campanha eleitoral na internet
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM PERÍODO DE PRÉ–CAMPANHA ANTES MESMO DO PERÍODO VEDADO. ART. 74, DA LEI Nº 9.504/97. EXPOSIÇÃO, ... da Prefeitura de Caucaia, bem como na própria página oficial na internet, consistente na promoção pessoal do então prefeito, ora Recorrido ...
- Decisão Monocrática nº 060177128 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Octubre de 2018
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O governo eletrônico e os global players
... Informação e Comunicação (TIC) e a Internet têm comprovado que são os responsáveis por ... O Tribunal Superior Eleitoral espera que até 2018, o sistema biométrico opere ... norte-americanos e, também, para a sua campanha à reeleição presidencial do mesmo ano ...
- Decisão Monocrática nº 4829 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junio de 2017
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... quanto ao contrato de hospedagem e a internet ... Ainda, no mencionado dever obrigacional ... exigido dos meios de comunicação uma campanha ferrenha, alertando quanto as suas nefastas ... uma atenção impar da Jurisdição Eleitoral, tendo em vista que prática depõe contra a ...
- Decisão Monocrática nº 060178257 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Octubre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0602293-05.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 19-10-2022
... síntese, o Representante narra que o Representado divulgou sua campanha" em plataforma não informada à Justiça Eleitoral, em ofensa ao artigo 57\xE2" ... Passo a decidir ... A propaganda eleitoral na internet encontra–se regulamentada pelo artigo 57–A e seguintes da Lei n ...
- Decisão Monocrática nº 060141127 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
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Decisão monocrática Nº 0602658-21.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 25-09-2023
... ção e a aplicação dos recursos financeiros utilizados em sua campanha eleitoral. Examinando as irregularidades apontadas no parecer ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º) : I – os ...
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Decisão monocrática Nº 0602216-93.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 12-12-2022
... Passo a decidir. A propaganda eleitoral na internet encontra–se regulamentada pelo artigo 57–A e seguintes da Lei n ... Eleitoral, todos os endereços eletrônicos que utilizará na sua campanha. Senão vejamos. Art. 57–B. A propaganda eleitoral na internet ...
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Decisão monocrática Nº 0602792-48.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 15-12-2022
... ção e a aplicação dos recursos financeiros utilizados em sua campanha eleitoral. Examinando as irregularidades apontadas no parecer ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º) : I – os ...
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Direito Eleitoral
... candidatura for indeferido, Ivo poderá efetuar atos relativos à campanha eleitoral, e seu nome poderá ser mantido na urna eletrônica, ficando a ... de conteúdos de caráter partidário em aplicações de Internet ... A: Incorreta. A manifestação individual e silenciosa, no dia das ...
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Decisão monocrática Nº 0602117-63.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 28-07-2023
... Prazo de entrega 1.1.1. Relatórios financeiros de campanha: Houve descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º): I – os dados ...
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Corrupção
... , sua relação com a questão eleitoral e seu caráter sistêmico ... 1. CORRUPÇÃO ... ão da corrupção ser determinante na campanha eleitoral ... REBECCA MACKINNON, de que, na era da internet, a maior ameaça a uma sociedade centrada no ...
- Decisão Monocrática nº 132 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Marzo de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600686-14.2020.6.27.0023 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
... 23.607, em razão da ausência de abertura de conta bancária de campanha. Eis a ementa do acórdão recorrido (ID 157849869): RECURSO ... eleitorais, a enviar para divulgação em página criada na internet os dados relativos aos recursos financeiros recebidos para financiamento ...
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Decisão monocrática Nº 0602388-56.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 27-09-2022
... na urna deferido como NILO RENDEIRO, porém vem divulgando na campanha seu nome como NILO NORONHA, na internet, no horário eleitoral gratuito e ...
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Decisão monocrática Nº 0603258-42.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 30-11-2022
... ção e a aplicação dos recursos financeiros utilizados em sua campanha eleitoral. Examinando as irregularidades apontadas no parecer ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º) : I – os ...
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Decisão monocrática Nº 0600051-28.2020.6.19.0129 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 14-06-2022
... Internet, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Redes Sociais, ... , patrocinada pelo segundo, em 06/09/2020, antes do início da campanha. Insurge–se o Parquet quanto à não aplicação da multa pelo ...
- Acórdão nº 60007655 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 24 de Enero de 2022
- Brasil sobe 18 posições em ranking mundial de liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras
- Brasil sobe 18 posições em ranking mundial de liberdade de imprensa, diz ONG Repórteres Sem Fronteiras
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Decisão monocrática Nº 0603056-65.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 26-10-2023
... ção e a aplicação dos recursos financeiros utilizados em sua campanha eleitoral. Examinando as irregularidades apontadas no parecer ... à Justiça Eleitoral, para divulgação em página criada na internet para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º) : I – os ...