camara de vereadores de blumenau
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Acórdão Nº 5018097-58.2019.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... internas e externas, dos Gabinetes dos Vereadores e dos rgos administrativos; - atender, ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE BLUMENAU. DESVIO DE FUNO. NOMEAO PARA O CARGO DE "AGENTE ...
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Vereadoras sofrem pedidos de cassação e são perseguidas e ameaçadas após denunciarem gestos nazistas em SC
... moo de repdio assinada por dez dos 13 vereadores da cidade. Alm disso, uma ao assinada pelo ... eu era jovem e assisti num cinema em Blumenau ao filme 'A lista de Schindler' (produo de Steven ...
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Vereadoras sofrem pedidos de cassação e são perseguidas e ameaçadas após denunciarem gestos nazistas em SC
... moo de repdio assinada por dez dos 13 vereadores da cidade. Alm disso, uma ao assinada pelo ... eu era jovem e assisti num cinema em Blumenau ao filme 'A lista de Schindler' ( produo de ...
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Decisão Monocrática Nº 5063592-55.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-03-2022
... AGRAVANTE: PRESIDENTE DA CMARA DE VEREADORES - MUNICPIO DE IARA/SC - IARA AGRAVADO: PAULO ... 2013.021795-9, de Blumenau, rel. DesembargadorCarlos Adilson Silva, j ...
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8 de janeiro: Lesa Pátria chega à marca de 100 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento em atos golpistas
... á teve como alvo deputados estaduais, vereadores, empresários, fazendeiros, militares e ... , entre outros, o pastor Dirlei Paiz, de Blumenau (SC), e a cantora evangélica Fernanda Oliver, de ...
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Psdb tenta estancar a sangria de filiados
... um balano sobre a perda de prefeitos, vereadores e deputados estaduais. As deseres de maior ... Em Santa Catarina, o ex-prefeito de Blumenau e candidato a vice do PSDB para o governo do ...
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Decisão Monocrática Nº 5002343-51.2020.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-08-2021
... SUL/SC (INTERESSADO) PARTE R: CMARA DE VEREADORES DO MUNICPIO DE SO FRANCISCO DO SUL (INTERESSADO) ... 2014.031132-2, de Blumenau, Rel. Des. Subst. Paulo Ricardo Bruschi, j. em ...
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Acórdão Nº 0002703-54.2012.8.24.0028 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... empresa autora, ao argumento de que os vereadores iarenses estariam atuando para atender interesse ... 0501107-04.2013.8.24.0008, de Blumenau, rel. Cludia Lambert de Faria, Quinta Cmara de ...
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Acórdão Nº 5005764-72.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 04-11-2020
... DE SANTA CATARINA - Grão Pará RÉU: CAMARA DE VEREADORES DE GRAO PARA ... PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU. MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO ...
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Decisão Monocrática Nº 5003159-33.2020.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-03-2022
... SUL/SC (INTERESSADO) PARTE R: CMARA DE VEREADORES DO MUNICPIO DE SO FRANCISCO DO SUL (INTERESSADO) ... 2006.042957-6, de Blumenau, rel. Desembargador Srgio Roberto Baasch Luz, j ...
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Decisão Monocrática Nº 5056193-72.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-09-2022
... REQDO: Prefeito - MUNICPIO DE BLUMENAU - Blumenau DESPACHO/DECISO1. Cuida-se de ... projeto de lei complementar Cmara de Vereadores.Cientifiquem-se, de pronto,as autoridades ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... BLUMENAU “o Rio Itajaí faz parte da história de ... ções realizadas pela Câmara dos Vereadores de Manaus (CPI ... 2005 e CPI 2012), tendo sido ...
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Acórdão Nº 5002682-31.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-04-2022
... , ex-assessora parlamentar da Cmara de Vereadores de Rio do Sul, lotada no gabinete da vereadora ... 2008.025359-5, de Blumenau, rel. Des. Luiz Czar Medeiros, j. 02/07/2008) ...
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Decisão Monocrática Nº 5037386-38.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-04-2021
... PEDRO WOITEXEM em face daCmara de Vereadores do Municpio de Araquari(autos n ... 4009311-45.2016.8.24.0000, de Blumenau, rel. Des. Jaime Ramos, Terceira Cmara de Direito ...
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Acórdão Nº 0001802-49.2014.8.24.0050 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... estacionamento da Câmera Municipal de Vereadores de Pomerode, na Avenida 21 de Janeira, n. 940, no ... em serviços de pintura; QUE saíram de Blumenau para irem até Ituporanga, terminar um serviço ...
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Acórdão Nº 0900018-24.2014.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
... torno do Edital lanado pela Cmara de Vereadores de Palmitos, pelo seu ento presidente, Volmar ... 0306520-40.2017.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Jaime Ramos, Terceira Cmara de Direito ...
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Acórdão Nº 5018097-58.2019.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... Atividades Administrativasna Cmara de Vereadores de So Jos, o que comprovado pela ficha funcional ... SERVIDORA PBLICA DO MUNICPIO DE BLUMENAU. DESVIO DE FUNO. NOMEAO PARA O CARGO DE "AGENTE ...
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Decisão Monocrática Nº 0301912-71.2017.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-11-2020
... No mrito, afirma que no se estende aos vereadores o direito s frias e ao tero constitucional em ... 0031487-86.2016.8.24.0000, de Blumenau, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. 09-08-2016) ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... : GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/03/2014) ... autora, de início, que a Câmara de Vereadores tem legitimidade passiva, em razão de possuir ... Blumenau 2009.059487-2, Relator: Vanderlei Romer, Data de ...
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Acórdão Nº 0002703-54.2012.8.24.0028 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... 0501107-04.2013.8.24.0008, de Blumenau, rel. Cludia Lambert de Faria, Quinta Cmara de ... (interveno da parte autora, junto aos vereadores da cidade de Iara/SC, com o fim de receber ...
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Acórdão Nº 5001828-39.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-02-2024
... IMPETRADO: Presidente da Câmara de Vereadores - FLORIANOPOLIS CAMARA DE VEREADORES - ... DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB). REVISÃO CABÍVEL. PODER DE AUTOTUTELA DA ...
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Acórdão Nº 0900083-19.2015.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... no atribua ao Presidente da Cmara de Vereadores a responsabilidade por fiscalizar o cumprimento ... 0306520-40.2017.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Jaime Ramos, Terceira Cmara de Direito ...