime de calúnia praticado contra a honra de um servidor público, no exercício de suas funções, pode ser objeto de aumento de pena, conforme previsto no artigo 141, incisos II e III, do Código... - PGR que agora acusa Moro de calúnia já arquivou processos contra Bolsonaro e aliados por ‘direito de crítica’